Jornada das Águas apresentará soluções para abastecimento do semiárido

O min­istro do Desen­volvi­men­to Region­al, Rogério Mar­in­ho, ini­cia­rá um roteiro de dez via­gens para a Região Nordeste a par­tir da próx­i­ma segun­da-feira (18). Chama­da de Jor­na­da das Águas, a ini­cia­ti­va visa a inau­gu­rar obras de infraestru­tu­ra san­itária e de abastec­i­men­to, além de fir­mar com­pro­mis­sos de novas entre­gas que ampliem a ofer­ta de água potáv­el e esgo­to trata­do em áreas de baixo desen­volvi­men­to socioe­conômi­co.

Segun­do Mar­in­ho, a cam­pan­ha Jor­na­da das Águas tem como obje­ti­vo con­sci­en­ti­zar pop­u­lações locais sobre a importân­cia do desen­volvi­men­to econômi­co sus­ten­táv­el, além da manutenção, preser­vação e recu­per­ação de nascentes de água.

Con­sid­er­a­dos pri­or­i­dades da pas­ta, o aces­so uni­ver­sal à água potáv­el e a redes de esgo­to trata­do trarão, na avali­ação do min­istro, um aumen­to sub­stan­cial na qual­i­dade de vida da pop­u­lação brasileira e a redução de casos de doenças san­itárias, além de ger­arem amp­lo inter­esse da ini­cia­ti­va pri­va­da na cri­ação e par­tic­i­pação em novos negó­cios no setor — ter­mos que se alin­ham à chama­da bioe­cono­mia.

“A água é o prin­ci­pal e mais impor­tante vetor de desen­volvi­men­to do país. Sem água, nen­hu­ma econo­mia se desen­volve. Temos a pos­si­bil­i­dade de atrair a ini­cia­ti­va pri­va­da para esse âmbito. Em lin­has gerais, acho que o mais impor­tante é a per­cepção que a sociedade pre­cisa ter de que não há nada mais impor­tante do que a qual­i­dade das águas”, afir­mou Mar­in­ho.

Ele lem­brou que o novo Mar­co Legal do Sanea­men­to — que pre­vê a uni­ver­sal­iza­ção dos serviços de água e esgo­to até 2033 — é o mecan­is­mo que pos­si­bil­i­tará a acel­er­ação do proces­so de infraestru­tu­ra san­itária por meio da mod­ern­iza­ção dos reg­u­la­men­tos do setor e maior aber­tu­ra para inves­ti­men­tos pri­va­dos.

Mar­in­ho avaliou que as medi­das real­izadas pelo Min­istério do Desen­volvi­men­to Region­al (MDR) têm o poten­cial de aju­dar o país em perío­dos de crise hídri­ca, como a que atinge o Brasil em 2021 e é con­sid­er­a­da a pior dos últi­mos 91 anos. Atual­mente, 60% da ener­gia con­sum­i­da no país é ger­a­da por usi­nas hidrelétri­c­as.

Entre as prin­ci­pais obras que serão entregues durante a Jor­na­da das Águas está a inau­gu­ração do Ramal do Agreste — uma tubu­lação de 70,8 quilômet­ros de exten­são e capaci­dade de vazão de 8 mil litros de água por segun­do, que abaste­cerá cer­ca de 2 mil­hões de pes­soas em 68 cidades do esta­do de Per­nam­bu­co. A obra faz parte do eixo leste da inte­gração do Rio São Fran­cis­co e foi fei­ta para sanar os prob­le­mas de abastec­i­men­to em uma região con­heci­da por grandes perío­dos do ano sem chu­va.

Rogério Mar­in­ho adiantou que anun­cia­rá tam­bém a con­strução do Ramal do Sal­ga­do, no Ceará, durante a visi­ta pro­gra­ma­da ao esta­do. A obra, que dev­erá cus­tar em torno de R$ 600 mil­hões, tem pre­visão de levar água para 4,7 mil­hões de pes­soas em 54 municí­pios cearens­es.

Águas Brasileiras

Out­ra novi­dade que será apre­sen­ta­da na Jor­na­da das Águas é o segun­do edi­tal para o pro­gra­ma Águas Brasileiras — uma parce­ria inter­min­is­te­r­i­al que fomen­ta ini­cia­ti­vas de preser­vação de nascentes em todas as bacias hidro­grá­fi­cas brasileiras. O MDR infor­ma que cer­ca de R$ 3,5 bil­hões serão investi­dos ao lon­go de dez anos na revi­tal­iza­ção e preser­vação de recur­sos hídri­cos nacionais, tan­to na Bacia do Rio São Fran­cis­co quan­to na Bacia do Rio Par­naí­ba.

“As políti­cas que estão sendo imple­men­tadas não focam ape­nas nas neces­si­dades do momen­to, mas em um lega­do de mel­ho­rias que for­mam um cír­cu­lo vir­tu­oso que pre­cisa ser vis­to exter­na­mente. Quan­do falam­os de mel­ho­rias ambi­en­tais, a primeira coisa que vem à cabeça é a Amazô­nia. Mas essas obras tratam do maior prob­le­ma ambi­en­tal do Brasil: a fal­ta de aces­so à água trata­da e a uma rede san­itária ade­qua­da em regiões sen­síveis”, argu­men­tou Mar­in­ho.

Na visão do gov­er­no fed­er­al, inter­venções como as que serão inau­gu­radas e anun­ci­adas durante o pro­gra­ma Jor­na­da das Águas tam­bém cri­am um ape­lo inter­na­cional, já que mostram ini­cia­ti­va ao ten­tar revert­er inter­venções urbanas que afe­tam os bio­mas nat­u­rais e causam dese­qui­líbrio entre as ativi­dades econômi­cas prat­i­cadas no país e o patrimônio nat­ur­al. “Esta­mos bus­can­do retomar o equi­líbrio e a har­mo­nia, ao mes­mo tem­po em que esta­mos mod­ern­izan­do a econo­mia e atu­al­izan­do nos­sa leg­is­lação”, afir­mou o min­istro.