...
segunda-feira ,22 julho 2024
Home / Justiça / Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin

Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin

Repro­dução: © Mar­cel­lo Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Somente questões urgentes serão analisadas no período


Publicado em 01/07/2024 — 09:44 Por Agência Brasil — Brasília

ouvir:

Os tri­bunais brasileiros entram em reces­so a par­tir des­ta segun­da-feira (1º). Os pra­zos proces­suais ficam sus­pen­sos até 31 de jul­ho. Nesse perío­do, somente questões urgentes devem ser anal­isadas por mag­istra­dos de plan­tão.

No Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), o plan­tão judi­cial ficará divi­di­do entre o vice-pres­i­dente Edson Fachin, respon­sáv­el até 16 de jul­ho, e o pres­i­dente, Luís Rober­to Bar­roso, que ficará à frente da Corte entre os dias 17 e 31 de jul­ho.

Ain­da assim, out­ros cin­co min­istros do Supre­mo infor­maram que dev­erão con­tin­uar tra­bal­han­do durante o reces­so. Isso sig­nifi­ca que con­tin­uarão a despachar nor­mal­mente em todos os proces­sos sob sua rela­to­ria. São eles: Gilmar Mendes, Dias Tof­foli, Alexan­dre de Moraes, André Men­donça e Flávio Dino.

Nos proces­sos sob rela­to­ria dos demais min­istros, questões urgentes e pedi­dos de lim­i­nar serão deci­di­dos por Fachin ou Bar­roso. Os demais tri­bunais têm liber­dade para orga­ni­zar o próprio plan­tão judi­cial, emb­o­ra sem­pre garan­ti­n­do que temas con­sid­er­a­dos urgentes sejam anal­isa­dos em tem­po hábil.

Edição: Graça Adju­to

LOGO AG BRASIL

Você pode Gostar de:

STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle

Repro­dução: © Val­ter Campanato/Agência Brasil Não há prazo para julgamento da ação penal Publicado em …