Juiz rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem

A Justiça Fed­er­al em Alagoas negou pedi­do do Min­istério Públi­co Fed­er­al (MPF) e da Defen­so­ria Públi­ca da União (DPU) para blo­quear R$ 1 bil­hão nas con­tas da min­er­ado­ra Braskem. A decisão foi assi­na­da no dia 23 deste mês.

No dia 14 de dezem­bro, os dois órgãos e o Min­istério Públi­co de Alagoas (MPAL) pedi­ram à Justiça o blo­queio da quan­tia para garan­tir a inclusão de novos imóveis em um pro­gra­ma de com­pen­sação finan­ceira para os moradores do bair­ro Bom Par­to, uma das local­i­dades de Maceió afe­tadas pela explo­ração de sal-gema. A medi­da faz parte de um dos proces­sos movi­dos con­tra a min­er­ado­ra.

Na decisão, o juiz André Tobias Gran­ja enten­deu que o blo­queio deve ser anal­isa­do com cautela.  “No caso em tela, não existe a neces­si­dade de se garan­tir uma exe­cução futu­ra, uma vez que já existe títu­lo exec­u­ti­vo for­ma­do nos autos, ain­da que pro­visório, o qual pode ser dev­i­da­mente exe­cu­ta­do, em sede de cumpri­men­to indi­vid­ual de sen­tença cole­ti­va”, escreveu o mag­istra­do.

Diver­sos bair­ros da cap­i­tal alagoana sofrem com des­gaste do solo provo­ca­do ao lon­go dos anos pela explo­ração de sal-gema, em jazi­das no sub­so­lo aber­tas pela Braskem. O sal-gema é um tipo de sal usa­do na indús­tria quími­ca.

Fal­has graves no proces­so de min­er­ação causaram insta­bil­i­dade no solo. Ao menos três bair­ros da cap­i­tal alagoana tiver­am que ser com­ple­ta­mente evac­ua­dos em 2020, por causa de tremores de ter­ra que abalaram a estru­tu­ra dos imóveis.