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Juiz rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem

Repro­du­ção: © Joéd­son Alves/Agência Bra­sil

Mineradora é alvo de ações por exploração de sal-gema em Maceió


Publi­ca­do em 26/12/2023 — 18:44 Por Da Agên­cia Bra­si — Bra­sí­lia

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A Jus­ti­ça Fede­ral em Ala­go­as negou pedi­do do Minis­té­rio Públi­co Fede­ral (MPF) e da Defen­so­ria Públi­ca da União (DPU) para blo­que­ar R$ 1 bilhão nas con­tas da mine­ra­do­ra Bras­kem. A deci­são foi assi­na­da no dia 23 des­te mês.

No dia 14 de dezem­bro, os dois órgãos e o Minis­té­rio Públi­co de Ala­go­as (MPAL) pedi­ram à Jus­ti­ça o blo­queio da quan­tia para garan­tir a inclu­são de novos imó­veis em um pro­gra­ma de com­pen­sa­ção finan­cei­ra para os mora­do­res do bair­ro Bom Par­to, uma das loca­li­da­des de Maceió afe­ta­das pela explo­ra­ção de sal-gema. A medi­da faz par­te de um dos pro­ces­sos movi­dos con­tra a mine­ra­do­ra.

Na deci­são, o juiz André Tobi­as Gran­ja enten­deu que o blo­queio deve ser ana­li­sa­do com cau­te­la.  “No caso em tela, não exis­te a neces­si­da­de de se garan­tir uma exe­cu­ção futu­ra, uma vez que já exis­te títu­lo exe­cu­ti­vo for­ma­do nos autos, ain­da que pro­vi­só­rio, o qual pode ser devi­da­men­te exe­cu­ta­do, em sede de cum­pri­men­to indi­vi­du­al de sen­ten­ça cole­ti­va”, escre­veu o magis­tra­do.

Diver­sos bair­ros da capi­tal ala­go­a­na sofrem com des­gas­te do solo pro­vo­ca­do ao lon­go dos anos pela explo­ra­ção de sal-gema, em jazi­das no sub­so­lo aber­tas pela Bras­kem. O sal-gema é um tipo de sal usa­do na indús­tria quí­mi­ca.

Falhas gra­ves no pro­ces­so de mine­ra­ção cau­sa­ram ins­ta­bi­li­da­de no solo. Ao menos três bair­ros da capi­tal ala­go­a­na tive­ram que ser com­ple­ta­men­te eva­cu­a­dos em 2020, por cau­sa de tre­mo­res de ter­ra que aba­la­ram a estru­tu­ra dos imó­veis.

Edi­ção: Caro­li­na Pimen­tel

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