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Juízes negros debatem transformação das estruturas de poder

Repro­du­ção:  site do TST

O 6º Encontro Nacional discute ações afirmativas para população negra


Publi­ca­do em 22/11/2023 — 23:14 Por Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

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O Tri­bu­nal Supe­ri­or do Tra­ba­lho (TST) abriu nes­ta quar­ta-fei­ra (22) o 6º Encon­tro Naci­o­nal de Juí­zas e Juí­zes Negras e Negros (Ena­jun). O even­to vai até sex­ta-fei­ra (24) e deba­te­rá o uso das ações afir­ma­ti­vas para trans­for­ma­ção das estru­tu­ras de poder, estra­té­gi­as de luta da popu­la­ção negra, entre outros temas.

Na aber­tu­ra do semi­ná­rio, o pre­si­den­te do Tri­bu­nal Supe­ri­or do Tra­ba­lho (TST), minis­tro Lelio Ben­tes Cor­rêa, cele­brou a pre­sen­ça maci­ça de pes­so­as negras para acom­pa­nhar os deba­tes, fato que não ocor­reu nos even­tos ante­ri­o­res.

“A ocu­pa­ção de espa­ços de poder por pes­so­as negras, para além de medi­das de repa­ra­ção his­tó­ri­ca, reve­la-se impres­cin­dí­vel para a demo­cra­ti­za­ção das ins­ti­tui­ções e para a con­cre­ti­za­ção da jus­ti­ça soci­al. Nos­so pas­sa­do colo­ni­al e escra­vo­cra­ta refle­te em nos­sa con­for­ma­ção soci­al na atu­a­li­da­de”, res­sal­tou.

O pre­si­den­te tam­bém citou núme­ros do Ins­ti­tu­to Bra­si­lei­ro de Geo­gra­fia e Esta­tís­ti­ca (IBGE) que mos­tram que 61,3% dos tra­ba­lha­do­res que ganham até dois salá­ri­os míni­mos são pre­tos e par­dos. Ben­tes tam­bém citou que 65% das tra­ba­lha­do­ras domés­ti­cas são negras e não têm car­tei­ra de tra­ba­lho assi­na­da. E 68% dos entre­ga­do­res de apli­ca­ti­vos são negros.

“Pes­so­as negras são mai­o­ria em cená­ri­os de infor­ma­li­da­de e pre­ca­ri­za­ção estru­tu­ral do tra­ba­lho”, con­cluiu.

O pre­si­den­te do Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF), minis­tro Luís Rober­to Bar­ro­so, rei­te­rou que apoia as ações afir­ma­ti­vas na magis­tra­tu­ra para repa­rar “injus­ti­ças his­tó­ri­cas”.

“Mes­mo quem não é racis­ta, quem se sin­ta antir­ra­cis­ta, tam­bém se bene­fi­ci­ou de uma estru­tu­ra que era opres­si­va e gera­va ganhos para um lado e per­das per­ma­nen­tes para outros”, afir­mou.

“Nosso quilombo”

A juí­za Adri­a­na Mei­re­les Melo­nio, magis­tra­da auxi­li­ar da pre­si­dên­cia do TST e orga­ni­za­do­ra do even­to, relem­brou que, dian­te da fal­ta de magis­tra­dos negros, o encon­tro naci­o­nal foi cri­a­do em 2017 para demo­cra­ti­za­ção raci­al no Judi­ciá­rio.

Adri­a­na dis­se que o gru­po de juí­zes não mede esfor­ços para con­cre­ti­za­ção dos direi­tos huma­nos da popu­la­ção negra no país. “O encon­tro sim­bo­li­za toda a resi­li­ên­cia e espe­ran­ça de juí­zes e juí­zas negros e negras, soli­tá­ri­os e soli­tá­ri­as que sem­pre fomos em nos­sos espa­ços e que fize­mos do Ena­jun o nos­so qui­lom­bo”, con­cluiu.

A pro­gra­ma­ção com­ple­ta do 6º Encon­tro Naci­o­nal de Juí­zas e Juí­zes Negras e Negros pode ser con­fe­ri­da no site do TST.

Edi­ção: Mar­ce­lo Bran­dão

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