Julgamento da BHP por desastre em Mariana entra no segundo dia

O jul­ga­men­to sobre a respon­s­abil­i­dade da min­er­ado­ra anglo-aus­traliana BHP no desas­tre da bar­ragem de Mar­i­ana (MG) entrou, nes­ta terça-feira (22), em seu segun­do dia, na Inglater­ra. Os advo­ga­dos das víti­mas con­tin­u­am apre­sen­tan­do suas ale­gações para respon­s­abi­lizar a empre­sa, que, através da sub­sidiária brasileira BHP Brasil, man­tinha, com a min­er­ado­ra Vale, a joint-ven­ture Samar­co, pro­pri­etária da bar­ragem que rompeu em 2015.

No primeiro dia da audiên­cia, na segun­da-feira (21), o escritório de advo­ca­cia Pgust Good­head (PG), que rep­re­sen­ta 620 mil pes­soas, 1.500 empre­sas e 46 municí­pios atingi­dos pelo rompi­men­to da bar­ragem, sus­ten­tou que as decisões na Samar­co só podi­am ser tomadas com o acor­do con­jun­to dos rep­re­sen­tantes acionistas da BHP e da Vale.

Segun­do o rep­re­sen­tante das víti­mas, o Con­sel­ho de Admin­is­tração da Samar­co era “reple­to de rep­re­sen­tantes da BHP e da Vale” e eles não tin­ham nen­hum mem­bro inde­pen­dente na dire­to­ria exec­u­ti­va.

Ain­da de acor­do com o escritório PG, a BHP tam­bém sabia dos riscos opera­cionais que envolvi­am o exces­so de despe­jo de resí­du­os na bar­ragem de Mar­i­ana e mes­mo assim per­mi­tiu que isso con­tin­u­asse sendo feito.

Defesa e acusação

Na quar­ta e quin­ta-feiras (dias 23 e 24), será a vez de os advo­ga­dos da BHP sus­tentarem a defe­sa con­tra as acusações das víti­mas do rompi­men­to.

Por meio de nota, a BHP diz que refu­ta as acusações acer­ca de seu nív­el de con­t­role sobre a Samar­co e sus­ten­ta que a joint ven­ture (con­sór­cio) sem­pre foi uma empre­sa com oper­ação e gestão inde­pen­dentes.

A pre­visão é que o jul­ga­men­to ter­mine em março de 2025. Além da sus­ten­tação ini­cial dos advo­ga­dos de ambas as partes, estão pre­vis­tas as par­tic­i­pações de espe­cial­is­tas em dire­itos ambi­en­tal, soci­etário e civ­il brasileiros, uma vez que, ape­sar de o jul­ga­men­to estar ocor­ren­do na Inglater­ra, o embasa­men­to para a decisão da justiça britâni­ca será feito a par­tir da leg­is­lação do Brasil.

Haverá, ain­da, a par­tic­i­pação de espe­cial­is­tas em geot­ec­nia para explicar os proces­sos que levaram ao rompi­men­to da bar­ragem. Nes­ta eta­pa do jul­ga­men­to, a justiça britâni­ca decidirá ape­nas se a BHP é respon­sáv­el pelo rompi­men­to. Será pre­ciso um novo jul­ga­men­to para estip­u­lar pos­síveis val­ores de ind­eniza­ções.