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Julgamento de Bolsonaro e demais indiciados pode ocorrer em 2025

Cabe à PGR decidir se apresenta denúncia ao Supremo pelas acusações

André Richter — Repórter da Agên­cia Brasil
Pub­li­ca­do em 21/11/2024 — 18:31
Brasília
Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Repro­dução© Fabio Rodrigues-Pozze­bom/ Agên­cia Brasil

O inquéri­to da Polí­cia Fed­er­al (PF) que indi­ciou o ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro e mais 36 acu­sa­dos por golpe de Esta­do e abolição vio­len­ta do Esta­do Democráti­co de Dire­ito será envi­a­do à Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR) nos próx­i­mos dias.

Esse o primeiro pas­so que o inquéri­to vai seguir após chegar ao gabi­nete do min­istro do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) Alexan­dre de Moraes, rela­tor da inves­ti­gação.

Caberá ao procu­rador-ger­al da Repúbli­ca, Paulo Gonet, no pra­zo de 15 dias, decidir se Bol­sonaro e os demais indi­ci­a­dos serão denun­ci­a­dos ao Supre­mo pelas acusações. As defe­sas dos inves­ti­ga­dos tam­bém dev­erão se man­i­fes­tar.

Dev­i­do ao reces­so de fim de ano na Corte, que começa no dia 19 de dezem­bro e ter­mi­na em 1° de fevereiro de 2025, a expec­ta­ti­va é a de que o jul­ga­men­to da even­tu­al denún­cia da procu­rado­ria ocor­ra somente no ano que vem.

Novas acusações

Mais cedo, o tenente-coro­nel do Exérci­to Mau­ro Cid, ex-aju­dante de ordens de Jair Bol­sonaro, prestou depoi­men­to ao Supre­mo sobre omis­sões e con­tradições apon­tadas pela Polí­cia Fed­er­al (PF) na oiti­va real­iza­da na terça-feira (19).

Após o depoi­men­to, Alexan­dre de Moraes decid­iu man­ter o acor­do e os bene­fí­cios de delação pre­mi­a­da de Cid. O min­istro enten­deu que Mau­ro Cid esclare­ceu as omis­sões e con­tradições apon­tadas pela PF.

O novo depoi­men­to foi envi­a­do pelo min­istro de vol­ta à PF para com­ple­men­tação das inves­ti­gações.

Na oiti­va da PF, Mau­ro Cid negou ter con­hec­i­men­to sobre o plano golpista para matar o pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va, o vice-pres­i­dente Ger­al­do Alck­min, e Moraes.

Con­tu­do, de acor­do com as inves­ti­gações da Oper­ação Con­tragolpe, uma das reuniões da tra­ma golpista foi real­iza­da na casa do gen­er­al Bra­ga Net­to, em Brasília, no dia 12 de novem­bro de 2022, e teve a par­tic­i­pação do ex-aju­dante de ordens.

No ano pas­sa­do, Cid assi­nou acor­do de delação pre­mi­a­da com a PF e se com­pro­m­e­teu a rev­e­lar os fatos de que teve con­hec­i­men­to durante o gov­er­no de Bol­sonaro, como o caso das ven­das de joias sau­di­tas e da fraude nos cartões de vaci­na do ex-pres­i­dente.

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