Justiça concede prisão domiciliar a acusado pela morte de Bruno e Dom

O desem­bar­gador Mar­cos Augus­to de Sousa, do Tri­bunal Region­al Fed­er­al da 1ª Região (TRF1), sedi­a­do em Brasília, decid­iu nes­ta sex­ta-feira (20) con­ced­er prisão domi­cil­iar ao pescador Oseney da Cos­ta de Oliveira,  um dos três réus acu­sa­dos pelo assas­si­na­to do indi­genista Bruno Pereira e do jor­nal­ista britâni­co Dom Phillips, ocor­ri­do na Ter­ra Indí­ge­na Vale do Javari, no Ama­zonas, em 2022.

A prisão domi­cil­iar foi solic­i­ta­da pela defe­sa do acu­sa­do. Os advo­ga­dos ale­garam que Oseney apre­sen­ta prob­le­mas de saúde e citaram a neces­si­dade da real­iza­ção de uma colono­scopia para tratar um san­gra­men­to inten­so na região retal.  Antes de deixar o presí­dio, Oseney dev­erá colo­car uma tornozeleira eletrôni­ca para ser mon­i­tora­do em Man­aus, onde per­manecerá na casa de um par­ente.

Além da questão de saúde, Oseney da Cos­ta foi ben­e­fi­ci­a­do pela decisão da Quar­ta Tur­ma do Tri­bunal Region­al Fed­er­al da 1ª Região (TRF), que, na terça-feira (17), rejeitou a acusação do Min­istério Públi­co con­tra ele.

O cole­gia­do seguiu voto pro­feri­do pelo desem­bar­gador Mar­cos Augus­to. Na avali­ação do mag­istra­do,  não há provas da par­tic­i­pação de Oseney nos homicí­dios de Bruno e Dom.

Quan­to aos réus Amar­il­do e Jef­fer­son, o desem­bar­gador decid­iu man­ter a decisão que lev­ou os acu­sa­dos para jul­ga­men­to no Tri­bunal do Júri de Tabatin­ga (AM). Eles vão con­tin­uar pre­sos.

Entenda

Bruno e Dom foram mor­tos no dia 5 de jun­ho de 2022, víti­mas de uma embosca­da, enquan­to via­javam de bar­co pela região do Vale do Javari, no Ama­zonas, região que abri­ga a Ter­ra Indí­ge­na Vale do Javari, a segun­da maior do país, com mais de 8,5 mil­hões de hectares.

Os dois foram vis­tos pela últi­ma vez enquan­to se deslo­cavam da comu­nidade São Rafael para a cidade de Ata­la­ia do Norte (AM), onde se reuniri­am com lid­er­anças indí­ge­nas e de comu­nidades ribeir­in­has. Os cor­pos de Bruno e Dom, que estavam enter­ra­dos em uma área de mata fecha­da, a cer­ca de 3 quilômet­ros da cal­ha do Rio Ita­coaí, foram res­gata­dos dez dias depois.

Colab­o­rador do jor­nal britâni­co The Guardian, Dom se ded­i­ca­va à cober­tu­ra jor­nalís­ti­ca ambi­en­tal – incluin­do os con­fli­tos fundiários e a situ­ação dos povos indí­ge­nas – e prepar­a­va um livro sobre a Amazô­nia.

Bruno Pereira já tin­ha ocu­pa­do a Coor­de­nação-Ger­al de Índios Iso­la­dos e Recém Con­tata­dos da Fun­dação Nacional do Índio (Funai) antes de se licen­ciar da fun­dação, sem venci­men­tos, e pas­sar a tra­bal­har para a União dos Povos Indí­ge­nas do Vale do Javari (Uni­va­ja). Por sua atu­ação em defe­sa das comu­nidades indí­ge­nas e da preser­vação do meio ambi­ente, rece­beu diver­sas ameaças de morte.