Justiça condena 7 empresas e 6 pessoas por acidente em obra do metrô

O Tri­bunal de Justiça de São Paulo decid­iu con­denar seis pes­soas e sete empre­sas por impro­bidade admin­is­tra­ti­va pelo aci­dente ocor­ri­do em 2007 no can­teiro de obras da Estação Pin­heiros da Lin­ha 4‑Amarela do Metrô, na cap­i­tal paulista. Na época, as obras da Lin­ha 4 eram real­izadas pelo Con­sór­cio Via Amarela.

A Lin­ha 4‑Amarela foi inau­gu­ra­da em 2010, com 12,8 quilômet­ros de exten­são e 11 estações, lig­an­do a Estação da Luz, no cen­tro de São Paulo, ao bair­ro da Vila Sônia, na zona oeste.

As sanções impostas pela 5a Vara da Fazen­da Públi­ca da cap­i­tal para as seis pes­soas con­sis­tem na per­da da função públi­ca, sus­pen­são dos dire­itos políti­cos por 5 anos, paga­men­to de mul­ta e proibição de con­tratar com o Poder Públi­co ou rece­ber bene­fí­cios ou incen­tivos fis­cais ou cred­ití­cios pelo pra­zo de 5 anos.

As sete empre­sas con­de­nadas, entre as quais as con­stru­toras da obra, dev­erão pagar mul­ta civ­il e ficam proibidas de con­tratar com o Poder Públi­co ou rece­ber bene­fí­cios ou incen­tivos fis­cais ou cred­ití­cios pelo pra­zo de 5 anos.

Pela decisão, os con­de­na­dos tam­bém terão que ressar­cir a Com­pan­hia do Met­ro­pol­i­tano de São Paulo (Metrô) no val­or de R$ 6,5 mil­hões; pagar ind­eniza­ção a títu­lo de danos morais cole­tivos no val­or de R$ 232 mil­hões; e pagar ind­eniza­ção a títu­lo de danos pat­ri­mo­ni­ais difu­sos no val­or de R$ 1,2 mil­hão.

Na decisão, o mag­istra­do con­sider­ou que hou­ve indí­cios de irreg­u­lar­i­dades na con­dução da obra. “As per­furações foram exe­cu­tadas no local já frag­iliza­do, e os suportes de sus­ten­tação pre­vis­tos não foram colo­ca­dos de ime­di­a­to. Tal pro­ced­i­men­to rev­el­ou-se além de perigoso, neg­li­gente e clara­mente expôs o local ao risco imi­nente de colap­so”, escreveu o juiz Mar­cos de Lima Por­ta.

O aci­dente no can­teiro de obras ocor­reu no dia 12 de janeiro de 2007 e abriu uma crat­era de cer­ca de 80 met­ros de diâmetro no local, provo­can­do a morte de sete pes­soas.

A Agên­cia Brasil procurou o Metrô e o gov­er­no de São Paulo para comentarem a con­de­nação, mas não obteve retorno.

A Via Qua­tro, que atual­mente opera a Lin­ha 4 Amarela, disse que não comen­taria o caso.