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Justiça libera divulgação do resultado do bloco 4 do CNU

Mais cedo, AGU tinha entrado com recurso para divulgar notas

André Richter — Repórter da Agên­cia Brasil
Pub­li­ca­do em 08/10/2024 — 18:26
Brasília
Brasília-DF, 12.11.2023, Candidatos chegam para fazer a segunda etapa da prova do Enem 2023, na UNIP em Brasília. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O desem­bar­gador Car­los Augus­to Pires Brandão, do Tri­bunal Region­al Fed­er­al da 1ª Região (TRF1), sedi­a­do em Brasília, sus­pendeu nes­ta terça-feira (8) a decisão que impe­dia a divul­gação do gabar­i­to das provas do blo­co 4 do Con­cur­so Nacional Unifi­ca­do (CNU), real­iza­do em todo o país em agos­to deste ano.

Com a decisão, o Min­istério da Gestão e da Ino­vação em Serviços Públi­cos aca­ba de lib­er­ar o resul­ta­do das notas do blo­co.

Mais cedo, a Advo­ca­cia-Ger­al da União (AGU) tin­ha entra­do com um recur­so para ter autor­iza­ção de dis­tribuir os resul­ta­dos do blo­co 4.

decisão que sus­pendia a divul­gação foi pro­feri­da no dia 3 de out­ubro pelo juí­zo da 14ª Vara Cív­el do Dis­tri­to Fed­er­al e moti­va­da por uma ação pop­u­lar que con­testou o supos­to vaza­men­to das provas do blo­co, que con­tin­ha questões sobre Tra­bal­ho e Saúde do Tra­bal­hador.

O supos­to vaza­men­to teria ocor­ri­do em uma esco­la de ensi­no médio no Recife. De acor­do com o proces­so, os fis­cais de pro­va do turno da man­hã da pro­va abri­ram por engano o pacote lacra­do com provas do perío­do da tarde.

As provas chegaram a ser dis­tribuí­das aos can­didatos, que preencher­am os cam­pos de iden­ti­fi­cação e ini­cia­ram a res­olução das questões. Em segui­da, o erro foi perce­bido pelos fis­cais da ban­ca Ces­granrio, e as provas foram recol­hi­das.

Ao anal­is­ar o recur­so, o desem­bar­gador Car­los Augus­to Pires Brandão enten­deu que o equívo­co foi dev­i­da­mente “iden­ti­fi­ca­do e sana­do”. Para o mag­istra­do, a episó­dio não com­pro­m­e­teu a apli­cação das provas.

“O equívo­co foi dev­i­da­mente iden­ti­fi­ca­do e sana­do, além de ter sido reg­istra­do nos doc­u­men­tos rela­ciona­dos à apli­cação da pro­va, garan­ti­n­do-se a transparên­cia do cer­tame. Não obstante a existên­cia da recon­heci­da fal­ha no momen­to da apli­cação da pro­va, tem-se que a sus­pen­são de todos os efeitos da pro­va do Blo­co 4, em espe­cial quan­do tomadas todas as providên­cias para garan­tia do sig­i­lo das infor­mações, não se mostra em con­sonân­cia com os princí­pios da razoa­bil­i­dade e pro­por­cional­i­dade”, afir­mou.

Na man­hã des­ta terça-feira, o min­istério disponi­bi­li­zou as notas finais das provas obje­ti­vas e as notas pre­lim­inares das provas dis­cur­si­vas e de redação do CNU.

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