Justiça liberta donos dos cães que atacaram a escritora Roseana Murray

A Justiça do Rio con­cedeu liber­dade nes­ta quin­ta-feira (11) aos donos dos três cães da raça pit­bull que atacaram, na sex­ta-feira (5), a escrito­ra e poet­i­sa Roseana Mur­ray, 73 anos, quan­do saia de casa, por vol­ta das 6h, para uma cam­in­ha­da em Saquare­ma, na Região dos Lagos do Rio, hábito que man­tinha diari­a­mente. No ataque, a escrito­ra teve o braço e a orel­ha dire­i­ta arran­ca­dos pelos ani­mais. Grave­mente feri­da e des­ma­ia­da, ela ain­da foi arras­ta­da pelos cães por cer­ca de 5 met­ros.

Os donos dos ani­mais, Kayky da Con­ceição Dan­tas Pin­heiro, Ana Beat­riz da Con­ceição Dan­tas Pin­heiro e David­son Ribeiro dos San­tos tiver­am a prisão pre­ven­ti­va dec­re­ta­da no domin­go (7), durante audiên­cia de custó­dia.

Decisão

Ao anal­is­ar o pedi­do de habeas cor­pus, o desem­bar­gador Gilmar Augus­to Teix­eira disse que os três pit­bulls foram apreen­di­dos e recol­hi­dos pela Sec­re­taria de Pro­teção Ani­mal da prefeitu­ra de Saquare­ma, não haven­do mais risco de serem colo­ca­dos em liber­dade.

O desem­bar­gador, que é rela­tor do proces­so, disse que “vis­lum­bro ile­gal­i­dade no decre­to de prisão pre­ven­ti­va, vis­to que está desprovi­do de fun­da­men­tação ade­qua­da acer­ca dos ele­men­tos con­stantes do arti­go 312 do Códi­go de Proces­so Penal. Ante o expos­to, defiro a lim­i­nar para sub­sti­tuir a prisão pre­ven­ti­va dos acu­sa­dos por medi­das caute­lares diver­sas da prisão, com car­ga coa­t­i­va menor”.

O mag­istra­do escreveu ain­da na decisão, “que os donos dos cães estão com a per­da tem­porária da tutela dos ani­mais apreen­di­dos; além de ficarem proibidos de aquisição de out­ros ani­mais domés­ti­cos até o jul­ga­men­to do méri­to do pre­sente habeas cor­pus”.

Por meio de nota, a direção do Hos­pi­tal Estad­ual Alber­to Tor­res (HEAT) infor­mou que é estáv­el o esta­do de saúde da escrito­ra Roseana Mur­ray.