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Justiça manda Google retirar postagens policiais que disseminam ódio

Repro­dução: © REUTERS/Hannah Mckay/Direitos Reser­va­dos

Medida liminar atinge conteúdos específicos de canais no YouTube


Publicado em 19/06/2024 — 08:20 Por Douglas Corrêa — Repórter da Agência Brasil — Rio de Janeiro

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As posta­gens veic­u­ladas por poli­ci­ais que dis­sem­i­nam dis­cur­sos de ódio em pro­gra­mas de pod­cast e video­cast no YouTube estão sus­pen­sas por deter­mi­nação da Justiça Fed­er­al. A decisão aten­deu par­cial­mente a pedi­dos do Min­istério Públi­co Fed­er­al (MPF) e da Defen­so­ria Públi­ca da União (DPU). A medi­da lim­i­nar atinge con­teú­dos especí­fi­cos dos canais Cop­castFala GlauberCafé com a Polí­cia e Danil­sos­nider.

De acor­do com a ação, as posta­gens con­fig­u­ram tam­bém abu­sos no dire­ito à liber­dade de expressão. Ao decidir pela sus­pen­são, e não exclusão defin­i­ti­va, dos con­teú­dos, a Justiça quer asse­gu­rar a tutela de dire­itos humanos sem com­pro­m­e­ter a liber­dade de expressão e a ativi­dade econômi­ca dos réus, man­ten­do a reversibil­i­dade da decisão até o jul­ga­men­to final.

O procu­rador region­al dos Dire­itos do Cidadão adjun­to do MPF no Rio de Janeiro, Julio Arau­jo, clas­si­fi­cou a medi­da como fun­da­men­tal para com­bat­er esse tipo de postagem. “O estí­mu­lo à vio­lên­cia poli­cial con­ti­do ness­es vídeos estigma­ti­za a pop­u­lação negra, pobre e per­iféri­ca, mere­cen­do respos­ta do Esta­do e atu­ação da empre­sa que hospe­da os canais”, avaliou.

A Polí­cia Mil­i­tar do Esta­do do Rio de Janeiro tam­bém foi noti­fi­ca­da para prestar infor­mações sobre os pro­ced­i­men­tos ado­ta­dos para efe­ti­var os ter­mos da Instrução Nor­ma­ti­va nº 0234/2023 (sobre o con­t­role de posta­gens em redes soci­ais). O Min­istério Públi­co do Esta­do do Rio de Janeiro foi ofi­ci­a­do para que, no pra­zo de 15 dias, man­i­feste se tem inter­esse em com­por o polo ati­vo da ação civ­il públi­ca.

Discurso de ódio

O caso começou a ser apu­ra­do pela Procu­rado­ria Region­al dos Dire­itos do Cidadão do MPF no Rio de Janeiro por meio de inquéri­to civ­il, após reporta­gens do Ponte Jor­nal­is­mo – site de jor­nal­is­mo inde­pen­dente – destacarem o con­teú­do vio­len­to veic­u­la­do por poli­ci­ais em diver­sos canais do YouTube, em pro­gra­mas de pod­cast e video­cast.

Na ação civ­il públi­ca ajuiza­da em maio, o MPF e a DPU solic­i­taram à Justiça Fed­er­al a exclusão ime­di­a­ta dos tre­chos men­ciona­dos na ação e da adoção proa­t­i­va de medi­das pelo Google para casos futur­os. Tam­bém foi solic­i­ta­da a fis­cal­iza­ção e mod­er­ação, pelo Google, do con­teú­do posta­do em canais especí­fi­cos, como Cop­castFala GlauberCafé com a Polí­cia e Danil­sos­nider. A intenção é que a empre­sa imple­mente um plane­ja­men­to que per­mi­ta a análise con­tínua do con­teú­do e a ráp­i­da exclusão de mate­r­i­al dis­crim­i­natório.

Indenização

Ain­da foi requeri­do à Justiça que deter­mine ao Esta­do que reg­u­la­mente dis­cur­so de ódio por mem­bros da Polí­cia Mil­i­tar, incluindo‑o na Instrução Nor­ma­ti­va nº 0234/2023, com a adoção de medi­das dis­ci­pli­nares em relação aos casos já men­ciona­dos e descritos na ação judi­cial. Por fim, o MPF e a DPU solic­i­taram ain­da a con­de­nação do Google ao paga­men­to de ind­eniza­ção de R$ 1 mil­hão e, dos poli­ci­ais, de R$ 200 mil por danos morais cole­tivos.

Agên­cia Brasil não con­seguiu con­ta­to com o Google até o fechamen­to da matéria. A Polí­cia Mil­i­tar ain­da não respon­deu ao pedi­do.

Edição: Aécio Ama­do

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