Justiça ordena remoção de postagens que associam vacina à aids

Uma lim­i­nar obti­da pela Advo­ca­cia-Ger­al da União (AGU), nes­ta segun­da-feira (19), em decisão pro­feri­da pela 20ª Vara Fed­er­al do Rio de Janeiro, deter­mi­nou a remoção de pub­li­cações fal­sas que asso­ci­avam as vaci­nas con­tra a covid-19 ao supos­to desen­volvi­men­to de uma “sín­drome de imun­od­efi­ciên­cia adquiri­da por vaci­na”, ou “VAIDS”. O tex­to foi pub­li­ca­do em uma pági­na na inter­net. A decisão tam­bém abrange o canal do site no Telegram.

Segun­do lev­an­ta­men­to da AGU, a postagem viral­i­zou em out­ras redes soci­ais e alcançou pelo menos três mil­hões de pes­soas. A lim­i­nar ain­da obri­ga a reti­ra­da de out­ras 20 pub­li­cações do site com desin­for­mações sobre vaci­nas em um pra­zo de 24 horas a par­tir da inti­mação dos respon­sáveis, sob pena do paga­men­to de uma mul­ta diária de R$ 10 mil, por cada pub­li­cação man­ti­da no ar, em caso de des­cumpri­men­to da decisão. Além dis­so, a lim­i­nar proíbe os respon­sáveis pelos canais de faz­er novas posta­gens dis­sem­i­nan­do con­teú­dos fal­sos sobre o assun­to.

A ação foi pro­pos­ta pela Procu­rado­ria Nacional da União de Defe­sa da Democ­ra­cia (PNDD), da AGU, a par­tir de infor­mações lev­an­tadas pela Sec­re­taria de Comu­ni­cação Social da Presidên­cia da Repúbli­ca (Sec­om) no âmbito do Comitê de Enfrenta­men­to da Desin­for­mação sobre o Pro­gra­ma Nacional de Imu­niza­ções e as Políti­cas de Saúde Públi­ca. A ini­cia­ti­va faz parte do Saúde com Ciên­cia, pro­gra­ma inter­min­is­te­r­i­al volta­do para a pro­moção e for­t­alec­i­men­to das políti­cas públi­cas de saúde e a val­oriza­ção da ciên­cia.

Em out­ubro, um mon­i­tora­men­to do gov­er­no pas­sou a detec­tar um aumen­to expres­si­vo de menções na inter­net ao ter­mo “VAIDS” e, após o cruza­men­to dos dados, foi iden­ti­fi­ca­do o site Tri­bunal Nacional como sendo a fonte da infor­mação fal­sa.

“Foi ver­i­fi­ca­do, então, que o web­site fun­ciona como epi­cen­tro de uma cadeia de desin­for­mação de con­teú­dos dis­sem­i­na­dos no Telegram e no X [anti­go Twit­ter] com o escopo de desa­cred­i­tar o Pro­gra­ma Nacional de Imu­niza­ção e deses­tim­u­lar as pes­soas a se vacinarem, inclu­sive de for­ma conec­ta­da ao movi­men­to anti­vaci­na inter­na­cional por meio da repli­cação, traduzi­da, de tex­tos pub­li­ca­dos em sites estrangeiros recon­heci­dos como dis­sem­i­nadores de desin­for­mações sobre o assun­to”, rela­tou a AGU, em nota.

Ain­da em nota, a AGU aler­tou que na ação que a asso­ci­ação das vaci­nas à aids, entre out­ras teo­rias sim­u­la­res infun­dadas, “prej­u­dicam a saúde públi­ca ao fomen­tar dúvi­das sobre a segu­rança e eficá­cia dos imu­nizantes e induzir indi­ví­du­os a evitarem as vaci­nas e a procu­rarem trata­men­tos alter­na­tivos sem eficá­cia com­pro­va­da ou que ofer­e­cem peri­gos para a saúde. A Advo­ca­cia-Ger­al da União assi­nala, ain­da, que a redução da cober­tu­ra vaci­nal, ver­i­fi­ca­da em dados recentes do Min­istério da Saúde, com­pro­m­ete a imu­nidade cole­ti­va e aumen­ta a pos­si­bil­i­dade de sur­tos de doenças pre­veníveis e do surg­i­men­to de cepas mais perigosas e resistentes dos patógenos dos quais as vaci­nas pro­tegem, colo­can­do em risco a saúde e a vida das pes­soas”.