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Justiça ordena remoção de postagens que associam vacina à aids

Repro­du­ção: © José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

Desinformação postada em site teria alcançado 3 milhões de pessoas


Publi­ca­do em 18/12/2023 — 22:15 Por Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

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Uma limi­nar obti­da pela Advo­ca­cia-Geral da União (AGU), nes­ta segun­da-fei­ra (19), em deci­são pro­fe­ri­da pela 20ª Vara Fede­ral do Rio de Janei­ro, deter­mi­nou a remo­ção de publi­ca­ções fal­sas que asso­ci­a­vam as vaci­nas con­tra a covid-19 ao supos­to desen­vol­vi­men­to de uma “sín­dro­me de imu­no­de­fi­ci­ên­cia adqui­ri­da por vaci­na”, ou “VAIDS”. O tex­to foi publi­ca­do em uma pági­na na inter­net. A deci­são tam­bém abran­ge o canal do site no Tele­gram.

Segun­do levan­ta­men­to da AGU, a pos­ta­gem vira­li­zou em outras redes soci­ais e alcan­çou pelo menos três milhões de pes­so­as. A limi­nar ain­da obri­ga a reti­ra­da de outras 20 publi­ca­ções do site com desin­for­ma­ções sobre vaci­nas em um pra­zo de 24 horas a par­tir da inti­ma­ção dos res­pon­sá­veis, sob pena do paga­men­to de uma mul­ta diá­ria de R$ 10 mil, por cada publi­ca­ção man­ti­da no ar, em caso de des­cum­pri­men­to da deci­são. Além dis­so, a limi­nar proí­be os res­pon­sá­veis pelos canais de fazer novas pos­ta­gens dis­se­mi­nan­do con­teú­dos fal­sos sobre o assun­to.

A ação foi pro­pos­ta pela Pro­cu­ra­do­ria Naci­o­nal da União de Defe­sa da Demo­cra­cia (PNDD), da AGU, a par­tir de infor­ma­ções levan­ta­das pela Secre­ta­ria de Comu­ni­ca­ção Soci­al da Pre­si­dên­cia da Repú­bli­ca (Secom) no âmbi­to do Comi­tê de Enfren­ta­men­to da Desin­for­ma­ção sobre o Pro­gra­ma Naci­o­nal de Imu­ni­za­ções e as Polí­ti­cas de Saú­de Públi­ca. A ini­ci­a­ti­va faz par­te do Saú­de com Ciên­cia, pro­gra­ma inter­mi­nis­te­ri­al vol­ta­do para a pro­mo­ção e for­ta­le­ci­men­to das polí­ti­cas públi­cas de saú­de e a valo­ri­za­ção da ciên­cia.

Em outu­bro, um moni­to­ra­men­to do gover­no pas­sou a detec­tar um aumen­to expres­si­vo de men­ções na inter­net ao ter­mo “VAIDS” e, após o cru­za­men­to dos dados, foi iden­ti­fi­ca­do o site Tri­bu­nal Naci­o­nal como sen­do a fon­te da infor­ma­ção fal­sa.

“Foi veri­fi­ca­do, então, que o web­si­te fun­ci­o­na como epi­cen­tro de uma cadeia de desin­for­ma­ção de con­teú­dos dis­se­mi­na­dos no Tele­gram e no X [anti­go Twit­ter] com o esco­po de desa­cre­di­tar o Pro­gra­ma Naci­o­nal de Imu­ni­za­ção e deses­ti­mu­lar as pes­so­as a se vaci­na­rem, inclu­si­ve de for­ma conec­ta­da ao movi­men­to anti­va­ci­na inter­na­ci­o­nal por meio da repli­ca­ção, tra­du­zi­da, de tex­tos publi­ca­dos em sites estran­gei­ros reco­nhe­ci­dos como dis­se­mi­na­do­res de desin­for­ma­ções sobre o assun­to”, rela­tou a AGU, em nota.

Ain­da em nota, a AGU aler­tou que na ação que a asso­ci­a­ção das vaci­nas à aids, entre outras teo­ri­as simu­la­res infun­da­das, “pre­ju­di­cam a saú­de públi­ca ao fomen­tar dúvi­das sobre a segu­ran­ça e efi­cá­cia dos imu­ni­zan­tes e indu­zir indi­ví­du­os a evi­ta­rem as vaci­nas e a pro­cu­ra­rem tra­ta­men­tos alter­na­ti­vos sem efi­cá­cia com­pro­va­da ou que ofe­re­cem peri­gos para a saú­de. A Advo­ca­cia-Geral da União assi­na­la, ain­da, que a redu­ção da cober­tu­ra vaci­nal, veri­fi­ca­da em dados recen­tes do Minis­té­rio da Saú­de, com­pro­me­te a imu­ni­da­de cole­ti­va e aumen­ta a pos­si­bi­li­da­de de sur­tos de doen­ças pre­ve­ní­veis e do sur­gi­men­to de cepas mais peri­go­sas e resis­ten­tes dos pató­ge­nos dos quais as vaci­nas pro­te­gem, colo­can­do em ris­co a saú­de e a vida das pes­so­as”.

Edi­ção: Caro­li­na Pimen­tel

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