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Justiça quebra sigilo de dados de envolvidos em transplantes com HIV

Sócios e funcionários do laboratório PCS Saleme são investigados

Dou­glas Cor­rêa — Repórter da Agên­cia Brasil
Pub­li­ca­do em 14/10/2024 — 21:55
Rio de Janeiro
Nova Iguaçu (RJ) 12/10/2024 - A sede do PCS Lab Saleme, laboratório de análises clínicas interditado pela Anvisa para investigação da infecção de pacientes transplantados pelo vírus HIV, a partir de exames falso-negativos de doadores. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Repro­dução: © Fer­nan­do Frazão/Agência Brasil

A Justiça do Rio de Janeiro autor­i­zou a que­bra do sig­i­lo de dados eletrôni­cos e de men­sagens dos envolvi­dos no caso de infecção por HIV em pacientes que rece­ber­am trans­plantes na rede de saúde estad­ual.  A decisão foi toma­da neste domin­go (13), durante o Plan­tão Judi­ciário.

Os sócios e fun­cionários do lab­o­ratório PCS Lab Saleme, de Nova Iguaçu, na Baix­a­da Flu­mi­nense, são os prin­ci­pais inves­ti­ga­dos. Ao todo, sete pes­soas são inves­ti­gadas. O lab­o­ratório é inves­ti­ga­do por ter emi­ti­do lau­dos que diziam que dois doadores de órgãos não tin­ham HIV, quan­do na ver­dade eram pos­i­tivos para o vírus. Seis pes­soas que rece­ber­am os órgãos foram infec­tadas pelo vírus.

A juíza Flavia Fer­nan­des de Melo autor­i­zou o aces­so aos dados de “apar­el­hos eletrôni­cos apreen­di­dos, como men­sagens, e‑mails, con­ver­sas em aplica­tivos de bate-papo em tem­po real ou não, da agen­da e da análise das lig­ações efe­t­u­adas e rece­bidas, bem como de fotos, ima­gens, arquiv­os de vídeo ou áudio dos apar­el­hos apreen­di­dos, poden­do tal diligên­cia ser real­iza­da pelos próprios poli­ci­ais civis, da Del­e­ga­cia do Con­sum­i­dor (Decon) que forem des­ig­na­dos, do Insti­tu­to de Crim­i­nalís­ti­ca Car­los Éboli (ICCE) e da Sec­re­taria de Polí­cia Civ­il (Sepol), respon­sáveis pela inves­ti­gação”.

A mag­istra­da deter­mi­nou a bus­ca e apreen­são nos endereços dos sócios-pro­pri­etários do lab­o­ratório — Wal­ter Vieira, Matheus Sales Teix­eira Ban­doli Vieira, Mar­cia Nenes Vieira e Eliane Nunes Vieira — e tam­bém nas residên­cias dos fun­cionários do PCS Lab Saleme, Jacque­line Iris Bar­cel­lar de Assis, Cle­ber de Oliveira San­tos e Ivanil­do Fer­nan­des dos San­tos.

Segun­do a juíza, as diligên­cias poli­ci­ais devem preser­var “os dire­itos e garan­tias das pes­soas, res­guardan­do-se de pos­síveis exces­sos a mac­u­lar a pro­va a ser col­hi­da, real­izan­do-se min­u­cioso rela­to do mate­r­i­al encon­tra­do, inclu­sive com depoi­men­to das pes­soas que estiverem no local e, se for o caso, a prisão em fla­grante de supos­tos envolvi­dos”.

A Polí­cia Civ­il cumpriu, nes­ta segun­da-feira (14), 11 man­da­dos de bus­ca e apreen­são e dois de prisão: Wal­ter Vieira, que é um dos sócios do lab­o­ratório, e um téc­ni­co. Out­ros dois alvos de man­da­do de prisão estão for­agi­dos. Segun­do o del­e­ga­do respon­sáv­el pela ação, André Neves, as inves­ti­gações detec­taram neg­ligên­cia na checagem da val­i­dade dos reagentes, ou seja, dos pro­du­tos quími­cos que reagem com o sangue con­t­a­m­i­na­do e indicam a pre­sença do vírus HIV. Caso este­jam fora da val­i­dade, ess­es insumos podem ser inefi­cazes na detecção do HIV e resul­tar em um exame fal­so neg­a­ti­vo.

O obje­ti­vo era reduzir cus­tos e aumen­tar o lucro do lab­o­ratório, segun­do Neves.

Um dos sócios do lab­o­ratório PCS Lab Saleme, Wal­ter Viera, afir­mou em depoi­men­to à polí­cia que o resul­ta­do pre­lim­i­nar feito pela sindicân­cia inter­na do lab­o­ratório apon­ta indí­cios de fal­ha humana na tran­scrição dos resul­ta­dos de dois testes de HIV.

Entenda o caso

As infecções nos pacientes trans­plan­ta­dos ocor­reram após testes feitos por um lab­o­ratório pri­va­do, o PCS, apontarem ausên­cia do vírus HIV nos órgãos de dois doadores. O lab­o­ratório foi con­trata­do pela Fun­dação Saúde, sob a respon­s­abil­i­dade da Sec­re­taria de Saúde do Esta­do do Rio de Janeiro para atendi­men­to ao pro­gra­ma de trans­plantes no esta­do.

O PCS teve o serviço sus­pen­so logo após a ciên­cia do caso e foi inter­di­ta­do caute­lar­mente. Com isso, os exam­es em órgãos para trans­plantes pas­saram a ser real­iza­dos pelo Hemorio.

O Min­istério da Saúde deter­mi­nou a insta­lação de audi­to­ria urgente pelo Depar­ta­men­to Nacional de Audi­to­ria do SUS no sis­tema de trans­plante do Rio de Janeiro, e a apu­ração de even­tu­ais irreg­u­lar­i­dades na con­tratação do referi­do lab­o­ratório, den­tre out­ras providên­cias.

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