Justiça reduz indenização para família do menino Miguel

A Justiça do Tra­bal­ho em Per­nam­bu­co decid­iu nes­ta quar­ta-feira (15) reduzir para R$ 1 mil­hão a ind­eniza­ção que deve ser paga pelo ex-prefeito de Taman­daré (PE) Ser­gio Hack­er e sua esposa, Sari Corte Real, à família do meni­no Miguel, que mor­reu em 2020.

A redução foi aprova­da em sessão da Segun­da Tur­ma do Tri­bunal Region­al do Tra­bal­ho (TRT) da 6ª Região, sedi­a­do em Recife, ao aceitar um recur­so da defe­sa do casal. No ano pas­sa­do, eles foram con­de­na­dos ao paga­men­to de R$ 2 mil­hões por danos morais.

Por una­n­im­i­dade, os desem­bar­gadores enten­der­am que o val­or maior, estip­u­la­do ante­ri­or­mente pela primeira instân­cia, foi “exces­si­vo”.

Com a nova decisão, Mirtes Rena­ta, mãe do meni­no, e Mar­ta Maria San­tana, avó do garo­to, dev­erão rece­ber R$ 500 mil cada uma, total­izan­do R$ 1 mil­hão. Elas tam­bém poderão recor­rer da decisão.

No dia 2 de jun­ho de 2020, sem ter com quem deixar Miguel Otávio, de 5 anos, dev­i­do ao fechamen­to das esco­las durante a pan­demia de covid-19, Mirtes lev­ou o fil­ho para a residên­cia do ex-prefeito, onde tra­bal­ha­va como empre­ga­da domés­ti­ca.

Durante o expe­di­ente, a patroa, Sari, pediu a Mirtes que fos­se passear com o cachor­ro da família. O fil­ho ficou no aparta­men­to.  A patroa deixou o meni­no entrar em um ele­vador, soz­in­ho, em bus­ca da mãe e voltou para casa para faz­er a unha com uma man­i­cure. Ele entrou no ele­vador, no quin­to andar, e foi até o nono,  onde caiu ao ficar sus­pen­so em uma janela.

A tragé­dia lev­ou a assem­bleia de Per­nam­bu­co a aprovar a Lei Miguel, nor­ma que proíbe que cri­anças de até 12 anos de idade uti­lizem ele­vador desacom­pan­hadas de adul­tos.