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Justiça suspende leilão para compra de arroz importado

Repro­du­ção: © Mar­cel­lo Casal Jr / Agên­cia Bra­sil

Aquisição é para conter preço do alimento, que subiu em até 40%


Publicado em 05/06/2024 — 21:53 Por Agência Brasil — Brasília

A Jus­ti­ça Fede­ral em Por­to Ale­gre sus­pen­deu o lei­lão para com­pra de até 300 mil tone­la­das de arroz impor­ta­do, mar­ca­do para esta quin­ta-fei­ra (6) pela Com­pa­nhia Naci­o­nal de Abas­te­ci­men­to (Conab).

O pro­ce­di­men­to de com­pra foi ado­ta­do pelo gover­no fede­ral para redu­zir o pre­ço do pro­du­to, que che­gou a aumen­tar em até 40% por cau­sa das enchen­tes no Rio Gran­de do Sul. O esta­do é res­pon­sá­vel por 70% da pro­du­ção naci­o­nal.

A deci­são foi pro­fe­ri­da pelo juiz Bru­no Fagun­des de Oli­vei­ra, da 4ª Vara Fede­ral da capi­tal gaú­cha.  O magis­tra­do acei­tou pedi­do de sus­pen­são do lei­lão pro­to­co­la­do por depu­ta­dos de opo­si­ção ao gover­no fede­ral.

No enten­di­men­to do juiz, não há com­pro­va­ção de que o arroz naci­o­nal sofre­rá impac­tos nega­ti­vos espe­ra­dos pelo gover­no em razão das enchen­tes no esta­do.

“Não é demais res­sal­tar que o esta­do do Rio Gran­de do Sul ain­da sofre com os impac­tos dire­tos da enchen­te, o que jus­ti­fi­ca­ria, inclu­si­ve, difi­cul­da­de prá­ti­ca e pre­ca­ri­e­da­de, por par­te dos pro­du­to­res e entes locais, de mani­fes­tar ade­qua­da­men­te os seus pon­tos de vis­ta peran­te os entes fede­rais res­pon­sá­veis pela impor­ta­ção do pro­du­to, o que jus­ti­fi­ca, ain­da mais, a neces­si­da­de de sus­pen­são do lei­lão, a fim de pre­ser­var a iso­no­mia e a livre con­cor­rên­cia”, argu­men­tou Oli­vei­ra.

Cabe recur­so con­tra a deci­são. A Agên­cia Bra­sil entrou com con­ta­to com a Conab e Advo­ca­cia-Geral da União (AGU) e aguar­da retor­no.

Preço

Com o rea­li­za­ção do lei­lão, o gover­no pre­ten­de ven­der o arroz em uma emba­la­gem espe­cí­fi­ca e a R$ 4 o qui­lo. Des­ta for­ma, o con­su­mi­dor final paga­rá, no máxi­mo, R$ 20 pelo paco­te de 5kg.

O arroz impor­ta­do vai ser des­ti­na­do a peque­nos vare­jis­tas, mer­ca­dos de vizi­nhan­ça, super­mer­ca­dos, hiper­mer­ca­dos, ata­ca­re­jos e esta­be­le­ci­men­tos comer­ci­ais em regiões metro­po­li­ta­nas, com base em indi­ca­do­res de inse­gu­ran­ça ali­men­tar.

Para a Fede­ra­ção das Asso­ci­a­ções de Arro­zei­ros do Rio Gran­de do Sul, não há ris­co de desa­bas­te­ci­men­to no país. Os pro­du­to­res aler­tam para a qua­li­da­de do arroz estran­gei­ro e a manu­ten­ção das con­di­ções para con­su­mo.

Edi­ção: Caro­li­na Pimen­tel

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