Justiça suspende leilão para compra de arroz importado

A Justiça Fed­er­al em Por­to Ale­gre sus­pendeu o leilão para com­pra de até 300 mil toneladas de arroz impor­ta­do, mar­ca­do para esta quin­ta-feira (6) pela Com­pan­hia Nacional de Abastec­i­men­to (Conab).

O pro­ced­i­men­to de com­pra foi ado­ta­do pelo gov­er­no fed­er­al para reduzir o preço do pro­du­to, que chegou a aumen­tar em até 40% por causa das enchentes no Rio Grande do Sul. O esta­do é respon­sáv­el por 70% da pro­dução nacional.

A decisão foi pro­feri­da pelo juiz Bruno Fagun­des de Oliveira, da 4ª Vara Fed­er­al da cap­i­tal gaúcha.  O mag­istra­do aceitou pedi­do de sus­pen­são do leilão pro­to­co­la­do por dep­uta­dos de oposição ao gov­er­no fed­er­al.

No entendi­men­to do juiz, não há com­pro­vação de que o arroz nacional sofr­erá impactos neg­a­tivos esper­a­dos pelo gov­er­no em razão das enchentes no esta­do.

“Não é demais ressaltar que o esta­do do Rio Grande do Sul ain­da sofre com os impactos dire­tos da enchente, o que jus­ti­fi­caria, inclu­sive, difi­cul­dade práti­ca e pre­cariedade, por parte dos pro­du­tores e entes locais, de man­i­fes­tar ade­quada­mente os seus pon­tos de vista per­ante os entes fed­erais respon­sáveis pela impor­tação do pro­du­to, o que jus­ti­fi­ca, ain­da mais, a neces­si­dade de sus­pen­são do leilão, a fim de preser­var a isono­mia e a livre con­cor­rên­cia”, argu­men­tou Oliveira.

Cabe recur­so con­tra a decisão. A Agên­cia Brasil entrou com con­ta­to com a Conab e Advo­ca­cia-Ger­al da União (AGU) e aguar­da retorno.

Preço

Com o real­iza­ção do leilão, o gov­er­no pre­tende vender o arroz em uma embal­agem especí­fi­ca e a R$ 4 o qui­lo. Des­ta for­ma, o con­sum­i­dor final pagará, no máx­i­mo, R$ 20 pelo pacote de 5kg.

O arroz impor­ta­do vai ser des­ti­na­do a pequenos vare­jis­tas, mer­ca­dos de viz­in­hança, super­me­r­ca­dos, hiper­me­r­ca­dos, atacare­jos e esta­b­elec­i­men­tos com­er­ci­ais em regiões met­ro­pol­i­tanas, com base em indi­cadores de inse­gu­rança ali­men­tar.

Para a Fed­er­ação das Asso­ci­ações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul, não há risco de desabastec­i­men­to no país. Os pro­du­tores aler­tam para a qual­i­dade do arroz estrangeiro e a manutenção das condições para con­sumo.