Justiça vai atuar se atos políticos caracterizarem competência federal

O min­istro da Justiça e Segu­rança Públi­ca, Flávio Dino, disse hoje (7) que a pas­ta está mobi­liza­da para atu­ar diante de atos políti­cos como os reg­istra­dos em São Paulo na noite des­ta sex­ta-feira (6) assim que se car­ac­teri­zar com­petên­cia fed­er­al. “A atribuição con­sti­tu­cional, em um primeiro momen­to, é das esferas poli­ci­ais locais”, disse, em seu per­fil no Twit­ter.

Na postagem, Flávio Dino citou o reg­istro de atos políti­cos em out­ras local­i­dades “inclu­sive com absur­das agressões” e pediu que pes­soas agre­di­das pro­curem del­e­ga­cias para o reg­istro das ocor­rên­cias — se pos­sív­el, com ima­gens. “Reit­er­amos que liber­dade de expressão não abrange agressões físi­cas, sab­o­ta­gens vio­len­tas, golpis­mo políti­co”.

“Depois do reg­istro da ocor­rên­cia poli­cial, sugiro o envio ao Min­istério Públi­co que, cer­ta­mente, vai atu­ar con­tra arru­a­ceiros nas suas cidades“, disse Dino. “Sobre crimes fed­erais, esta­mos toman­do todas as providên­cias, inclu­sive na man­hã deste sába­do”, com­ple­tou.

Ain­da por meio do Twit­ter, o min­istro infor­mou que, des­de cedo, está em con­ta­to com os dire­tores-gerais da Polí­cia Fed­er­al e da Polí­cia Rodoviária Fed­er­al para definir providên­cias sobre o que chamou de “atos anti­democráti­cos que podem con­fig­u­rar crimes fed­erais”. “Pequenos gru­pos extrem­is­tas não vão man­dar no Brasil”, con­cluiu.

Em uma nova postagem, o min­istro escreveu que “sobre uma supos­ta ‘guer­ra’ que impa­tri­o­tas dizem quer­er faz­er em Brasília, já trans­mi­ti as ori­en­tações cabíveis à PF e PRF. E con­ver­sei com o gov­er­nador [do Dis­tri­to Fed­er­al] Ibaneis [Rocha] e o min­istro [da Defe­sa, José] Múcio”.

Na noite de ontem, vídeos pub­li­ca­dos nas redes soci­ais mostram uma grande mobi­liza­ção de pes­soas inter­rompen­do o trân­si­to na via de aces­so ao Aero­por­to de Con­gonhas, em São Paulo. Nas ima­gens, as pes­soas se iden­ti­fi­cam como parte de gru­pos que não aceitam o resul­ta­do das eleições pres­i­den­ci­ais de out­ubro pas­sa­do e pedem a saí­da do pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va.

Matéria atu­al­iza­da às 14h43 para inclusão de nova postagem do min­istro da Justiça e Segu­rança Públi­ca, Flávio Dino.