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Lançada campanha de combate à violência contra crianças e adolescentes

(Brasília - DF, 17/05/2021) Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Foto: Isac Nóbrega/PR
Repro­dução: © Isac Nóbrega/PR

Decreto institui Programa Nacional de Enfrentamento da Violência


Pub­li­ca­do em 17/05/2021 — 19:37 Por Pedro Rafael Vilela — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

O pres­i­dente Jair Bol­sonaro assi­nou nes­ta segun­da-feira (17) o decre­to que insti­tui o Pro­gra­ma Nacional de Enfrenta­men­to da Vio­lên­cia con­tra Cri­anças e Ado­les­centes. A assi­natu­ra do doc­u­men­to ocor­reu durante even­to de lança­men­to de uma cam­pan­ha nacional de com­bate ao abu­so e explo­ração sex­u­al de cri­anças e ado­les­centes, na sede do Min­istério da Mul­her, da Família e dos Dire­itos Humanos. A ini­cia­ti­va é parte do Maio Laran­ja, movi­men­to cri­a­do para chamar atenção da sociedade para o prob­le­ma.

“Nós esta­mos aqui pra diz­er que a gente tem ago­ra um Maio Laran­ja, mas nos­so son­ho é que todos os meses fos­sem laran­ja e que todos os dias fos­sem laran­ja, e que todos se lev­an­tassem no enfrenta­men­to à vio­lên­cia sex­u­al con­tra a cri­ança no Brasil, e a explo­ração sex­u­al”, afir­mou a min­is­tra Damares Alves.

Segun­do a pas­ta, o pro­gra­ma tem caráter inter­se­to­r­i­al e bus­ca unir esforços entre os diver­sos atores do sis­tema de pro­teção, inclu­sive da sociedade civ­il, con­sel­hos tute­lares, del­e­ga­cias e juiza­dos espe­cial­iza­dos. Para atin­gir as metas pre­vis­tas, o tex­to do decre­to esta­b­elece dire­trizes que incluem ações de pre­venção, por meio de for­mação con­tin­u­a­da de oper­adores do Sis­tema de Garan­tia de Dire­itos da Cri­ança e Ado­les­cente Víti­ma ou Teste­munha de Vio­lên­cia, além de cam­pan­has de sen­si­bi­liza­ção da pop­u­lação em ger­al.

“Não tem como você rel­a­tivizar um tipo de vio­lên­cia como esse. Eu peço a Deus que vocês con­tin­uem nes­sa toa­da, que pos­síveis oper­ações, que devem ocor­rer, cheguem real­mente a quem ten­ha que chegar”, afir­mou Bol­sonaro, logo após a assi­natu­ra do decre­to.

O Min­istério da Mul­her, da Família e dos Dire­itos Humanos infor­mou que o orça­men­to do pro­gra­ma será com­pos­to por emen­das par­la­mentares e par­ceiras públi­co-pri­vadas e com esta­dos e municí­pios.

Comissão

Ain­da segun­do o decre­to, pub­li­ca­do no Diário Ofi­cial da União des­ta terça-feira (18), será insti­tuí­da a Comis­são Inter­se­to­r­i­al de Enfrenta­men­to à Vio­lên­cia con­tra Cri­anças e Ado­les­centes, que tem como mis­são mon­i­torar e avaliar o novo pro­gra­ma. O órgão con­sul­ti­vo dev­erá pri­orizar o com­bate das vio­lên­cias físi­ca, sex­u­al, psi­cológ­i­ca e insti­tu­cional.

O cole­gia­do será pre­si­di­do pelo Min­istério da Mul­her, da Família e dos Dire­itos Humanos e con­tará com a par­tic­i­pação do Min­istério da Justiça e Segu­rança Públi­ca, do Min­istério da Edu­cação, do Min­istério da Cidada­nia, o Min­istério da Saúde, o Min­istério do Tur­is­mo e do Con­sel­ho Nacional dos Dire­itos da Cri­ança e do Ado­les­cente.

Edição: Denise Griesinger

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