Lançada pelo Brasil, Aliança Global contra Fome tem adesão da Noruega

A Norue­ga aderiu nes­ta quin­ta-feira (7) à Aliança Glob­al con­tra a Fome e a Pobreza, ini­cia­ti­va da presidên­cia brasileira do G20 para canalizar recur­sos a pro­gra­mas e pro­je­tos para o enfrenta­men­to a ess­es dois prob­le­mas per­sis­tentes no plan­e­ta. Segun­do o Min­istério do Desen­volvi­men­to e Assistên­cia Social, Família e Com­bate à Fome (MDS), o país europeu já havia anun­ci­a­do um aporte ini­cial de US$ 1 mil­hão para o pro­gra­ma.

“Esta­mos com­pro­meti­dos em colab­o­rar com a Aliança Glob­al, apoian­do finan­ceira­mente a mobi­liza­ção de recur­sos nacionais e inter­na­cionais para pro­mover a segu­rança ali­men­tar”, desta­cou a min­is­tra do Desen­volvi­men­to Inter­na­cional da Norue­ga, Anne Beat­he Tvin­nereim, ao apre­sen­tar a Declar­ação de Com­pro­mis­so que reforça o apoio à ini­cia­ti­va.

Até o momen­to, 18 país­es, além da União Africana e da União Europeia, já aderi­ram for­mal­mente à Aliança Glob­al, por meio da apre­sen­tação, revisão e pos­te­ri­or rat­i­fi­cação de suas Declar­ações de Com­pro­mis­so, segun­do o MDS. A expec­ta­ti­va é que todos os país­es do G20 e os con­vi­da­dos para a Cúpu­la de Líderes, que ocor­rerá nos próx­i­mos dias 18 e 19, no Rio de Janeiro, con­firmem a par­tic­i­pação na Aliança. Bangladesh e Ale­man­ha já ofi­cializaram a adesão pub­li­ca­mente. Os demais país­es ain­da não foram rev­e­la­dos.

Organ­is­mos mul­ti­lat­erais como a Orga­ni­za­ção dos Esta­dos Amer­i­canos (OEA), o Ban­co de Desen­volvi­men­to da Améri­ca Lati­na (CAF), a Câmara de Comér­cio Inter­na­cional e o Pro­gra­ma das Nações Unidas para o Desen­volvi­men­to (PNUD) tam­bém fir­maram com­pro­mis­so com a Aliança, bem como a Fun­dação Rock­e­feller, dos Esta­dos Unidos.

Out­ros 29 país­es já sub­me­ter­am e estão com suas Declar­ações de Com­pro­mis­so em proces­so de revisão. Além dis­so, cer­ca de 66 país­es já man­i­fes­taram a intenção de aderir à Aliança Glob­al.

O G20 é com­pos­to por 19 país­es (África do Sul, Ale­man­ha, Arábia Sau­di­ta, Argenti­na, Aus­trália, Brasil, Canadá, Chi­na, Cor­eia do Sul, Esta­dos Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, Méx­i­co, Reino Unido, Rús­sia e Turquia) e dois órgãos region­ais: a União Africana e a União Europeia. Os mem­bros do G20 rep­re­sen­tam cer­ca de 85% do Pro­du­to Inter­no Bru­to (PIB) mundi­al, mais de 75% do comér­cio mundi­al e cer­ca de dois terços da pop­u­lação mundi­al. Tra­ta-se do prin­ci­pal fórum de coop­er­ação econômi­ca mundi­al.

Como funciona

Ape­sar de ter sido lança­da no G20, a Aliança Glob­al con­tra a Fome e a Pobreza vai oper­ar de for­ma inde­pen­dente ao lon­go dos próx­i­mos anos, com equipe própria, pelo menos até 2030. O pro­je­to atu­ará como uma espé­cie de inter­mediário neu­tro para a con­strução de parce­rias de imple­men­tação de políti­cas, aprovei­tan­do um ban­co de dados unifi­ca­do para país­es e doadores, agilizan­do a iden­ti­fi­cação de neces­si­dades e opor­tu­nidades de con­hec­i­men­to e finan­cia­men­to.

A ideia é reduzir o tem­po e os recur­sos necessários para iden­ti­ficar e enga­jar par­ceiros ade­qua­dos, entre doadores e recebedores, bem como ori­en­tação para for­mu­lação de políti­cas públi­cas, como trans­fer­ên­cia de ren­da e out­ras estraté­gias de enfrenta­men­to à fome e à pobreza. Segun­do o gov­er­no brasileiro, a Aliança está aber­ta à adesão de país­es, insti­tu­ições e organ­is­mos inter­na­cionais, entre out­ros, que com­par­til­hem seus princí­pios.

Taxação dos super-ricos

Segun­do a edição mais recente do relatório Esta­do da Segu­rança Ali­men­tar e da Nutrição no Mun­do (SOFI), das Nações Unidas, cer­ca 733 mil­hões de pes­soas estão em situ­ação de sub­nu­trição, o que equiv­ale a uma em cada 11 pes­soas no mun­do.

Além da Aliança Glob­al con­tra a Fome e a Pobreza, o gov­er­no brasileiro quer aprovar no G20 um impos­to sobre deten­tores de grandes for­tu­nas, que alcançaria cer­ca de 3 mil bil­ionários e super-ricos, que detêm uma for­tu­na esti­ma­da de US$ 15 tril­hões. Estip­u­la­do em uma alíquo­ta de 2%, o trib­u­to pode­ria ger­ar uma arrecadação de US$ 250 bil­hões a US$ 300 bil­hões, algo como R$ 1,5 tril­hão, nas esti­ma­ti­vas do gov­er­no.