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Lei institui política de empreendedorismo para jovens no campo

Repro­dução: © Tomaz Silva/Agência Brasil

Objetivo é que se tornem agentes de desenvolvimento rural


Pub­li­ca­do em 05/09/2023 — 09:27 Por Fabío­la Sin­im­bú – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

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Com a meta de preparar os jovens com idade entre 15 e 29 anos para se tornarem agentes de desen­volvi­men­to rur­al, a Lei 14.666 insti­tu­iu a Políti­ca Nacional de Estí­mu­lo ao Empreende­doris­mo do Jovem do Cam­po (PNEEJC). Cri­a­da e aprova­da pelo Leg­isla­ti­vo, a pro­pos­ta foi san­ciona­da pelo pre­side Luiz Iná­cio Lula da Sil­va e pub­li­ca­da, nes­ta terça-feira (5), no Diário Ofi­cial da União.

A nova políti­ca tem como base a edu­cação empreende­do­ra e a difusão de tec­nolo­gias e ino­vações no meio rur­al como prin­ci­pais fer­ra­men­tas para o desen­volvi­men­to sus­ten­táv­el, com­pet­i­tivi­dade econômi­ca e fix­ação do jovem no cam­po.

As ações foram estru­tu­radas em qua­tro eixos: edu­cação empreende­do­ra, capac­i­tação téc­ni­ca, aces­so ao crédi­to e difusão de tec­nolo­gias no meio rur­al.

No eixo educa­ti­vo, o plano bus­ca a inserção do ensi­no de empreende­doris­mo, nas esco­las rurais, esco­las téc­ni­cas e uni­ver­si­dades, a for­mação inte­gral do jovem e o estí­mu­lo ao pro­tag­o­nis­mo nas ativi­dades dire­cionadas ao desen­volvi­men­to do setor.

A capac­i­tação téc­ni­ca bus­ca levar con­hec­i­men­to para pro­dução, com­er­cial­iza­ção e gestão econômi­co-finan­ceira dos empreendi­men­tos rurais agropecuários, e não agropecuários, como ativi­dades agroex­tra­tivis­tas, flo­restais, arte­sanais, de agro­tur­is­mo, pesca e aqui­cul­tura.

Para aces­so ao crédi­to, estão pre­vis­tas lin­has de crédi­to especí­fi­cas para jovens do cam­po e coop­er­a­ti­vas for­madas por maio­r­ia jovem, den­tro da faixa etária aten­di­da pelo PNEEJC.

Para a difusão de tec­nolo­gia no meio rur­al, estão pre­vis­tos inves­ti­men­tos em pesquisas de tec­nolo­gias para agri­cul­tura famil­iar e empreendi­men­tos rurais e incen­tivos finan­ceiros tem­porários a pro­je­tos que apliquem tec­nolo­gias de con­vivên­cia com o semi­ári­do, por exem­p­lo.

Coordenação

Para plane­jar e coor­denar as ações, definir dire­trizes e bus­car recur­sos para finan­ciar as ações, está pre­vista a cri­ação do Comitê de For­mação Empreende­do­ra do Jovem do Cam­po (CFEJ). O grupo será for­ma­do por rep­re­sen­tantes da admin­is­tração públi­ca dire­ta e indi­re­ta e de enti­dades da sociedade civ­il.

Edição: Denise Griesinger

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