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Lei institui política para incentivar doação e transplante de órgãos

Repro­du­ção: © Divulgação/ Gover­no do Esta­do do Rio de Janei­ro

Além de aumentar número de doadores, lei quer combater desinformação


Publi­ca­do em 09/11/2023 — 09:27 Por Fabío­la Sinim­bu — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

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A lei que cria a Polí­ti­ca Naci­o­nal de Cons­ci­en­ti­za­ção e Incen­ti­vo à Doa­ção e Trans­plan­te de Órgãos e Teci­dos foi san­ci­o­na­da pelo pre­si­den­te Luiz Iná­cio Lula da Sila e está publi­ca­da no Diá­rio Ofi­ci­al da União des­ta quin­ta-fei­ra (9). Além do aumen­to no núme­ro de doa­do­res e do cres­ci­men­to da quan­ti­da­de de trans­plan­tes, a nova legis­la­ção, que entra em vigor em feve­rei­ro de 2024, tem como metas pro­mo­ver a dis­cus­são, o escla­re­ci­men­to cien­tí­fi­co e enfren­tar a desin­for­ma­ção sobre o tema.

Des­de o iní­cio do ano, o gover­no fede­ral vem ado­tan­do ações para o for­ta­le­ci­men­to do Sis­te­ma Naci­o­nal de Trans­plan­tes (SNT), que resul­ta­ram em cres­ci­men­to de 106% dos ser­vi­ços ofer­ta­dos. Atu­al­men­te o Bra­sil man­tém um total de 1.198 ser­vi­ços de trans­plan­te ofe­re­ci­dos por meio do Sis­te­ma Úni­co de Saú­de (SUS).

O núme­ro de poten­ci­ais doa­do­res tam­bém aumen­tou de 62,6 por milhão de pes­so­as, em 2022, para 67,6 por milhão de pes­so­as nes­te ano. Hou­ve cres­ci­men­to ain­da de doa­do­res efe­ti­vos que já somam 19 por milhão de pes­so­as, enquan­to no ano pas­sa­do eram 16,5 por milhão de pes­so­as.

Entre as medi­das pre­vis­tas na nova lei, a serem ado­ta­das pela União, esta­dos, Dis­tri­to Fede­ral e muni­cí­pi­os, estão a rea­li­za­ção de cam­pa­nhas de divul­ga­ção e cons­ci­en­ti­za­ção, ati­vi­da­des edu­ca­ti­vas nas esco­las, desen­vol­vi­men­to pro­fis­si­o­nal e capa­ci­ta­ção de ges­to­res e pro­fis­si­o­nais da saú­de e da edu­ca­ção

Tam­bém está pre­vis­ta a inten­si­fi­ca­ção de cam­pa­nhas sobre incen­ti­vo da doa­ção e trans­plan­te de órgãos e teci­dos na últi­ma sema­na do mês de setem­bro de cada ano.

Enquan­to tra­mi­tou no Con­gres­so Naci­o­nal, o tex­to ficou conhe­ci­do como pro­pos­ta da Lei Tati­a­ne, em home­na­gem à Tati­a­ne Penha­lo­sa que per­deu a vida, aos 32 anos, por não con­se­guir um trans­plan­te de cora­ção.

Segun­do o Minis­té­rio da Saú­de, até agos­to des­te ano foram rea­li­za­dos 5.914 trans­plan­tes de órgãos, o que repre­sen­ta mais do que o dobro dos 2.435 mil pro­ce­di­men­tos des­se tipo rea­li­za­dos no mes­mo perío­do de 2022. Quan­do con­si­de­ra­dos os trans­plan­tes de cór­nea e medu­la óssea, até agos­to des­te ano foram fei­tos 18.461 pro­ce­di­men­tos, enquan­to no mes­mo perío­do do ano pas­sa­do o total regis­tra­do foi de 16.848.

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