Lei institui política para incentivar doação e transplante de órgãos

A lei que cria a Políti­ca Nacional de Con­sci­en­ti­za­ção e Incen­ti­vo à Doação e Trans­plante de Órgãos e Teci­dos foi san­ciona­da pelo pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sila e está pub­li­ca­da no Diário Ofi­cial da União des­ta quin­ta-feira (9). Além do aumen­to no número de doadores e do cresci­men­to da quan­ti­dade de trans­plantes, a nova leg­is­lação, que entra em vig­or em fevereiro de 2024, tem como metas pro­mover a dis­cussão, o esclarec­i­men­to cien­tí­fi­co e enfrentar a desin­for­mação sobre o tema.

Des­de o iní­cio do ano, o gov­er­no fed­er­al vem adotan­do ações para o for­t­alec­i­men­to do Sis­tema Nacional de Trans­plantes (SNT), que resul­taram em cresci­men­to de 106% dos serviços ofer­ta­dos. Atual­mente o Brasil man­tém um total de 1.198 serviços de trans­plante ofer­e­ci­dos por meio do Sis­tema Úni­co de Saúde (SUS).

O número de poten­ci­ais doadores tam­bém aumen­tou de 62,6 por mil­hão de pes­soas, em 2022, para 67,6 por mil­hão de pes­soas neste ano. Hou­ve cresci­men­to ain­da de doadores efe­tivos que já somam 19 por mil­hão de pes­soas, enquan­to no ano pas­sa­do eram 16,5 por mil­hão de pes­soas.

Entre as medi­das pre­vis­tas na nova lei, a serem ado­tadas pela União, esta­dos, Dis­tri­to Fed­er­al e municí­pios, estão a real­iza­ção de cam­pan­has de divul­gação e con­sci­en­ti­za­ção, ativi­dades educa­ti­vas nas esco­las, desen­volvi­men­to profis­sion­al e capac­i­tação de gestores e profis­sion­ais da saúde e da edu­cação

Tam­bém está pre­vista a inten­si­fi­cação de cam­pan­has sobre incen­ti­vo da doação e trans­plante de órgãos e teci­dos na últi­ma sem­ana do mês de setem­bro de cada ano.

Enquan­to trami­tou no Con­gres­so Nacional, o tex­to ficou con­heci­do como pro­pos­ta da Lei Tatiane, em hom­e­nagem à Tatiane Pen­halosa que perdeu a vida, aos 32 anos, por não con­seguir um trans­plante de coração.

Segun­do o Min­istério da Saúde, até agos­to deste ano foram real­iza­dos 5.914 trans­plantes de órgãos, o que rep­re­sen­ta mais do que o dobro dos 2.435 mil pro­ced­i­men­tos desse tipo real­iza­dos no mes­mo perío­do de 2022. Quan­do con­sid­er­a­dos os trans­plantes de córnea e medu­la óssea, até agos­to deste ano foram feitos 18.461 pro­ced­i­men­tos, enquan­to no mes­mo perío­do do ano pas­sa­do o total reg­istra­do foi de 16.848.