Martha Rocha, primeira Miss Brasil, morre aos 87 anos

Martha Rocha, primeira Miss Brasil, morre aos 87 anos

Ex-miss morava em uma casa de repouso em Niterói Publicado em 05/07/2020 – 20:26 – Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro A ex-miss Brasil Continue lendo »

Leonardo Villar, ator de Pagador de Promessas, morre aos 96 anos

Leonardo Villar, ator de Pagador de Promessas, morre aos 96 anos

 O ator foi vencedor da Palma de Ouro do festival de Cannes Publicado em 03/07/2020 – 21:58 Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil – São Paulo O ator Leonardo Villar morreu hoje (3), Continue lendo »

Registro digital de veículo está disponível em todo o país

Registro digital de veículo está disponível em todo o país

Pará foi o último estado a começar a usar o documento eletrônico Publicado em 02/07/2020 – 05:27  – Por Agência Brasil* – Brasília A versão digital do Certificado de Registro e Licenciamento Continue lendo »

Projeto da Funarte apresenta espetáculos e oficinas pela internet

Projeto da Funarte apresenta espetáculos e oficinas pela internet

Bossa Criativa – Arte de Toda Gente estreia hoje, às 18h Publicado em 30/06/2020 – 12:37 Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro Estreia hoje (30) o projeto Bossa Continue lendo »

Operação da PF combate fraudes no transporte escolar em Minas

Operação da PF combate fraudes no transporte escolar em Minas

Editais tinham cláusulas que restringiam a competitividade   Publicado em 30/06/2020 – 12:30 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Desvios de recursos do Programa Nacional de Apoio ao Continue lendo »

Cidadãos poderão avaliar serviços públicos digitais pela internet

Cidadãos poderão avaliar serviços públicos digitais pela internet

  Interessados deverão inscrever-se em página do Ministério da Economia Publicado em 28/06/2020 – 09:48 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Os cerca de 2 mil serviços públicos Continue lendo »

Google vai veicular notícias com acesso aberto em nova ferramenta

Google vai veicular notícias com acesso aberto em nova ferramenta

Serviço deverá estar disponível no Brasil até o fim do ano. Publicado em 27/06/2020 – 18:47 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – Brasília O Google anunciou uma nova ferramenta por Continue lendo »

 

Leilões de bens apreendidos arrecadam mais de R$ 10 milhões

© Divulgação: Ministério da Justiça e Segurança Pública (Reprodução)

Os valores têm, como destino, o Fundo Nacional Antidrogas


Publicado em 02/06/2020 – 10:28 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, já contabiliza mais de R$ 10 milhões em recursos arrecadados por meio de leilões de bens apreendidos de traficantes. Em sete meses foram 28 leilões de carros, motocicletas, caminhões, celulares e vários outros itens apreendido em operações policiais, informa a pasta. Os valores têm, como destino, o Fundo Nacional Antidrogas, e vai financiar projetos de prevenção e de combate às drogas.

A apreensão e o leilão desses bens estão previstos na Lei 13.886 de 2019, sancionada em outubro do ano passado com o objetivo de acelerar a destinação de bens apreendidos ou sequestrados que tenham vinculação com o tráfico ilícito de drogas. Ela autoriza a venda do patrimônio apreendido a partir de 50% do seu valor avaliado e a isenção de eventuais encargos anteriores à compra.

A Lei 13.886 prevê, também, a destinação de até 40% do recurso para o estado que apreendeu o bem.

Dos R$ 10 milhões arrecadados no período, 10% foi durante um leilão feito no dia 27 de maio em São Paulo. Também ocorreram leilões em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e Tocantins.

De acordo com o MJ, a região onde os leilões mais arrecadaram foi a Sul (R$ 4,6 milhões), seguida do Sudeste (R$ 3,6 milhões). No Mato Grosso, estado por onde passam algumas rotas do tráfico de drogas, já foram arrecadados R$ 1 milhão.

Por meio de nota, o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, informou que a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) contratou leiloeiros em todo o país, e que a eficiência da estrutura proporcionará à pasta a ir além de sua competência inicial, que é a gestão dos bens apreendidos do tráfico.

“A estrutura da secretaria também será utilizada para a realização de leilões do patrimônio oriundo de crimes como a corrupção e lavagem de dinheiro, um ganho para o país”, disse o ministro.

Edição: Valéria Aguiar

Agência Brasil / EBC


É proibida a reprodução, total ou parcial do conteúdo sem prévia autorização.
+