Liberação do X: confira a cronologia da suspensão da rede social

O min­istro Alexan­dre de Moraes, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), deter­mi­nou nes­sa terça-feira (8) o des­blo­queio da rede social X no Brasil. Com a decisão, a platafor­ma deve voltar a fun­cionar com­ple­ta­mente em todo o país em até 24 horas. O blo­queio durou cer­ca de 40 dias. 

O blo­queio foi deter­mi­na­do no dia 30 de setem­bro após a empre­sa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um rep­re­sen­tante legal no país, condição obri­gatória para qual­quer fir­ma fun­cionar.

O bil­ionário Elon Musk, dono da rede social, anun­ciou o fechamen­to da sede da empre­sa no Brasil após a rede ser mul­ta­da por se recusar a cumprir a deter­mi­nação de reti­rar do ar per­fis de inves­ti­ga­dos pela Corte pela pub­li­cação de men­sagens con­sid­er­adas anti­democráti­cas.

No entan­to, a rep­re­sen­tação foi reati­va­da nas últi­mas sem­anas, e a advo­ga­da Rachel Vil­la Nova voltou a ser a rep­re­sen­tante legal da rede. Com a reaber­tu­ra da rep­re­sen­tação e o paga­men­to de mul­tas que somam R$ 28,6 mil­hões, o X pediu ao min­istro para voltar ao ar.

Confira a cronologia da suspensão

15/08 — Moraes aumen­ta de R$ 50 mil para R$ 200 mil a mul­ta diária apli­ca­da con­tra o X  por des­cumpri­men­to da decisão que deter­mi­nou o blo­queio de posta­gens do senador Mar­cos do Val (PL-ES) e de out­ros inves­ti­ga­dos.

17/8 — X fecha seu escritório no Brasil e reti­ra rep­re­sen­tação legal. No entan­to, a rede con­tin­ua no ar.

28/8 — Moraes dá 24 horas para o bil­ionário Elon Musk, dono da rede social, indicar rep­re­sen­tante legal no Brasil.

29/8 — O min­istro deter­mi­na o blo­queio das con­tas da Star­link, empre­sa de inter­net via satélite que tam­bém per­tence a Musk, para garan­tir o paga­men­to das mul­tas con­tra o X.

30/8 — Alexan­dre de Moraes deter­mi­na a sus­pen­são da rede social X no Brasil e dá 24 horas para a Agên­cia Nacional de Tele­co­mu­ni­cações (Ana­tel) cumprir a medi­da. O min­istro tam­bém deter­mi­na a apli­cação de mul­ta diária de R$ 50 mil para pes­soas físi­cas e jurídi­cas que uti­lizarem uma VPN (Vir­tu­al Pri­vate Net­work) para burlar a sus­pen­são.

31/8 — O blo­queio é efe­ti­va­do por todas as oper­ações de inter­net.

2/9 — A Star­link recorre da decisão que deter­mi­nou o blo­queio das con­tas bancárias da empre­sa.

13/9 — Moraes deter­mi­na a trans­fer­ên­cia de R$ 18,3 mil­hões que foram blo­quea­d­os nas con­tas da Star­link e da rede social X para a União. A medi­da serviu para garan­tir o paga­men­to das mul­tas.

18/9 — X real­iza atu­al­iza­ção na hospedagem da rede social e pas­sa a per­mi­tir o aces­so de usuários à platafor­ma. O X tro­cou o endereço eletrôni­co que foi blo­quea­do e pas­sou a hospedá-lo nos servi­dores da Cloud­flare, empre­sa norte-amer­i­cana espe­cial­iza­da na segu­rança de sites.

19/9 — Moraes mul­ta o X em R$ 10 mil­hões por per­mi­tir o aces­so pelo Cloud­flare.

19/9 — X infor­ma ao STF que pre­tende reati­var rep­re­sen­tação legal no Brasil, e Moraes dá 24 horas para a empre­sa com­pro­var a medi­da e entre­gar doc­u­men­tos.

20/9 — A rede social cumpre o pra­zo e indi­ca Rachel de Oliveira Vil­la Nova para atu­ar como rep­re­sen­tante legal da empre­sa no país e entre­ga parte dos doc­u­men­tos.

21/9 — Moraes pede novos doc­u­men­tos. Para o min­istro, a entre­ga não foi dev­i­da­mente cumpri­da e solici­ta cópia das procu­rações soci­etárias orig­i­nais out­or­gadas pela rede social à advo­ga­da e da ficha de breve rela­to expe­di­da pela Jun­ta Com­er­cial de São Paulo.

26/9 — Os advo­ga­dos do X apre­sen­tam os doc­u­men­tos solic­i­ta­dos e pedem o des­blo­queio da platafor­ma.

27/9 — O min­istro nega o des­blo­queio e faz novas deter­mi­nações. Moraes pede que a empre­sa pague a mul­ta de R$ 10 mil­hões pelo uso do Cloud­flare. Além dis­so, deter­mi­na que a advo­ga­da Rachel Vil­la Nova pague mul­ta de R$ 300 mil.

1°/10 — X infor­ma ao Supre­mo que vai pagar todas mul­tas apli­cadas con­tra a platafor­ma, que somam R$ 28,6 mil­hões.

4/10 — A rede social paga a mul­ta e vol­ta a pedir o des­blo­queio.

4/10 — Moraes diz que a mul­ta foi deposi­ta­da na con­ta erra­da e pede reg­u­lar­iza­ção. O val­or foi parar em uma con­ta da Caixa, mas dev­e­ria ter sido envi­a­da para uma con­ta judi­cial no Ban­co do Brasil.

7/10 — A mul­ta de R$ 28,6 mil­hões é trans­feri­da para a con­ta cor­re­ta do Ban­co do Brasil. Moraes pede pare­cer da Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR) antes de decidir sobre o des­blo­queio da platafor­ma.

8/10 — PGR envia ao Supre­mo pare­cer favoráv­el ao des­blo­queio.

8/10 — Moraes deter­mi­na des­blo­queio do X e dá pra­zo de 24 horas para a Ana­tel cumprir a medi­da.