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Liberdade de imprensa deve ser garantia da sociedade, dizem entidades

Repro­dução: © Fer­nan­do Frazão/Agência Brasil

Para Abraji e ABI, trata-se de direito humano e fundamental


Pub­li­ca­do em 07/06/2023 — 08:02 Por Luiz Clau­dio Fer­reira — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

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Rep­re­sen­tantes de enti­dades lig­adas ao jor­nal­is­mo brasileiro defen­d­em que a liber­dade de impren­sa deve ser uma garan­tia da sociedade como dire­ito humano. O Dia Nacional da Liber­dade de Impren­sa, comem­o­ra­do nes­ta quar­ta-feira (7), foi insti­tuí­do para lem­brar man­i­festo de 1977 que exi­gia o fim da cen­sura pro­movi­da pela então ditadu­ra mil­i­tar.

Para a pres­i­dente da Asso­ci­ação Brasileira de Jor­nal­is­mo Inves­tiga­ti­vo (Abra­ji), Katia Brem­bat­ti, e a vice-pres­i­dente da Asso­ci­ação Brasileira de Impren­sa (ABI), Regi­na Pimen­ta, não haver pressões, cen­suras ou inter­dições de qual­quer tipo é uma con­quista que vai além dos inter­ess­es dos profis­sion­ais da notí­cia e que faz a difer­ença para uma sociedade mais jus­ta.. As duas rep­re­sen­tantes das enti­dades brasileiras foram ouvi­das pela Agên­cia Brasil.

“É bem impor­tante que as pes­soas saibam que liber­dade de impren­sa não é só uma questão que ben­e­fi­cia a ativi­dade dos jor­nal­is­tas. Tra­ta-se de um dire­ito humano e fun­da­men­tal”, expli­ca a pro­fes­so­ra Katia Brem­bat­ti, pres­i­dente da Abra­ji.

Ela acres­cen­ta que quan­do as pes­soas são bem infor­madas, elas con­seguem ter aces­so a infor­mações  que não teri­am em cenário em que não há liber­dade. “Não só jor­nal­is­tas dev­e­ri­am defend­er a liber­dade de impren­sa, mas todas as pes­soas. Nos­so país já pas­sou por alguns momen­tos sem liber­dade de impren­sa. Não é por aca­so que toda ten­ta­ti­va de golpe ou de restrição de dire­itos começa com a ten­ta­ti­va de con­t­role de infor­mação”, diz Katia Brem­bat­ti.

Regi­na Pimen­ta, da ABI, lem­bra que um país que tem liber­dade de impren­sa é aque­le que  respei­ta os dire­itos humanos e seus cidadãos. “Esse ambi­ente democráti­co e de respeito às liber­dades indi­vid­u­ais e aos dire­itos humanos tem relação com a luta históri­ca por liber­dade”. Ela avalia como fun­da­men­tal o livre exer­cí­cio da ativi­dade jor­nalís­ti­ca para preser­var e levar o con­hec­i­men­to às pes­soas sobre tudo que está acon­te­cen­do, de modo que a sociedade pos­sa brigar por seus dire­itos.

Desafios no combate

No últi­mo dia 3 de maio, Dia Inter­na­cional da Liber­dade de Impren­sa , a orga­ni­za­ção não gov­er­na­men­tal (ONG) Repórteres sem Fron­teiras divul­gou que o Brasil subiu 18 lugares no rank­ing. Esta­va na 110ª colo­cação e chegou à 92ª..

A avali­ação das enti­dades é que o resul­ta­do teve lig­ação com a saí­da de Jair Bol­sonaro do gov­er­no e que o novo Exec­u­ti­vo fed­er­al trouxe sinal­iza­ções de que pre­tende com­bat­er vio­lên­cia con­tra os profis­sion­ais da infor­mação. Exem­p­lo dessas ações seria a cri­ação do obser­vatório de vio­lên­cia con­tra comu­ni­cadores.

“Vín­hamos numa situ­ação de que­da no rank­ing e ago­ra hou­ve uma mel­ho­ra ain­da sutil. Esper­amos chegar ao nív­el de país­es desen­volvi­dos em que a impren­sa é vista com o dev­i­do respeito”, afir­ma a pres­i­dente da Abra­ji. Mas as enti­dades chamam a atenção para o fato de que ain­da se tra­ta de hor­i­zonte dis­tante, já que agressões físi­cas ain­da não ces­saram em grandes cidades ou no inte­ri­or.

São exem­p­los a vio­lên­cia denun­ci­a­da pela jor­nal­ista Delis Ortiz (TV Globo), durante a Cúpu­la de Pres­i­dentes Sul-Amer­i­canos, em Brasília, e vio­lações ocor­ri­das longe dos holo­fotes das grandes cidades.

Dados do Obser­vatório de Vio­lações da Liber­dade de Impren­sa na Amazô­nia, col­hi­dos des­de a morte ds ambi­en­tal­is­tas Bruno e Dom pela ONG Repórteres Sem Fron­teiras, indicam que hou­ve ao menos 62 casos de vio­lações entre jul­ho de 2022 e maio de 2023. Leia mais aqui.

Além das vio­lên­cias físi­cas, as enti­dades apon­tam out­ro tipo de ‘cen­sura’ fre­quente. “Há assé­dio judi­cial com a final­i­dade de intim­i­dar os profis­sion­ais de impren­sa”, diz a pres­i­dente da Abra­ji. Isso ocorre, por exem­p­lo, com proces­sos e recur­sos para reti­rar reporta­gens do ar ou até impedir que mate­ri­ais sejam pro­duzi­dos.

Edição: Graça Adju­to

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