Linhas para socorrer empresas gaúchas terão juros de 6% a 12% ao ano

As lin­has espe­ci­ais de crédi­to para socor­rer empre­sas afe­tadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul terão juros de 6% a 12% ao ano, depen­den­do do taman­ho da empre­sa e da final­i­dade do crédi­to. Em reunião extra­ordinária nes­ta quar­ta-feira (5), o Con­sel­ho Mon­etário Nacional reg­u­la­men­tou as condições dos finan­cia­men­tos de R$ 15 bil­hões anun­ci­a­dos na sem­ana pas­sa­da pelo pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va.

Des­ti­nadas a com­pra de máquinas e equipa­men­tos, mate­ri­ais de con­strução, mate­ri­ais de serviço, inves­ti­men­to e cap­i­tal de giro, as lin­has usarão recur­sos do superávit finan­ceiro do Fun­do Social. Os emprés­ti­mos ben­e­fi­cia­rão tan­to pes­soas jurídi­cas como pes­soas físi­cas, caso sejam microem­presários, que operem em municí­pios em esta­do de calami­dade públi­ca.

No caso de oper­ações de crédi­to con­tratadas dire­ta­mente pelo Ban­co Nacional de Desen­volvi­men­to Econômi­co e Social (BNDES), as taxas máx­i­mas vari­am de 6% a 11% ao ano para o tomador final. Nas oper­ações indi­re­tas, em que out­ra insti­tu­ição finan­ceira opera recur­sos do BNDES, os juros ficarão entre 7% e 12% ao ano. Nos dois casos, as insti­tu­ições que con­ced­erem os emprés­ti­mos assumem o risco de inadim­plên­cia das oper­ações.

Soma de taxas

As taxas finais de juros são a soma das taxas dos recur­sos do Fun­do Social ger­a­do pela explo­ração de petróleo na cama­da pré-sal e das taxas de remu­ner­ação das insti­tu­ições finan­ceiras.

Os recur­sos do Fun­do Social serão empresta­dos a 1% ao ano, para as lin­has de pro­je­tos de inves­ti­men­to, aquisição de máquinas e equipa­men­tos, mate­ri­ais de con­strução ou serviços rela­ciona­dos. Para a lin­ha de cap­i­tal de giro, as taxas do Fun­do Social serão 4% ao ano para micro, peque­nas e médias empre­sas, que fat­u­ram até R$ 300 mil­hões anu­ais, e de 6% ao ano para empre­sas que faturem aci­ma desse val­or.

Em relação à remu­ner­ação das insti­tu­ições finan­ceiras, as oper­ações con­ce­di­das dire­ta­mente pelo BNDES terão juros de 5% ao ano. Nas oper­ações indi­re­tas, o BNDES rece­berá até 1,5% a.a. e a insti­tu­ição finan­ceira repas­sado­ra cobrará adi­cional­mente até 4,5% a.a. dos mutuários.

Prazo

Os pra­zos de finan­cia­men­to vari­am entre 60 e 120 meses (cin­co e dez anos). O tomador terá de 12 a 24 meses para pagar a primeira parcela, depen­den­do da lin­ha. No caso das pes­soas jurídi­cas, a con­cessão da lin­ha de crédi­to é condi­ciona­da ao de manutenção ou ampli­ação do número de empre­gos exis­tentes antes das enchentes no Rio Grande do Sul.

O CMN é um órgão cole­gia­do pre­si­di­do pelo min­istro da Fazen­da, Fer­nan­do Had­dad, e com­pos­to pelo pres­i­dente do Ban­co Cen­tral do Brasil, Rober­to Cam­pos Neto, e pela min­is­tra do Plane­ja­men­to e Orça­men­to, Simone Tebet.