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Lira e Pacheco pedem extensão do auxílio emergencial até junho

Aplicativo Auxílio Emergencial ao Trabalhador A Caixa Econômica Federal lançou o aplicativo para a liberação do auxílio emergencial a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus. O pedido para receber o benefício pode ser feito no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA | Auxílio Emergencial, disponível nas lojas de aplicativos para celulares Android e IOS. O Senado aprovou a medida no dia 30 de março e a lei foi sancionada em 2 de abril de 2020 (Lei 13.982). Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
© Leo­nar­do Sá/Agência Sena­do (Repro­du­ção)

Presidentes da Câmara e do Senado almoçaram com Paulo Guedes


Publi­ca­do em 12/02/2021 — 15:50 Por Well­ton Máxi­mo – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

O auxí­lio emer­gen­ci­al deve­ria ser pago de mar­ço a junho, dis­se­ram hoje (12) os pre­si­den­tes da Câma­ra dos Depu­ta­dos, Arthur Lira (PP-AL), e do Sena­do, Rodri­go Pache­co (DEM-MG). Eles almo­ça­ram com o minis­tro da Eco­no­mia, Pau­lo Gue­des, e o minis­tro da Secre­ta­ria de Gover­no, Luiz Edu­ar­do Ramos, para dis­cu­tir a recri­a­ção do bene­fí­cio.

Os par­la­men­ta­res avan­ça­ram nas dis­cus­sões com a equi­pe econô­mi­ca. Em tro­ca da pror­ro­ga­ção do auxí­lio, o Con­gres­so Naci­o­nal vota­rá pro­pos­tas de emen­da à Cons­ti­tui­ção (PECs) que intro­du­zem uma cláu­su­la de cala­mi­da­de públi­ca, acom­pa­nha­da de medi­das de cor­te de gas­tos.

“É fun­da­men­tal que haja cláu­su­la de cala­mi­da­de públi­ca para que pos­sa­mos fazer a fle­xi­bi­li­za­ção neces­sá­ria para o auxí­lio”, dis­se Pache­co após a reu­nião. Incluí­da na PEC Emer­gen­ci­al, em tra­mi­ta­ção no Con­gres­so des­de 2019, a cláu­su­la de cala­mi­da­de públi­ca exclui do teto fede­ral de gas­tos o paga­men­to de uma nova roda­da do auxí­lio emer­gen­ci­al.

O almo­ço ocor­reu na resi­dên­cia ofi­ci­al da pre­si­dên­cia do Sena­do. Pache­co res­sal­tou que os par­la­men­ta­res pedi­ram que o bene­fí­cio seja pago de mar­ço a junho, mas reco­nhe­ceu que o Con­gres­so tem de fazer a sua par­te e apro­var pro­pos­tas de ajus­te fis­cal para tor­nar viá­vel a exten­são do paga­men­to do bene­fí­cio.

“Há uma expec­ta­ti­va do Con­gres­so, que é da soci­e­da­de, de que seja apro­va­do o auxí­lio. Que seja um auxí­lio sufi­ci­en­te para alcan­çar o mai­or núme­ro de pes­so­as com a res­pon­sa­bi­li­da­de fis­cal que é pre­ci­so ter no Bra­sil. A expec­ta­ti­va é que pos­sa­mos ter [o bene­fí­cio] nos meses de mar­ço, abril, maio e even­tu­al­men­te no mês de junho”, decla­rou Pache­co.

Prioridades

Segun­do Pache­co, a pri­o­ri­da­de do Con­gres­so nes­te momen­to são o auxí­lio emer­gen­ci­al e a vaci­na­ção em mas­sa con­tra a covid-19. Mes­mo assim, ele dis­se que os par­la­men­ta­res estão dis­pos­tos a seguir o cro­no­gra­ma de refor­mas e citou a refor­ma tri­bu­tá­ria como des­ta­que.

“Nes­ta reu­nião, exter­na­mos ao minis­tro Gue­des e ao minis­tro Ramos o que é o dese­jo e expec­ta­ti­va do Con­gres­so em rela­ção a este momen­to. A pri­o­ri­da­de abso­lu­ta é vaci­na e auxí­lio emer­gen­ci­al, que só dei­xa­rão de ser pri­o­ri­da­de quan­do a pan­de­mia aca­bar”, res­sal­tou o pre­si­den­te do Sena­do.

Avanços

De acor­do com Gue­des, a reu­nião ter­mi­nou com pro­gres­sos con­si­de­rá­veis. “Avan­ça­mos bas­tan­te. Com­pro­mis­so com a saú­de, vaci­na­ção em mas­sa e auxí­lio emer­gen­ci­al e com­pro­mis­so com a res­pon­sa­bi­li­da­de fis­cal. Extra­or­di­na­ri­a­men­te cons­tru­ti­vo. Esta­mos todos na mes­ma luta: auxí­lio, vaci­na em mas­sa, e refor­mas, prin­ci­pal­men­te o mar­co fis­cal”, decla­rou o minis­tro “Vamos ven­cer a guer­ra.”

Edi­ção: Nádia Fran­co

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