Lula anuncia política de reajuste do salário mínimo e isenção de IR

O pres­i­dente da Repúbli­ca, Luiz Iná­cio Lula da Sil­va, anun­ciou, neste domin­go (30), que vai enviar ao Con­gres­so Nacional, nos próx­i­mos dias, um pro­je­to de lei (PL) que, se aprova­do, tornará obri­gatório o rea­juste do salário mín­i­mo aci­ma da inflação. Lula tam­bém se com­pro­m­e­teu a, até o fim de seu atu­al manda­to, em 2026, aprovar a isenção do paga­men­to do impos­to de ren­da para quem gan­ha até R$ 5 mil men­sais.

“Nos próx­i­mos dias, encam­in­harei ao Con­gres­so Nacional um pro­je­to de lei para que esta con­quista seja per­ma­nente e o salário mín­i­mo volte a ser rea­jus­ta­do todos os anos aci­ma da inflação”, ante­cipou Lula ao faz­er um pro­nun­ci­a­men­to em rede nacional de rádio e TV, por ocasião do Dia do Tra­bal­hador, nes­ta segun­da-feira (1º).

Segun­do o pres­i­dente, a “val­oriza­ção do salário mín­i­mo” é parte do pro­je­to de gov­er­no, que bus­ca “recom­por as con­quis­tas per­di­das pelos tra­bal­hadores e tra­bal­hado­ras” ao lon­go dos últi­mos anos. “A par­tir de aman­hã, o salário mín­i­mo pas­sa a valer R$ 1.320,00 para tra­bal­hadores da ati­va, aposen­ta­dos e pen­sion­istas. É um aumen­to pequeno, mas real”, recon­heceu Lula ao pon­der­ar que, nos últi­mos seis anos, o rea­juste do val­or salário mín­i­mo sem­pre ficou abaixo da inflação acu­mu­la­da.

Fim do congelamento

Lula tam­bém comen­tou a medi­da que ele­va, a par­tir de maio, a faixa de isenção do Impos­to de Ren­da cobra­do de tra­bal­hadores for­mais – uma promes­sa de cam­pan­ha do pres­i­dente. A cor­reção da tabela já tin­ha sido anun­ci­a­da pelo min­istro do Tra­bal­ho e Emprego, Luiz Mar­in­ho.

“Esta­mos mudan­do a faixa de isenção do Impos­to de Ren­da, que há oito anos esta­va con­ge­la­da em R$ 1.903,98. A par­tir de ago­ra, até R$ 2.640,00 por mês não pagará mais nen­hum cen­ta­vo de impos­to”, pon­tu­ou Lula ao clas­si­ficar esta como “out­ra medi­da muito impor­tante”.

“E até o final do meu manda­to, a isenção valerá para até R$ 5 mil por mês”, acres­cen­tou Lula, voltan­do a se com­pro­m­e­ter com a ele­vação grad­ual da faixa de isenção que, segun­do o gov­er­no fed­er­al, pas­sará a vig­o­rar já a par­tir de maio por meio da com­bi­nação de duas medi­das.

Além de, na práti­ca, ele­var a faixa de isenção dos atu­ais R$ 1.903,98 para R$ 2.112, o gov­er­no con­ced­erá um descon­to de R$ 528 sobre o impos­to pago na fonte, que é reti­do auto­mati­ca­mente, todos os meses. A soma dos dois val­ores total­iza os R$ 2.640,00 anun­ci­a­dos – cifra que equiv­ale a dois salários mín­i­mos de R$ 1.320.

Trabalhadores

“Não haverá recon­strução do Brasil sem a val­oriza­ção dos tra­bal­hadores e das tra­bal­hado­ras. O Brasil vai voltar a crescer com inclusão social e com novos empre­gos sendo cri­a­dos. Podem estar cer­tos de que o esforço de seu tra­bal­ho vai ser cada vez mais recon­heci­do e rec­om­pen­sa­do. E o 1º de Maio, que sem­pre foi um dia de luta, voltará a ser um dia de con­quista para o povo tra­bal­hador”, disse Lula, ao defend­er a políti­ca de val­oriza­ção do salário mín­i­mo como um “grande instru­men­to de trans­for­mação social”.

“Foi graças a isso que [nos gov­er­nos petis­tas, entre 2003 e 2016], mil­hões de brasileiros e brasileiras saíram da extrema pobreza, abrindo cam­in­ho para uma vida mel­hor. É pre­ciso lem­brar que a val­oriza­ção do salário mín­i­mo não é essen­cial ape­nas para quem o gan­ha. Com mais din­heiro em cir­cu­lação, as ven­das do comér­cio aumen­tam. A indús­tria pro­duz mais. A roda da econo­mia vol­ta a girar e novos empre­gos são cri­a­dos.”