Lula: Heloísa foi morta por tiros de quem deveria cuidar da segurança

Em viagem à Cuba para par­tic­i­par da Cúpu­la do G77, o pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va comen­tou, na tarde deste sába­do (16), em suas redes soci­ais, a morte da meni­na Heloísa dos San­tos Sil­va, de 3 anos. Segun­do Lula, ela foi atingi­da por tiros de quem dev­e­ria cuidar da segu­rança da pop­u­lação.

“Mor­reu hoje a peque­na Heloisa dos San­tos Sil­va, de 3 anos, atingi­da por tiros de quem dev­e­ria cuidar da segu­rança da pop­u­lação. Algo que não pode acon­te­cer. A dor de perder uma fil­ha é tão grande que não tem nome para essa per­da. Não há o que con­sole. Meus sen­ti­men­tos e sol­i­dariedade aos pais e demais famil­iares”.

A meni­na esta­va pas­san­do pelo Arco Met­ro­pol­i­tano do Rio de Janeiro com sua família quan­do o car­ro foi atingi­do por tiros, em 7 de setem­bro. A família diz que os dis­paros foram feitos pela Polí­cia Rodoviária Fed­er­al (PRF). Depois de pas­sar oito dias inter­na­da, Heloísa mor­reu na man­hã deste sába­do.

O min­istro do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) Gilmar Mendes usou tam­bém as redes soci­ais para diz­er que a PRF pre­cisa ter sua existên­cia repen­sa­da. Ele lem­brou o caso de Geni­val­do de Jesus, mor­to por asfix­ia depois de ser tran­ca­do em uma viatu­ra da cor­po­ração, que esta­va cheia de gás lac­rimogê­neo e spray de pimen­ta em sus­pen­são, em maio do ano pas­sa­do.

“Ontem, Geni­val­do foi asfix­i­a­do numa viatu­ra trans­for­ma­da em câmara de gás. Ago­ra, a tragé­dia do dia recai na meni­na Heloisa Sil­va. Além da respon­s­abi­liza­ção penal dos agentes envolvi­dos, há bem mais a ser feito. Um órgão poli­cial que pro­tag­on­i­za episó­dios bár­baros como ess­es — e que, nas horas vagas, envolve-se com ten­ta­ti­vas de golpes eleitorais -, merece ter sua existên­cia repen­sa­da. Para vio­lações estru­tu­rais, medi­das tam­bém estru­tu­rais”, escreveu Mendes.

O min­istro da Advo­ca­cia-Ger­al da União (AGU) Jorge Mes­sias disse que é necessário rig­or na apu­ração da morte da meni­na. “Lamen­to pro­fun­da­mente a per­da da peque­na Heloísa. É pre­ciso apu­rar com rig­or as causas e as respon­s­abil­i­dades dessa tragé­dia. Deter­minei à Procu­rado­ria-Ger­al da União que acom­pan­he ime­di­ata­mente o caso para avaliar even­tu­al respon­s­abi­liza­ção na seara cív­el”.

O min­istro da Justiça, Flávio Dino, escreveu que um proces­so admin­is­tra­ti­vo para apu­rar a respon­s­abil­i­dade dos agentes foi aber­to no dia da ocor­rên­cia. “Min­ha decisão só pode ser emi­ti­da ao final do proces­so, como a lei deter­mi­na. Tam­bém já há inquéri­to na Polí­cia Fed­er­al, que será envi­a­do ao MPF e à Justiça”, disse Dino.

A orga­ni­za­ção não gov­er­na­men­tal Rio de Paz, que his­tori­ca­mente faz atos na cidade do Rio de Janeiro para pedir o fim da vio­lên­cia, desta­cou que Heloísa é a 11ª cri­ança mor­ta a tiros neste ano na cap­i­tal flu­mi­nense.

A PRF divul­gou nota pouco tem­po depois da con­fir­mação da morte de Heloísa em que man­i­fes­ta “extremo pesar”. A cor­po­ração afir­mou que se sol­i­dariza com os famil­iares da meni­na e que sua Comis­são de Dire­itos Humanos está acom­pan­han­do a família para acol­hi­men­to e apoio psi­cológi­co.

O Min­istério Públi­co Fed­er­al (MPF) pediu, na sex­ta-feira (15), a prisão dos três agentes da PRF envolvi­dos na ação que resul­tou na morte de Heloísa. O MPF tam­bém pediu nova perí­cia nas armas dos poli­ci­ais e no car­ro da família de Heloísa, que foi alve­ja­do.