Lula: os ignorantes precisam saber que cultura não é gasto

A par­tir des­ta sex­ta-feira (12), esta­dos e municí­pios já poderão apre­sen­tar os planos de ação para aces­sar o mon­tante de R$ 3,8 bil­hões, o maior val­or da história des­ti­na­do ao setor cul­tur­al no país. Os recur­sos são ori­un­dos da Lei Paulo Gus­ta­vo (Lei Com­ple­men­tar 195/2022), aprova­da no ano pas­sa­do, mas que até hoje não havi­am sido uti­liza­dos.

Esta lei foi pen­sa­da para socor­rer os tra­bal­hadores da cul­tura atingi­dos pela pan­demia de covid-19, que obrigou a sus­pen­são de uma série de ativi­dades artís­ti­cas. No entan­to, o pro­je­to teve trami­tação difí­cil e chegou a ser veta­do pelo então pres­i­dente Jair Bol­sonaro. O veto foi rever­tido no Con­gres­so Nacional.

Um grande ato cul­tur­al, em Sal­vador, na noite des­ta quin­ta-feira (11), mar­cou a assi­natu­ra da reg­u­la­men­tação da lei, que detal­ha a for­ma como din­heiro será dis­tribuí­do. O even­to con­tou com as pre­senças do pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va, da min­is­tra da Cul­tura Mar­gareth Menezes, do gov­er­nador Jerôn­i­mo Rodrigues, além de cen­te­nas de artis­tas.

“Os igno­rantes desse país pre­cisam apren­der que cul­tura não é gas­to, que cul­tura não é pornografia, que cul­tura não é uma coisa menor. Cul­tura é o jeito da gente falar, da gente com­er, da gente dançar, da gente andar, da gente can­tar, da gente pin­tar, da gente faz­er aqui­lo que a gente sabe faz­er. Cul­tura sig­nifi­ca emprego, mil­hões de opor­tu­nidades para quem pre­cisa com­er, tomar café, jan­tar”, disse Lula em um dis­cur­so emo­ciona­do na Con­cha Acús­ti­ca do Teatro Cas­tro Alves, um dos prin­ci­pais espaços cul­tur­ais da cap­i­tal baiana.

Emoção

Instantes após ini­ciar seu dis­cur­so, Lula foi inter­rompi­do por uma mul­her muito emo­ciona­da. A mul­her subiu ao pal­co para entre­gar um doc­u­men­to e pedir aju­da ao pres­i­dente, dizen­do que ela e sua comu­nidade pas­savam fome. Lula se emo­cio­nou e reto­mou o dis­cur­so falan­do do aumen­to da pobreza nos últi­mos anos no país e crit­i­can­do a neg­ligên­cia do gov­er­no ante­ri­or em relação à pan­demia. O pres­i­dente enfa­ti­zou que a injeção de recur­sos na área cul­tur­al tam­bém aju­da a com­bat­er a fome e a fomen­tar a ger­ação de empre­gos.

“Esse país vai mudar e é por isso que eu estou aqui. A gente pre­cisa enten­der que o assas­si­na­to que eles fiz­er­am com a cul­tura, é que a cul­tura pode aju­dar o povo a faz­er a rev­olução que pre­cisa faz­er nesse país, para que o povo pos­sa tra­bal­har, com­er. A cul­tura pode faz­er com que o povo exi­ja o cumpri­men­to da Con­sti­tu­ição”.

Repasses

De acor­do com o Min­istério da Cul­tura (MinC), do val­or a ser disponi­bi­liza­do, R$ 2 bil­hões serão des­ti­na­dos aos esta­dos e R$ 1,8 bil­hão aos municí­pios. Para aces­sar os recur­sos, os entes fed­er­a­dos (esta­dos, municí­pios e Dis­tri­to Fed­er­al) dev­erão uti­lizar o sis­tema da Platafor­ma Trans­fer­e­Gov a par­tir de 12 de maio e terão 60 dias, con­ta­dos des­de esta data, para reg­is­trarem os planos de ação, que serão anal­isa­dos pelo MinC. Os val­ores serão lib­er­a­dos após a aprovação de cada pro­pos­ta. Só para a Bahia, onde o ato foi real­iza­do, estão pre­vis­tos repass­es de R$ 286 mil­hões.

“Vamos lutar pela exe­cução da Lei Paulo Gus­ta­vo para que todas as cidades sejam con­tem­pladas. Vamos garan­tir a uti­liza­ção dess­es recur­sos de for­ma plur­al”, desta­cou a min­is­tra Mar­gareth Menezes.

Áreas contempladas

A maior parte dos recur­sos, cer­ca de R$ 2,7 bil­hões, vão para o setor audio­vi­su­al, já que na pro­pos­ta orig­i­nal da elab­o­ração da lei foi pre­vis­to que os recur­sos seri­am prove­nientes do Fun­do Seto­r­i­al do Audio­vi­su­al (FSA). Os ben­efi­ciários poderão inve­stir em pro­duções audio­vi­suais; apoio a refor­mas, restau­ros, manutenção e fun­ciona­men­to de salas de cin­e­ma e cin­e­mas itin­er­antes; capac­i­tação, for­mação e qual­i­fi­cação no audio­vi­su­al; apoio a cineclubes, à real­iza­ção de fes­ti­vais e mostras de pro­duções audio­vi­suais; memória, preser­vação e dig­i­tal­iza­ção de obras ou acer­vos audio­vi­suais; pesquisas; suporte às microem­pre­sas e às peque­nas empre­sas do setor audio­vi­su­al para vídeos por deman­da; licen­ci­a­men­to de pro­duções audio­vi­suais; exibição em redes de tele­visão públi­cas; e dis­tribuição de pro­duções audio­vi­suais.

Já o val­or de R$ 1,065 bil­hão, que na pro­pos­ta orig­i­nal na elab­o­ração da lei tin­ha como fonte de recur­sos o Fun­do Nacional de Cul­tura (FNC), é des­ti­na­do aos demais setores e áreas cul­tur­ais e artís­ti­cas. Den­tre eles o apoio a out­ras for­mas de finan­cia­men­to, a agentes cul­tur­ais, a ini­cia­ti­vas, a cur­sos ou pro­duções ou a man­i­fes­tações cul­tur­ais; e desen­volvi­men­to de espaços artís­ti­cos e cul­tur­ais, de microem­preende­dores indi­vid­u­ais, de microem­pre­sas e de peque­nas empre­sas cul­tur­ais, de coop­er­a­ti­vas, de insti­tu­ições e de orga­ni­za­ções cul­tur­ais comu­nitárias que tiver­am as suas ativi­dades inter­romp­i­das por força das medi­das de iso­la­men­to social deter­mi­nadas para o enfrenta­men­to da pan­demia de covid-19.

Editais

Os faze­dores de cul­tura poderão aces­sar os recur­sos por meio de edi­tais, chama­men­tos públi­cos, prêmios ou out­ras for­mas de seleção públi­ca a serem definidas pelos esta­dos e municí­pios. Além dis­so, os entes fed­er­a­dos pre­cis­arão se com­pro­m­e­ter a for­t­ale­cer os sis­temas de cul­tura exis­tentes ou, se inex­is­tentes, implan­tá-los, com a insti­tu­ição dos con­sel­hos, dos planos e dos fun­dos estad­u­ais e munic­i­pais de cul­tura.

Out­ra exigên­cia da reg­u­la­men­tação da lei é que os pro­je­tos cul­tur­ais con­tem­pla­dos dev­erão garan­tir for­mas de inclusão e democ­ra­ti­za­ção, com aces­si­bil­i­dade às pes­soas com defi­ciên­cia, medi­das de democ­ra­ti­za­ção, descon­cen­tração, descen­tral­iza­ção e region­al­iza­ção do inves­ti­men­to cul­tur­al, e a imple­men­tação de ações afir­ma­ti­vas, com mecan­is­mos que estim­ulem a par­tic­i­pação de mul­heres, pes­soas negras e indí­ge­nas, comu­nidades tradi­cionais, de ter­reiros e quilom­bo­las, pop­u­lações nômades e povos ciganos, pes­soas LGBTQIA+, pes­soas com defi­ciên­cia e out­ras mino­rias.

“As ações afir­ma­ti­vas serão esta­b­ele­ci­das por meio de cotas, critérios difer­en­ci­a­dos de pon­tu­ação, edi­tais especí­fi­cos ou qual­quer out­ra modal­i­dade, obser­va­da a real­i­dade local. O decre­to esta­b­elece a obri­ga­to­riedade dos chama­men­tos ofertarem um mín­i­mo de 20% das vagas para pes­soas negras e no mín­i­mo 10% para pes­soas indí­ge­nas”, diz o MinC.

Agenda

Lula cumpre agen­da em dois esta­dos do Nordeste no fim des­ta sem­ana. Hoje, pela man­hã, já em Sal­vador, ele já havia par­tic­i­pa­do da aber­tu­ra das plenárias estad­u­ais do Plano Pluri­an­u­al (PPA) Par­tic­i­pa­ti­vo. Tra­ta-se de um proces­so em que a sociedade opina sobre as pri­or­i­dades para inves­ti­men­tos de recur­sos e políti­cas públi­cas para os próx­i­mos qua­tro anos.

Nes­ta sex­ta-feira, o pres­i­dente embar­ca da cap­i­tal da baiana para For­t­aleza, onde par­tic­i­pará da Cer­imô­nia de Lança­men­to do Pro­gra­ma Esco­las de Tem­po Inte­gral. À tarde, ain­da no Ceará, ele vai a Juazeiro do Norte para assi­nar a Medi­da Pro­visória que insti­tui o Pacto Nacional pela Retoma­da de Obras da Edu­cação Bási­ca. Em segui­da, retor­na para Brasília.