Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos

O pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va san­cio­nou, com veto, nes­ta quin­ta-feira (11), o pro­je­to de lei (PL) que aca­ba com as saí­das tem­porárias de pre­sos em feri­ados e datas comem­o­ra­ti­vas. A infor­mação foi con­fir­ma­da pelo Min­istério da Justiça e Segu­rança Públi­ca.

O pres­i­dente vetou ape­nas o tre­cho que impe­dia a saí­da tem­porária para pre­sos que querem vis­i­tar suas famílias. A said­in­ha, como é con­heci­do o bene­fí­cio, vale para deten­tos que já estão em regime semi­aber­to.

Lula man­teve a parte do tex­to que proíbe a saí­da para con­de­na­dos por crimes hedion­dos e vio­len­tos, como estupro, homicí­dio e trá­fi­co de dro­gas.

Pela leg­is­lação atu­al, pre­sos que estão no semi­aber­to, que já cumpri­ram um sex­to do total da pena e que pos­suem bom com­por­ta­men­to podem deixar presí­dio por cin­co dias para vis­i­tar a família em feri­ados, estu­dar fora ou par­tic­i­par de ativi­dades de resso­cial­iza­ção.

Antes de ser san­ciona­do pela presidên­cia da Repúbli­ca, o pro­je­to foi aprova­do pela Câmara dos Dep­uta­dos e pelo Sena­do. A parte da lei que foi veta­da será reavali­a­da pelo Con­gres­so, que poderá der­rubar o veto do pres­i­dente.