Lula sanciona lei do Mais Médicos

O pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va san­cio­nou, nes­ta sex­ta-feira (14), a lei do Pro­gra­ma Mais Médi­cos. A expec­ta­ti­va do gov­er­no é ampli­ar em 15 mil o número de médi­cos na atenção bási­ca do Sis­tema Úni­co de Saúde (SUS) ain­da em 2023, por meio da Estraté­gia Nacional de For­mação de Espe­cial­is­tas para a Saúde.

O foco do pro­gra­ma serão as regiões de maior vul­ner­a­bil­i­dade. A nova edição do Mais Médi­cos pri­orizará a for­mação dos profis­sion­ais com mestra­do e espe­cial­iza­ção. Serão ofer­e­ci­dos bene­fí­cios para os profis­sion­ais que atu­arem em locais de difí­cil provi­men­to. Há tam­bém a pos­si­bil­i­dade de incen­tivos como liq­uidação de dívi­das e reem­bol­so de paga­men­tos feitos para o Finan­cia­men­to ao Estu­dante do Ensi­no Supe­ri­or (Fies).

Com os 15 mil novos médi­cos, o pro­gra­ma con­tabi­liza um total de 28 mil profis­sion­ais, o que pos­si­bil­i­tará aces­so à saúde para mais de 96 mil­hões de pes­soas.

Durante a cer­imô­nia de sanção do pro­gra­ma, o pres­i­dente Lula criti­cou a for­ma como o Mais Médi­cos e out­ras políti­cas públi­cas foram con­duzi­dos nos últi­mos anos. “Vocês perce­ber­am quan­tas políti­cas públi­cas foram destruí­das de 2018 até ago­ra? Vocês sabem que tive­mos que remon­tar 37 políti­cas públi­cas que a gente tin­ha feito, mas que foram desmon­tadas?”, disse o pres­i­dente ao se referir a pro­gra­mas volta­dos a uni­ver­si­dades, far­má­cias pop­u­lares, meren­da esco­lar e, tam­bém, à fal­ta de rea­juste a fun­cionários. “Tudo foi tira­do com a maior de des­façatez.”

De acor­do com Lula, em meio a esse con­tex­to, os brasileiros enten­der­am que, “em um cur­to espaço de tem­po, para a coisa ficar ruim é muito fácil. Mas para a coisa mel­ho­rar, é muito difí­cil”, afir­mou.

“Eu não imag­i­na­va que um pres­i­dente ou um min­istro pudesse diz­er que esse pro­gra­ma não vai mais acon­te­cer, e que tem muito comu­nista tra­bal­han­do na per­ife­ria deste país. O ato de hoje é, na ver­dade, a afir­mação de que, neste país, defin­i­ti­va­mente e para sem­pre, o din­heiro que se colo­ca na saúde não pode ser vis­to como gas­to. É inves­ti­men­to”, argu­men­tou.

O pres­i­dente lem­brou de algu­mas críti­cas que o Mais Médi­cos já rece­beu. “Enti­dades rep­re­sen­ta­ti­vas da med­i­c­i­na dis­ser­am que não pre­cisa for­mar mais médi­co porque tem muitos médi­cos no país. É ver­dade. Às vezes, até em exces­so, mas na Aveni­da Paulista, na Aveni­da Copaca­bana, na Aveni­da Boa Viagem. Mas bas­ta ir nas per­ife­rias de São Paulo, Rio de Janeiro, For­t­aleza ou Sal­vador para ver como fal­tam médi­cos.”

Adesão maciça

De acor­do com a min­is­tra da Saúde, Nísia Trindade, a adesão ao Mais Médi­cos foi “maciça”. Segun­do a min­is­tra, o “clam­or” pela retoma­da do pro­gra­ma vin­ha não ape­nas da pop­u­lação, mas de prefeitos de todas as regiões do país, “inde­pen­dente de par­tidos, porque o Mais Médi­cos é uma visão de mais saúde no Brasil e de aces­so à saúde.”

“O Mais Médi­cos não é um pro­gra­ma de uma med­i­c­i­na pobre para pobres, como muitas vezes nos­sos detra­tores falam. O Mais Médi­cos é um pro­gra­ma para dig­nidade da atenção à saúde da nos­sa pop­u­lação.” com­ple­men­tou a min­is­tra.

Em nota, o Planal­to infor­ma que o primeiro edi­tal des­ta edição cri­ará 5.968 vagas – mil delas, inédi­tas, para a Amazô­nia Legal. O pro­gra­ma reg­istrou 34 mil inscrições, número que rep­re­sen­ta recorde, des­de a cri­ação do pro­gra­ma, em 2023.

“Até ago­ra, dos sele­ciona­dos pelo primeiro edi­tal, 3.620 profis­sion­ais já estão atuan­do em todas as regiões do país, garan­ti­n­do atendi­men­to médi­co para mais de 20,5 mil­hões de brasileiros”, detal­ha o Planal­to.

Novos editais

A retoma­da do pro­gra­ma é fru­to da Medi­da Pro­visória 1.165, de 2023, aprova­da em jun­ho pelo Leg­isla­ti­vo. Serão aber­tos novos edi­tais para profis­sion­ais e para adesão de municí­pios, “com ini­cia­ti­vas inédi­tas como médi­cos para equipes de Con­sultório na Rua e pop­u­lação pri­sion­al, além de novas vagas para os ter­ritórios indí­ge­nas”.

No mes­mo even­to, o pres­i­dente Lula assi­nou decre­to que insti­tui um grupo de tra­bal­ho (GT) inter­min­is­te­r­i­al coor­de­na­do pelo Min­istério da Saúde com o obje­ti­vo de “dis­cu­tir, avaliar e pro­por” regras para reser­vas de vagas aos médi­cos com defi­ciên­cia e per­ten­centes a gru­pos étni­cor­ra­ci­ais.

Segun­do o Planal­to, o GT, coor­de­na­do pelo Min­istério da Saúde, terá a par­tic­i­pação dos Min­istérios da Igual­dade Racial, dos Dire­itos Humanos e Cidada­nia, da Gestão e da Ino­vação em Serviços Públi­cos e do Plane­ja­men­to.

Mais detal­h­es sobre o pro­gra­ma Mais Médi­cos podem ser obti­das no site do Min­istério da Saúde.