Lula sanciona lei que restringe uso de celular em escolas

O pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va san­cio­nou nes­ta segun­da-feira (13) o Pro­je­to de Lei 104/2015, que restringe o uso de apar­el­hos eletrôni­cos portáteis, sobre­tu­do tele­fones celu­lares, nas salas de aula de esco­las públi­cas e pri­vadas do ensi­no bási­co em todo o país. Um decre­to do pres­i­dente, que sairá em até 30 dias, vai reg­u­la­men­tar a nova leg­is­lação, para que passe valer para o iní­cio do ano leti­vo, em fevereiro. O pro­je­to de lei foi aprova­do no fim do ano pas­sa­do pelo Con­gres­so Nacional.  

“Essa sanção aqui sig­nifi­ca o recon­hec­i­men­to do tra­bal­ho de todas as pes­soas sérias que cuidam da edu­cação, de todas as pes­soas que querem cuidar das cri­anças e ado­les­centes desse país”, afir­mou o pres­i­dente, que fez questão de elo­giar o tra­bal­ho dos par­la­mentares que aprovaram a medi­da.

Reprodução: Brasília (DF), 13/01/2025 — Lula e Camilo Santana durante a cerimônia de sanção do projeto de lei que restringe o uso de celular nas escolas — Ricardo Stuckert/PR

“Imag­i­na uma pro­fes­so­ra dan­do aula e, quan­do ela olha para os alunos, está cada um olhan­do para o celu­lar, um tá na Chi­na, out­ro tá na Sué­cia, out­ro tá no Japão, out­ro está em out­ro esta­do con­ver­san­do com gente que não tem nada a ver com a aula que ela está receben­do. A gente pre­cisa voltar a per­mi­tir que o human­is­mo não seja tro­ca­do por algo­rit­mo”, enfa­ti­zou Lula ao comen­tar sobre a nova lei.

País­es como França, Espan­ha, Gré­cia, Dina­mar­ca, Itália e Holan­da já ado­tam leg­is­lações que restringem uso de celu­lar em esco­las. Apoia­do pelo gov­er­no fed­er­al e por espe­cial­is­tas, o pro­je­to alcançou um amp­lo con­sen­so no Leg­isla­ti­vo, unin­do gov­ernistas e oposi­cionistas.

“Não dá para um aluno estar na sala de aula, no Tik­tok, na rede social, quan­do o pro­fes­sor está dan­do aula. Toda vez que um aluno recebe uma noti­fi­cação, é como se ele saísse da sala de aula. Toda vez que ele recebe uma noti­fi­cação quan­do ele está numa roda de con­ver­sa, é como se a gente perdesse a atenção dele”, afir­mou o secretário munic­i­pal de Edu­cação do Rio de Janeiro, Renan Fer­reir­in­ha, que é dep­uta­do fed­er­al licen­ci­a­do e autor do pro­je­to na Câmara. Ele clas­si­fi­cou o pro­je­to como uma das prin­ci­pais vitórias do sécu­lo na edu­cação brasileira.

O que diz a lei

De acor­do com o min­istro da Edu­cação, Cami­lo San­tana, a lei restringe o uso em sala de aula e nos inter­va­l­os, para fins pes­soais, mas há exceções, como o uso para final­i­dade pedagóg­i­ca, sob super­visão dos pro­fes­sores, ou em casos de pes­soas que neces­sitem de apoio do apar­el­ho para aces­si­bil­i­dade tec­nológ­i­ca ou por algu­ma neces­si­dade de saúde.

“Nós não somos con­tra aces­so a tec­nolo­gias, até porque não há mais retorno no mun­do de hoje. Mas nós quer­e­mos que essa tec­nolo­gia, essa fer­ra­men­ta, seja uti­liza­da de for­ma ade­qua­da e, prin­ci­pal­mente, nas faixas [etárias] impor­tantes da vida das cri­anças e ado­les­centes”, afir­mou o min­istro, que aler­tou sobre o uso cada vez mais pre­coce e pro­lon­ga­do do celu­lar por cri­anças.

“Esta­mos fazen­do uma ação na esco­la, mas é impor­tante con­sci­en­ti­zar os pais de lim­i­tar e con­tro­lar o uso dess­es apar­el­hos fora de sala de aula, fora da esco­la”, acres­cen­tou Cami­lo San­tana.

O min­istro pediu enga­ja­men­to das famílias e das comu­nidades esco­lares para faz­er valer a nova lei.

Reprodução: Brasília (DF), 13/01/2025 — Camilo Santana pede o engajamento dos pais — Ricardo Stuckert/PR

A secretária nacional dos Dire­itos da Cri­ança e do Ado­les­cente, Maria do Pilar Lac­er­da Almei­da e Sil­va, que coor­de­na a Câmara de Edu­cação Bási­ca do Con­sel­ho Nacional de Edu­cação (CNE), afir­mou que o cole­gia­do vai pub­licar ori­en­tação para as redes públi­cas e pri­vadas. “O Con­sel­ho Nacional de Edu­cação vai faz­er uma res­olução que ori­ente as redes, as esco­las, de como faz­er isso sem pare­cer uma opressão”, disse. O MEC tam­bém deve pub­licar guias com ori­en­tações para as esco­las de todo o país.