Maior fiscalização provoca queda de 84% na extração de ouro

O com­bate à extração ile­gal e ao comér­cio ile­gal de ouro no Brasil resul­tou em uma que­da de 84% da pro­dução de ouro reg­istra­da nos garim­pos do país. Segun­do o Insti­tu­to Escol­has, a diminuição na pro­dução está rela­ciona­da às medi­das de con­t­role ado­tadas pelo gov­er­no brasileiro em 2023.

Entre as medi­das citadas pelo insti­tu­to, está o uso obri­gatório de notas fis­cais eletrôni­cas para o comér­cio de ouro nos garim­pos. “Até então, as notas fis­cais eram em papel, preenchi­das a mão, abrindo espaço para fraudes e difi­cul­tan­do o con­t­role pelas autori­dades”, diz o estu­do.

Out­ra medi­da sig­ni­fica­ti­va para este resul­ta­do “ime­di­a­to no mer­ca­do” foi o fim das transações de ouro em garim­pos “com base na boa-fé dos envolvi­dos”. É o que mostra o estu­do Ouro em Choque: Medi­das que Abalaram o Mer­ca­do, divul­ga­do esta sem­ana pelo insti­tu­to.

“Pro­va dis­so é que, em 2022, os garim­pos reg­is­traram uma pro­dução de 31 toneladas de ouro. Em 2023, após as mudanças, o vol­ume caiu para 17 toneladas, uma diminuição de 45%”, diz o estu­do ao apre­sen­tar um bal­anço sobre o impacto das mudanças nas regras do comér­cio de ouro. Essa redução de 14 toneladas de ouro equiv­ale a R$ 4,3 bil­hões.

Em 2024, a que­da já se mostra ain­da mais acen­tu­a­da. Entre janeiro e jul­ho, o vol­ume de pro­dução dos garim­pos é 84% menor do que o reg­istra­do no mes­mo perío­do em 2022.

O estu­do mostra que mais de 70% dessa que­da de pro­dução do valioso met­al ocor­reu nos garim­pos do Pará. Segun­do o lev­an­ta­men­to, a redução chegou a 57% (o que cor­re­sponde a 10 toneladas) no vol­ume de ouro pro­duzi­do entre 2022 e 2023 em solo paraense. Do total, a redução de 6 toneladas foi ape­nas em um municí­pio: Itaitu­ba, no sudoeste do Pará.

“Entre janeiro e jul­ho de 2024, o recuo na pro­dução garimpeira do esta­do já é de 98% em com­para­ção com o mes­mo perío­do de 2022”, acres­cen­tou o insti­tu­to.

A pesquisa infor­ma que, de acor­do com os reg­istros ofi­ci­ais, o Brasil expor­ta­va, até 2022, mais ouro do que pro­duzia – cer­ca de 7 toneladas a mais na média. “Esse número é um indí­cio de ile­gal­i­dade no mer­ca­do, pois apon­ta para vol­umes de ouro, que, pos­sivel­mente, não eram reg­istra­dos na pro­dução ofi­cial, mas chegaram aos mer­ca­dos exter­nos nos últi­mos anos”, diz o estu­do.

“Em 2023, esse padrão mudou”, acres­cen­tou, ao infor­mar que, naque­le ano, a pro­dução brasileira de ouro reg­istrou um exce­dente de 8 toneladas em relação à expor­tação. “Isso pode indicar que esse exce­dente ten­ha sido ven­di­do por canais dis­tin­tos das expor­tações ofi­ci­ais”, com­ple­men­tou.

Exportações

Diante desse cenário mais con­tro­la­do, as expor­tações de ouro caíram 29% em 2023; e 35% entre janeiro e jul­ho de 2024 – vol­ume 35% infe­ri­or ao reg­istra­do em igual perío­do em 2022.

Os esta­dos que reg­is­traram a maior que­da nas expor­tações de ouro em 2023 foram São Paulo, “que não pro­duz ouro, mas escoa o met­al de garim­pos na Amazô­nia”; e Mato Grosso, onde pre­dom­i­na a extração por garim­pos.

Já com relação ao des­ti­no, o insti­tu­to chama atenção para a que­da nas expor­tações para Índia, Emi­ra­dos Árabes Unidos e Bél­gi­ca. Jun­tos, estes país­es deixaram de com­prar 18 toneladas de ouro, prin­ci­pal­mente de São Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Dis­tri­to Fed­er­al.

Portas fechadas para ouro ilegal

“O mer­ca­do de ouro entrou em choque. A pro­dução ofi­cial­mente reg­istra­da e as expor­tações caíram sig­ni­fica­ti­va­mente, mes­mo em um cenário de preços bas­tante ele­va­dos para o ouro, o que ten­de­ria a ele­var ess­es números”, detal­hou o estu­do, ao afir­mar que esse movi­men­to mostra que “uma por­ta impor­tante foi fecha­da para o ouro ile­gal”, aumen­tan­do cus­tos e riscos de oper­ações ilíc­i­tas de um ouro que, antes, era facil­mente esquen­ta­do e expor­ta­do como legal.

De acor­do com a dire­to­ra de Pesquisa do Insti­tu­to Escol­has, Laris­sa Rodrigues, sem­pre que medi­das de con­t­role legal são imple­men­tadas, nat­u­ral­mente há um aumen­to de cus­to para aque­les que pro­duzem ou com­er­cial­izam o ouro de for­ma ile­gal, inclu­sive para o exte­ri­or.

“E ao aumen­tar­mos o cus­to da ativi­dade ilíci­ta, sufo­camos o mer­ca­do ile­gal”, disse a pesquisado­ra à Agên­cia Brasil.

Segun­do a dire­to­ra, essas medi­das são ape­nas o iní­cio de um tra­bal­ho que pre­tende pro­mover uma trans­for­mação com­ple­ta no setor. “Com­bat­er a extração ile­gal deve ser uma pri­or­i­dade, porque ela provo­ca danos ambi­en­tais e soci­ais enormes e de difí­cil rever­são”, jus­ti­fi­ca.

O Insti­tu­to Escol­has sug­ere, como próx­i­mos pas­sos a serem dados, que o poder públi­co aumente as exigên­cias para as per­mis­sões de lavra garimpeira e apre­sen­tação de garan­tias finan­ceiras para o cumpri­men­to de obri­gações ambi­en­tais e soci­ais, pelas empre­sas de min­er­ação.

Foi tam­bém sug­eri­do reforço das fis­cal­iza­ções da ativi­dade; can­ce­la­men­to de proces­sos min­erários em locais onde a ativi­dade não é per­mi­ti­da, como ter­ras indí­ge­nas e unidades de con­ser­vação; e a cri­ação de um sis­tema obri­gatório de ras­tre­abil­i­dade de origem do ouro.

Histórico

No iní­cio de 2023, os danos cau­sa­dos pelo garim­po ile­gal gan­haram maior vis­i­bil­i­dade dev­i­do aos prob­le­mas rela­ciona­dos com a crise human­itária na Ter­ra Indí­ge­na Yanoma­mi, em Roraima. Mas insti­tu­ições públi­cas e orga­ni­za­ções não-gov­er­na­men­tais já vin­ham aler­tan­do para o cenário nos últi­mos anos. A expan­são de garim­pos na Amazô­nia brasileira qua­dru­pli­cou entre 2010 e 2020, segun­do um dos­siê da Aliança em Defe­sa dos Ter­ritórios, enti­dade cri­a­da em 2021 por povos indí­ge­nas.