Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe

A maio­r­ia dos min­istros do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) votou nes­ta sex­ta-feira (6) para rejeitar o recur­so no qual o ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro pre­tende afas­tar o min­istro Alexan­dre de Moraes da rela­to­ria do inquéri­to do golpe.

Prevalece no jul­ga­men­to vir­tu­al o voto do pres­i­dente da Corte, min­istro Luís Rober­to Bar­roso, que foi segui­do pelos min­istros Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cris­tiano Zanin e Dias Tof­foli.

Moraes está impe­di­do de votar por ser alvo do pedi­do de afas­ta­men­to. Fal­tam os votos de qua­tro min­istros. A votação ficará aber­ta até sex­ta-feira (13).

A defe­sa do ex-pres­i­dente recor­reu ao plenário da Corte para der­rubar a decisão indi­vid­ual de Bar­roso, que, em fevereiro deste ano, negou pedi­do feito pela defe­sa do ex-pres­i­dente para que Moraes seja impe­di­do de atu­ar no proces­so.

Após a decisão, os advo­ga­dos recor­reram ao plenário para reafir­mar que Alexan­dre de Moraes figu­ra como víti­ma nas inves­ti­gações. Segun­do a defe­sa de Bol­sonaro, pelas regras do Códi­go de Proces­so Penal (CPP), o juiz não pode atu­ar no proces­so em que ele próprio for parte dire­ta­mente inter­es­sa­da. .

De acor­do com o entendi­men­to de Bar­roso, Alexan­dre de Moraes não con­figu­ra como víti­ma nas inves­ti­gações do golpe.

“A sim­ples ale­gação de que o min­istro Alexan­dre de Moraes seria víti­ma dos deli­tos em apu­ração não con­duz ao automáti­co imped­i­men­to de sua excelên­cia para a rela­to­ria da causa, até mes­mo porque os crimes de abolição vio­len­ta do Esta­do Democráti­co de Dire­ito e de ten­ta­ti­va de golpe de esta­do têm como sujeito pas­si­vo toda a cole­tivi­dade, e não uma víti­ma indi­vid­u­al­iza­da”, jus­ti­fi­cou o pres­i­dente.

No mês pas­sa­do, Bol­sonaro e mais 36 ali­a­dos foram indi­ci­a­dos pela Polí­cia Fed­er­al (PF) pela ten­ta­ti­va de golpe. De acor­do com as inves­ti­gações, Bol­sonaro tin­ha con­hec­i­men­to do plano para matar Alexan­dre de Moraes, o pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va e o vice-pres­i­dente, Ger­al­do Alck­min.