Maioria do STF vota para levar julgamento de políticos para turmas

A maio­r­ia dos min­istros do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) votou nes­ta quin­ta-feira (7) para trans­ferir o jul­ga­men­to ações penais e inquéri­tos con­tra par­la­mentares para as duas tur­mas da Corte.

Com o entendi­men­to, os proces­sos crim­i­nais con­tra o pres­i­dente da Repúbli­ca, o vice-pres­i­dente, dep­uta­dos, senadores e min­istros de Esta­do deixarão de ser jul­ga­dos pelo plenário do Supre­mo.

A alter­ação no reg­i­men­to inter­no do Supre­mo para per­mi­tir a mudança é avali­a­da em sessão admin­is­tra­ti­va vir­tu­al da Corte, que será final­iza­da na noite de hoje.

De acor­do com a pro­pos­ta de alter­ação fei­ta pelo pres­i­dente do STF, min­istro Luís Rober­to Bar­roso, a trans­fer­ên­cia dos jul­ga­men­tos para as duas tur­mas do tri­bunal per­mi­tirá acel­er­ar a análise de proces­sos, incluin­do as ações penais envol­ven­do os atos golpis­tas de 8 de janeiro.

“Episó­dios de graves ataques às insti­tu­ições e à democ­ra­cia, que cul­mi­naram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes da Repúbli­ca, no dia 8 de janeiro de 2023, troux­er­am de vol­ta ao tri­bunal o panora­ma de exces­so de proces­sos e de pos­sív­el lentidão na sua trami­tação e jul­ga­men­to”, jus­ti­fi­cou o pres­i­dente.

O entendi­men­to favoráv­el à mudança foi segui­do pelos min­istros Edson Fachin, Dias Tof­foli, Gilmar Mendes, Cris­tiano Zanin e Alexan­dre de Moraes. Fal­tam os votos de qua­tro min­istros.

Além do plenário, o STF é com­pos­to por duas tur­mas, for­madas por cin­co min­istros cada uma. O pres­i­dente da Corte não par­tic­i­pa dos cole­gia­dos.