Maioria do STF vota para tornar Zambelli ré por porte ilegal de armas

A maio­r­ia dos min­istros do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) votou nes­ta sex­ta-feira (18) para tornar ré a dep­uta­da fed­er­al Car­la Zam­bel­li (PL-SP) pelos crimes de porte ile­gal de arma de fogo e con­strang­i­men­to ile­gal com emprego de arma de fogo.

Até o momen­to, por 6 votos a 1, o tri­bunal vota para aceitar denún­cia apre­sen­ta­da pela Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR) con­tra a par­la­men­tar após o episó­dio em que ela sacou uma arma de fogo e perseguiu o jor­nal­ista Luan Araújo às vésperas do segun­do turno das eleições de 2022. A perseguição começou após Zam­bel­li e Luan tro­carem provo­cações durante um ato políti­co no bair­ro dos Jardins, em São Paulo.

O jul­ga­men­to con­tin­ua para a toma­da dos demais votos. A análise do caso ocorre no plenário vir­tu­al do STF, modal­i­dade na qual os min­istros inserem os votos em um sis­tema eletrôni­co e não há delib­er­ação pres­en­cial. A sessão vir­tu­al vai até 21 de agos­to. O tri­bunal é com­pos­to por onze min­istros.

Votaram pela aceitação da denún­cia o rela­tor, Gilmar Mendes, e os min­istros Alexan­dre de Moraes, Cár­men Lúcia, Edson Fachin, Cris­tiano Zanin e Luís Rober­to e Bar­roso. André Men­donça votou pelo envio das acusações para a primeira instân­cia da Justiça.

A maio­r­ia segue voto pro­feri­do por Gilmar Mendes. O rela­tor enten­deu que há indí­cios sufi­cientes para a aber­tu­ra da ação penal con­tra Car­la Zam­bel­li. “Ain­da que a argui­da ten­ha porte de arma, o uso fora dos lim­ites da defe­sa pes­soal, em con­tex­to públi­co e osten­si­vo, ain­da mais às vésperas das eleições, em tese, pode sig­nificar respon­s­abil­i­dade penal”, escreveu Mendes.

A defe­sa de Car­la Zam­bel­li declar­ou à Agên­cia Brasil que vai aguardar a final­iza­ção do jul­ga­men­to para se pro­nun­ciar.