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Maioria do TSE mantém decisão que declarou Bolsonaro inelegível

Repro­dução: © Mar­cel­lo Casal Jr/Agência Brasi/Arquivo

Em julgamento virtual, ministros negaram recurso do ex-presidente


Pub­li­ca­do em 22/09/2023 — 20:16 Por André Richter — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

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A maio­r­ia dos min­istros do Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE) negou hoje (22) recur­so para der­rubar a decisão que tornou o ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro inelegív­el por oito anos. O jul­ga­men­to do caso foi ini­ci­a­do na madru­ga­da des­ta sex­ta-feira no plenário vir­tu­al do tri­bunal.

Em jun­ho deste ano, Bol­sonaro foi con­de­na­do pelo TSE por abu­so de poder políti­co e uso inde­v­i­do dos meios de comu­ni­cação pela reunião real­iza­da com embaix­adores, em jul­ho do ano pas­sa­do, no Palá­cio da Alvo­ra­da, para atacar o sis­tema eletrôni­co de votação. A legal­i­dade do encon­tro foi ques­tion­a­da pelo PDT.

Até o momen­to, qua­tro dos sete inte­grantes do TSE rejeitaram o recur­so da defe­sa. Além do rela­tor, Bened­i­to Gonçalves, votaram no mes­mo sen­ti­do Alexan­dre de Moraes, André Ramos Tavares e Cár­men Lúcia. Fal­tam os votos de Raul Araújo, Flo­ri­ano de Azeve­do Mar­ques e Nunes Mar­ques.

No recur­so apre­sen­ta­do ao TSE, os advo­ga­dos de Bol­sonaro ale­garam que hou­ve cercea­men­to de defe­sa no jul­ga­men­to pela fal­ta de análise de todos os argu­men­tos apre­sen­ta­dos pela defe­sa e para apre­sen­tação de teste­munhas.

O caso é anal­isa­do no jul­ga­men­to vir­tu­al, no qual os min­istros inserem os votos no sis­tema eletrôni­co e não há delib­er­ação pres­en­cial. A análise do recur­so está pre­vista para ter­mi­nar no dia 28 deste mês.

Edição: Sab­ri­na Craide

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