Mais de 2 milhões de crianças no país estão sem vagas em creches

No Brasil, 2,3 mil­hões de cri­anças de até 3 anos de idade não fre­quen­tam crech­es por algu­ma difi­cul­dade de aces­so ao serviço. Isso sig­nifi­ca que as famílias dessas cri­anças gostari­am de matriculá-las, mas encon­tram difi­cul­dades como a local­iza­ção das esco­las, dis­tantes de casa, ou mes­mo a fal­ta de vagas. O per­centu­al das famílias mais pobres que não con­seguem vagas é qua­tro vezes maior do que o das famílias ric­as.

Os dados são do Insti­tu­to Brasileiro de Geografia e Estatís­ti­ca (IBGE) e foram divul­ga­dos pela orga­ni­za­ção Todos pela Edu­cação (TPE). Eles mostram que a ofer­ta dessa eta­pa de ensi­no ain­da é desafio no Brasil.

No país, a creche não é obri­gatória, mas de acor­do com a Con­sti­tu­ição Fed­er­al, é dire­ito da cri­ança e da família e cabe ao Esta­do ofer­e­cer as vagas. Pelo Plano Nacional de Edu­cação, Lei 13.005/2014, o Brasil deve aten­der pelo menos 50% das cri­anças de até 3 anos nas crech­es até 2024.

Os dados divul­ga­dos pelo TPE nes­ta segun­da-feira (8) mostram que a meta não dev­erá ser cumpri­da e que ain­da há grande deman­da por vagas. Atual­mente, 4,7 mil­hões de cri­anças fre­quen­tam crech­es, o que rep­re­sen­ta 40% do total de até 3 anos no país. Cer­ca de 40% não fre­quen­tam a creche por opção dos pais ou por out­ro moti­vo (3%). Entre ess­es motivos estão fal­ta de din­heiro para trans­porte e mate­r­i­al (0,5%), o fato de as esco­las não serem adap­tadas a cri­anças com defi­ciên­cia (0,2%) e prob­le­mas de saúde per­ma­nentes da cri­ança (0,6%).

Há, no entan­to, 2,3 mil­hões, ou 20% das cri­anças, cujas famílias gostari­am de aces­sar o serviço, mas não con­seguem, como ressalta o dire­tor de Políti­cas Públi­cas do TPE, Gabriel Cor­rêa: “Mais de 2 mil­hões de cri­anças fora de creche no Brasil estão nes­sa condição ou porque não têm creche per­to de casa, têm mas fal­ta vaga, ou até mes­mo pelo fato de a creche não aceitar a cri­ança por causa da idade. Há algu­mas unidades que só aceitam cri­anças a par­tir dos dois anos, por exem­p­lo. São cri­anças cujas famílias querem colo­car numa creche, dese­jam o atendi­men­to, mas não con­seguem obter do Esta­do esse dire­ito. Por isso, o número chama mui­ta atenção”.

O prin­ci­pal moti­vo para estar fora da creche é a insti­tu­ição não aceitar a cri­ança por causa da idade, de acor­do com o lev­an­ta­men­to. Cer­ca da metade das que não con­seguem vaga ale­ga esse moti­vo, segui­do da fal­ta de vaga, de acor­do com um quar­to das famílias; não ter esco­la ou ao fato de a creche ficar em local dis­tante, segun­do aprox­i­mada­mente um quar­to daque­les que não con­seguiram matric­u­lar as cri­anças.

Desigualdade

Os dados mostram ain­da que famílias pobres têm mais difi­cul­dade de aces­so ao serviço. Entre os 20% mais pobres do Brasil, 28% querem, mas não con­seguem aces­sar as crech­es. Esse per­centu­al é qua­tro vezes menor entre os 20% mais ricos. Nesse grupo, 7% não con­seguem ter aces­so. “O Brasil, infe­liz­mente, ain­da anda a pas­sos lentos nes­sa expan­são da ofer­ta de creche, muito dev­i­do à baixa pri­or­i­dade que ain­da se dá à primeira infân­cia no país”, diz Cor­rêa.

Qua­tro esta­dos con­cen­tram os maiores per­centu­ais de deman­da por creche: Acre (48%), Roraima (38%), Pará (35%) e Piauí (33%). O maior número de cri­anças cujas famílias gostari­am de vagas em creche, mas não con­seguem, está em São Paulo (267 mil), Minas Gerais (217 mil), Pará (205 mil); Bahia (204 mil) e Maran­hão (137 mil).

A edu­cação nos primeiros anos de vida tem a função de apro­fun­dar as primeiras apren­diza­gens e as inter­ações soci­ais. Estu­dos mostram que essas inter­ações podem causar impacto em todas as apren­diza­gens ao lon­go da vida. Além dis­so, as crech­es são impor­tante suporte às famílias, sendo espaço seguro para deixar as cri­anças enquan­to os respon­sáveis tra­bal­ham.

Ampliação de vagas

As crech­es, con­sti­tu­cional­mente, são de respon­s­abil­i­dade pri­or­itária dos municí­pios. De acor­do com o pres­i­dente da União Nacional dos Diri­gentes Munic­i­pais de Edu­cação (Undime), Alessio Cos­ta Lima, tan­to o gov­er­no fed­er­al quan­to os municí­pios estão se mobi­lizan­do para ampli­ar a ofer­ta de crech­es à pop­u­lação, mas isso não é algo que acon­tece da noite para o dia. O prin­ci­pal desafio é a infraestru­tu­ra, que pre­cisa ser ade­qua­da para aten­der bebês e cri­anças de até 3 anos. Além dis­so é pre­ciso con­tratar mais profis­sion­ais espe­cial­iza­dos para lidar com essa faixa etária.

Em relação à lim­i­tação da idade, que leva as famílias a terem a matrícu­la bar­ra­da porque a cri­ança ain­da é muito peque­na, Lima diz que isso aca­ba sendo uma decisão de gestão para con­seguir aten­der à deman­da da pop­u­lação, que muitas vezes se con­cen­tra na faixa de 2 anos ou mais. Além dis­so, os cus­tos para aten­der a cri­anças menores é maior, vis­to que devem ser ofer­e­ci­das salas ade­quadas, com menos cri­anças e com mais profis­sion­ais, o que faz tam­bém com que menor número seja aten­di­do.

“A cri­ança, quan­to menor, exige maior cuida­do. A respon­s­abil­i­dade pela ofer­ta de serviço tem que ser mais assis­ti­da. Em idades muito baixas, como um ano basi­ca­mente, a quan­ti­dade de cri­anças por pro­fes­sor é cada vez menor. Então, você ocu­pa muitas salas de aula, muito espaço físi­co. para abrir matrícu­la a essas tur­mas com menor idade”, diz Lima.

Out­ro desafio cita­do por ele é o cumpri­men­to da decisão do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) que, em 2022, definiu que o Esta­do deve asse­gu­rar o atendi­men­to em creche e pré-esco­la às cri­anças de até 5 anos. O cole­gia­do tam­bém esta­b­ele­ceu que a ofer­ta de vagas para a edu­cação bási­ca pode ser reivin­di­ca­da na Justiça por meio de ações indi­vid­u­ais.

“Por mais que ten­ha von­tade ou por mais que exista decisão judi­cial man­dan­do você imple­men­tar a matrícu­la, não há como faz­er de for­ma ade­qua­da do dia para a noite. Então, às vezes, essas decisões de forçar o gestor a ter que, de qual­quer for­ma, cumprir com o atendi­men­to da deman­da, leva a situ­ações de impro­vi­so que, muitas vezes, podem pre­carizar a qual­i­dade do serviço que está sendo ofer­ta­do”. Lima defende que cada con­tex­to seja con­sid­er­a­do, com os esforços que cada gestor está empreen­den­do na ampli­ação de vagas.

O pres­i­dente da Undime ressalta que por mais que a edu­cação infan­til seja respon­s­abil­i­dade pri­or­itária dos municí­pios é pre­ciso que os out­ros entes tam­bém con­tribuam para que o atendi­men­to seja pos­sív­el. “A edu­cação infan­til é respon­s­abil­i­dade dire­ta do municí­pio pela sua ofer­ta, mas fica claro que, alguns municí­pios, sobre­tu­do com maior difi­cul­dade de inves­ti­men­tos, não darão con­ta de expandir para aten­der a toda a sua deman­da se não tiv­er um forte regime de colab­o­ração, tan­to por parte dos gov­er­nos estad­u­ais, quan­to da União, prin­ci­pal­mente na área de infraestru­tu­ra”. Ele cita as medi­das do gov­er­no fed­er­al, por exem­p­lo, como pos­i­ti­vas para ampli­ar a ofer­ta de edu­cação infan­til.

No ano pas­sa­do, o pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va insti­tu­iu o Pacto Nacional pela Retoma­da de Obras da Edu­cação Bási­ca. Com isso, o gov­er­no quer con­cluir mais de 3,5 mil obras de infraestru­tu­ra em esco­las que estão par­al­isadas ou inacabadas em todo o país, com pre­visão de inves­ti­men­to de quase R$ 4 bil­hões até 2026.

Em março deste ano, o gov­er­no anun­ciou a des­ti­nação de R$ 4,1 bil­hões para a con­strução de 1.178 crech­es e esco­las de edu­cação infan­til no país. Os recur­sos são do Novo Pro­gra­ma de Acel­er­ação do Cresci­men­to.