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Mais de 200 pessoas são resgatadas do trabalho escravo em GO e MG

Repro­dução: ipe.sit.trabalho.gov.br

Grupo prestava serviço a usinas de álcool e produtores de cana


Pub­li­ca­do em 18/03/2023 — 14:12 Por Karine Melo — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

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Um grupo de 212 tra­bal­hadores que presta­va serviço a usi­nas de álcool e pro­du­tores de cana de açú­car dos municí­pios de Ara­porã, em Minas Gerais, e Itumbiara, Edeia e Cachoeira Doura­da, em Goiás, foi res­gata­do, nes­sa sex­ta-feira (17), durante uma oper­ação do Grupo Móv­el do Min­istério do Tra­bal­ho e Emprego. Todos eram con­trata­dos por uma empre­sa de prestação de serviços ter­ce­i­riza­dos que inter­me­di­a­va a mão de obra.

Segun­do a pas­ta, a maio­r­ia dos tra­bal­hadores foi ali­ci­a­da no Piauí, Maran­hão e Rio Grande do Norte e trans­porta­da clan­des­ti­na­mente para Goiás. Os fis­cais con­stataram cobrança pelos aluguéis dos bar­ra­cos usa­dos como alo­ja­men­tos e por fer­ra­men­tas uti­lizadas no tra­bal­ho pelos empre­gadores. Além dis­so, os tra­bal­hadores não rece­bi­am ali­men­tação, não tin­ham ban­heiros nas frentes de tra­bal­ho nem equipa­men­tos ade­qua­dos de pro­teção con­tra agrotóx­i­cos que eram apli­ca­dos nas áreas de tra­bal­ho.

“A maio­r­ia dess­es abri­gos era extrema­mente precária e não pos­suía as mín­i­mas condições para serem usadas como mora­dias. Alguns deles eram muito vel­hos, com as pare­des sujas e mofadas, goteiras nos tel­ha­dos e não dis­pun­ham de ven­ti­lação ade­qua­da, sendo que em alguns dos quar­tos sequer pos­suíam janelas. O ban­ho era toma­do com água fria, que saia dire­ta­mente do cano, mes­mo nos dias mais frios e chu­vosos”, detal­hou o audi­tor fis­cal do tra­bal­ho Rober­to Mendes, que coor­de­nou a oper­ação em parce­ria com o Min­istério Públi­co do Tra­bal­ho, Min­istério Públi­co Fed­er­al e a Polí­cia Fed­er­al em Jataí (GO).

Mendes acres­cen­tou que alguns tra­bal­hadores pagavam pelo colchão. Aque­les que não tin­ham condições dormi­am em redes ou mes­mo no chão for­ra­do com um pedaço de pano, ou papelão. Tam­bém não havia local ade­qua­do para guardar e preparar ali­men­tos e, em muitos bar­ra­cos, sequer havia cadeira para se sen­tar. Em regra, o almoço con­sis­tia somente em arroz e uma peque­na porção de carne, como fíga­do, fran­go ou sal­sicha. “Muitos tra­bal­hadores comi­am a metade da mar­mi­ta no café da man­hã, já que não tin­ham out­ra coisa para com­er”, ressaltou o coor­de­nador.

Acordo

Ao serem comu­ni­ca­dos dos fatos e das ter­ce­i­riza­ções ilíc­i­tas, as empre­sas assumi­ram a respon­s­abil­i­dade pelos tra­bal­hadores res­gata­dos e con­cor­daram em realizar os paga­men­tos das ver­bas rescisórias, que alcançaram R$ 2,57 mil­hões, mais 50% desse val­or como dano moral indi­vid­ual, total­izan­do R$ 3,855 mil­hões. O Min­istério Públi­co do Tra­bal­ho tam­bém propôs paga­men­to de dano moral cole­ti­vo, no val­or de R$ 5 mil­hões, mas ain­da sem acor­do com as empre­sas. Além dis­so, o Min­istério do Tra­bal­ho e Empego con­cedeu o dire­ito a todos os 212 tra­bal­hadores res­gata­dos a rece­ber três parce­las do seguro-desem­prego.

Inquérito

A Polí­cia Fed­er­al, que acom­pan­hou a equipe, instau­rou inquéri­to para apu­rar a práti­ca do crime de sub­mis­são de tra­bal­hadores a condições análo­gas às de escra­vo con­tra os respon­sáveis pelo ilíc­i­to. Somente em 2023, a audi­to­ria fis­cal do Tra­bal­ho do MTE já res­ga­tou 890 tra­bal­hadores nes­sas condições. Do total, 365 foram em Goiás, atual­mente, líder no rank­ing nacional de casos de explo­ração de tra­bal­hadores nes­sa condição.

Quem tiv­er qual­quer denún­cia sobre tra­bal­ho anál­o­go à condição de escra­vo pode reg­istrá-la neste link.

Edição: Juliana Andrade

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