Mais de 335 mil pessoas vivem em situação de rua no Brasil

O número de pes­soas viven­do em situ­ação de rua em todo o Brasil reg­istradas no Cadas­tro Úni­co para Pro­gra­mas Soci­ais (CadÚni­co) do gov­er­no fed­er­al, em março deste ano, chegou a 335.151. Se com­para­do ao reg­istra­do em dezem­bro de 2024, quan­do havia 327.925 pes­soas nes­sa situ­ação, hou­ve um aumen­to de 0,37% no primeiro trimestre deste ano.

Os dados são do informe téc­ni­co de abril do Obser­vatório Brasileiro de Políti­cas Públi­cas com a Pop­u­lação em Situ­ação de Rua, da Uni­ver­si­dade Fed­er­al de Minas Gerais (OBPopRua/Polos da Uni­ver­si­dade Fed­er­al de Minas Gerais — UFMG), divul­ga­dos na segun­da-feira (14). O estu­do foi feito com base nos dados disponi­bi­liza­dos pelo Min­istério do Desen­volvi­men­to e Assistên­cia Social, Família e Com­bate à Fome (MDS) sobre o CadÚni­co.

O número apu­ra­do em março é 14,6 vezes supe­ri­or ao reg­istra­do em dezem­bro de 2013, quan­do havia 22,9 mil pes­soas viven­do nas ruas no país.

À Agên­cia Brasil, o Min­istério do Desen­volvi­men­to e Assistên­cia Social, Família e Com­bate à Fome infor­mou que reto­mou, em 2023, as capac­i­tações para entre­vis­ta­dores e oper­adores do cadas­tro úni­co, for­t­ale­cen­do a atu­ação dos municí­pios na cole­ta de dados. A pas­ta tam­bém desta­cou a sub­no­ti­fi­cação e a incon­sistên­cia dos dados ante­ri­ores, dev­i­do ao enfraque­c­i­men­to da atu­al­iza­ção cadas­tral na gestão ante­ri­or (2019–2022).

No Brasil, o relatório demon­stra que o CadÚni­co reg­istrou em março de 2025:

•       9.933 cri­anças e ado­les­centes em situ­ação de rua (3%);
•       294.467 pes­soas em situ­ação de rua na faixa etária de 18 a 59 anos (88%);
•       30.751 idosos em situ­ação de rua (9%);
•       84% são pes­soas do sexo mas­culi­no.

Em relação à ren­da, 81% (272.069) das pes­soas em situ­ação de rua sobre­vivem com até R$ 109 por mês, cor­re­spon­dente a 7,18% do salário mín­i­mo, hoje R$ 1.518.

Mais da metade (52%) das pes­soas em situ­ação de rua no país não ter­mi­naram o ensi­no fun­da­men­tal ou não têm instrução, a maio­r­ia é de pes­soas negras. Esse per­centu­al é mais que o dobro do total da pop­u­lação brasileira que não com­ple­tou a esco­lar­i­dade bási­ca ou em condição de anal­fa­betismo, de 24%, segun­do o Cen­so de 2022 do Insti­tu­to Brasileiro de Geografia e Estatís­ti­ca (IBGE).

A baixa esco­lar­i­dade difi­cul­ta o aces­so das pes­soas às opor­tu­nidades de tra­bal­ho ger­adas nas cidades, sug­ere a pesquisa.

Onde vivem

A Região Sud­este con­cen­tra 63% da pop­u­lação em situ­ação de rua do país, o equiv­a­lente a 208.791 pes­soas. Em segui­da, figu­ra a Região Nordeste, onde 48.374 pes­soas (14%) estão em situ­ação de rua. Na Região Sul, são 42.367 (13%), na Região Cen­tro-Oeste, 19.037 (6%), e na Região Norte, 16.582 (4%) indi­ví­du­os estão nes­ta condição de vul­ner­a­bil­i­dade social.

A análise rev­ela que qua­tro em cada dez pes­soas que vivem na rua no Brasil se encon­tram no esta­do de São Paulo (42,82% do total da pop­u­lação em situ­ação de rua). O segun­do esta­do é o Rio de Janeiro com 30.997 pes­soas em situ­ação de rua ou 10%, suce­di­do por Minas Gerais, com 30.355 pes­soas.

Em números abso­lu­tos, as cin­co cap­i­tais com as maiores pop­u­lações em situ­ação de rua são:

• São Paulo, com 96.220 pes­soas;
• Rio de Janeiro, 21.764;
• Belo Hor­i­zonte, 14.454;
• For­t­aleza, 10.045;
• Sal­vador, 10.025;
• e Brasília, 8.591.

Em relação à série históri­ca, 12 unidades da fed­er­ação apre­sen­taram em suas cap­i­tais aumen­to no reg­istro de pes­soas em situ­ação de rua:

• Rio de Janeiro
• Dis­tri­to Fed­er­al
• San­ta Cata­ri­na
• Per­nam­bu­co
• Rondô­nia
• Roraima
• Pará
• Amapá
• Piauí
• Paraí­ba
• Mato Grosso
• e Mato Grosso do Sul.

Nove esta­dos reg­is­traram diminuição na con­cen­tração de reg­istros de pes­soas em situ­ação de rua no CadÚni­co em suas cap­i­tais:

• Minas Gerais
• Rio Grande do Sul
• Paraná
• Acre
• Maran­hão
• Goiás
• Alagoas
• Sergipe
• e Espíri­to San­to.

Os esta­dos que se man­tiver­am estáveis são:

• São Paulo
• Bahia
• Ceará
• Ama­zonas
• Rio Grande do Norte
• e Tocan­tins.

Se con­sid­er­a­da a pro­porção por mil habi­tantes, o lev­an­ta­men­to mais recente apon­ta que o municí­pio de Boa Vista tem 20 pes­soas em situ­ação de rua por 1 mil habi­tantes. Na cidade de São Paulo, a cada 1 mil pes­soas, oito estão em situ­ação de rua. Em Flo­ri­anópo­lis, a cada 1 mil pes­soas, sete estão em situ­ação de rua, e em Belo Hor­i­zonte, são seis a cada 1 mil pes­soas.

Violências

De 2020 a 2024, foram reg­istra­do 46.865 atos de vio­lên­cias con­tra a pop­u­lação em situ­ação de rua no Disque 100, coor­de­na­do pelo Min­istério dos Dire­itos Humanos e da Cidada­nia (MDHC).

As cap­i­tais brasileiras são respon­sáveis por 50% das ocor­rên­cias, com destaque para São Paulo, com 8.767 casos de vio­lên­cia reg­istra­dos; Rio de Janeiro, 3.478; Brasília, 1.712; Belo Hor­i­zonte, 1.283; e Man­aus, com 1.115 ocor­rên­cias.

A maior parte das pes­soas em situ­ação de rua que sofr­eram algum tipo de vio­lên­cia tem entre 40 anos e 44 anos de idade, o que rep­re­sen­ta 5.697 pes­soas vio­len­tadas.

As vio­lên­cias con­tra a pop­u­lação em situ­ação de rua ocor­reram, sobre­tu­do em vias públi­cas, com mais de 20,5 mil ocor­rên­cias.

O relatório chama a atenção tam­bém pelo ele­va­do número de denún­cias em espaços que dev­e­ri­am pro­te­ger a pop­u­lação em situ­ação de rua, como serviços de abriga­men­to, esta­b­elec­i­men­tos de saúde, cen­tros de refer­ên­cia, insti­tu­ições de lon­ga per­manên­cia para idosos e órgãos públi­cos.

Conclusões

Por meio de nota, o OBPopRu­a/Po­los-UFMG declar­ou que o cenário é pre­ocu­pante e acen­tua que as políti­cas públi­cas estru­tu­rantes como mora­dia, tra­bal­ho e edu­cação voltadas para a pop­u­lação em situ­ação de rua no Brasil são inex­is­tentes ou ine­fi­cientes.

“O des­cumpri­men­to da Con­sti­tu­ição Fed­er­al de 1988 com as pes­soas em situ­ação de rua con­tin­ua no Brasil, com pouquís­si­mos avanços na garan­tia de dire­itos dessa pop­u­lação.”

O MDS declar­ou que tem investi­do “de for­ma con­tínua no for­t­alec­i­men­to do acol­hi­men­to e da pro­teção de adul­tos e famílias em situ­ação de vul­ner­a­bil­i­dade, con­tribuin­do para a inclusão social e o enfrenta­men­to das desigual­dades”.

O min­istério lis­tou as ações do gov­er­no fed­er­al nes­ta temáti­ca e detal­hou que recur­sos da União são usa­dos para for­t­ale­cer os cen­tros de Refer­ên­cia Espe­cial­iza­do para Pop­u­lação em Situ­ação de Rua (Cen­tro POP). Ess­es locais ofer­e­cem serviços como refeições, espaços para higiene pes­soal, apoio na emis­são de doc­u­men­tos e out­ras ativi­dades essen­ci­ais.

De acor­do com o MDS, há ain­da o custeio do fun­ciona­men­to do Serviço de Atendi­men­to Espe­cial­iza­do a Famílias e Indi­ví­du­os (Pae­fi), volta­do para apoiar famílias e pes­soas em situ­ação de risco social ou que tiver­am dire­itos vio­la­dos. O serviço é ofer­ta­do, obri­ga­to­ri­a­mente, em um Cen­tro de Refer­ên­cia Espe­cial­iza­do de Assistên­cia Social (Creas).