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Mais de 5 milhões de crianças e adolescentes ficaram sem aulas em 2020

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Repro­du­ção: © Stu­dio Formatura/Galois

Suspensão de aulas presenciais foi uma das causas


Publi­ca­do em 29/04/2021 — 11:12 Por Mari­a­na Tokar­nia — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil  — Rio de Janei­ro

O núme­ro de cri­an­ças e ado­les­cen­tes sem aces­so a edu­ca­ção no Bra­sil sal­tou de 1,1 milhão em 2019 para 5,1 milhões em 2020, de acor­do com o estu­do Cená­rio da Exclu­são Esco­lar no Bra­sil — um Aler­ta sobre os Impac­tos da Pan­de­mia da Covid-19 na Edu­ca­ção, lan­ça­do hoje (29) pelo Fun­do das Nações Uni­das para a Infân­cia (Uni­cef), em par­ce­ria com o Cen­tro de Estu­dos e Pes­qui­sas em Edu­ca­ção, Cul­tu­ra e Ação Comu­ni­tá­ria (Cen­pec) Edu­ca­ção.

De acor­do com a pes­qui­sa, em 2019, apro­xi­ma­da­men­te 1,1 milhão de cri­an­ças e ado­les­cen­tes, com ida­de entre 4 e 17 anos, esta­vam fora da esco­la, o que repre­sen­ta­va 2,7% des­sa popu­la­ção. Esse per­cen­tu­al vinha cain­do pelo menos des­de 2016, quan­do 3,9% das cri­an­ças e ado­les­cen­tes não tinham aces­so à edu­ca­ção.

Em 2020, o núme­ro de cri­an­ças e ado­les­cen­tes de 6 a 17 anos fora da esco­la pas­sou para 1,5 milhão. A sus­pen­são das aulas pre­sen­ci­ais, soma­da à difi­cul­da­de de aces­so à inter­net e à tec­no­lo­gia, entre outros fato­res, fez com que esse núme­ro aumen­tas­se ain­da mais. Soma­dos a eles, 3,7 milhões de cri­an­ças e ado­les­cen­tes da mes­ma fai­xa etá­ria esta­vam matri­cu­la­dos, mas não tive­ram aces­so a nenhu­ma ati­vi­da­de esco­lar, seja impres­sa ou digi­tal e não con­se­gui­ram se man­ter apren­den­do em casa. No total, 5,1 milhões fica­ram sem aces­so à edu­ca­ção no ano pas­sa­do.

“O Bra­sil vinha avan­çan­do no aces­so à edu­ca­ção e com redu­ção pro­gres­si­va da exclu­são esco­lar. Com a pan­de­mia, nes­se pro­gres­so, que foi alcan­ça­do nos últi­mos anos, de repen­te, vemos uma vol­ta atrás”, diz a repre­sen­tan­te do Uni­cef no Bra­sil, Flo­ren­ce Bau­er.

“A gen­te está, cada vez mais, dei­xan­do as nos­sas cri­an­ças sem vín­cu­lo com a esco­la”, com­ple­men­ta o che­fe de Edu­ca­ção do Uni­cef, Ita­lo Dutra. Ele res­sal­ta que o núme­ro de excluí­dos hoje é seme­lhan­te à mar­ca do iní­cio dos anos 2000, o que mos­tra que duran­te a pan­de­mia, o Bra­sil cor­re o ris­co de regre­dir duas déca­das no aces­so de meni­nas e meni­nos à edu­ca­ção. “Esta­mos fazen­do um aler­ta, como diz o títu­lo do estu­do. Se a situ­a­ção con­ti­nu­ar como está, a gen­te vol­ta 20 anos nos nos­sos avan­ços de aces­so à esco­la. É mui­to pre­o­cu­pan­te”.

Dutra expli­ca que o estu­do uti­li­za dados de dife­ren­tes pes­qui­sas do Ins­ti­tu­to Bra­si­lei­ro de Geo­gra­fia e Esta­tís­ti­ca (IBGE), por isso a fai­xa etá­ria de 2020 é dife­ren­te. Foram usa­das a Pes­qui­sa Naci­o­nal por Amos­tra de Domi­cí­li­os (Pnad), até 2019, e a Pnad Covid-19, refe­ren­te a 2020. Não há dados do ano pas­sa­do das cri­an­ças de 4 e 5 anos, que podem aumen­tar ain­da mais o núme­ro de excluí­dos.

Os dados mos­tram outra situ­a­ção pre­o­cu­pan­te, segun­do Dutra, a mai­or inci­dên­cia de cri­an­ças e ado­les­cen­tes fora da esco­la ao final de 2020 está na fai­xa etá­ria de 6 a 10 anos, 41%. A fai­xa etá­ria é segui­da por 15 a 17 anos, com 31,2% excluí­dos e por 11 a 14 anos, com 27,8% sem aulas. “O prin­ci­pal gru­po a ser atin­gi­do é exa­ta­men­te o gru­po que a gen­te já tinha pra­ti­ca­men­te zera­do a exclu­são esco­lar”, res­sal­ta.

O Bra­sil já havia pra­ti­ca­men­te cum­pri­do a meta de uni­ver­sa­li­zar o aces­so à edu­ca­ção nes­sa fai­xa de 6 a 10 anos, que é quan­do os estu­dan­tes apren­dem, por exem­plo, a ler e a escre­ver. Dos 1,1 milhão que não esta­vam matri­cu­la­dos em 2019, cer­ca de 630 mil tinham entre 15 e 17 anos e 385 mil 4 ou 5 anos, que eram, então, as fai­xas etá­ri­as mais excluí­das.

Desigualdades

De acor­do com o estu­do, as mai­o­res por­cen­ta­gens de cri­an­ças e ado­les­cen­tes sem aces­so à edu­ca­ção estão nas regiões Nor­te e Nor­des­te, em áre­as rurais. Além dis­so, cer­ca de 70% daque­les sem aces­so à edu­ca­ção são pre­tos, par­dos e indí­ge­nas (seguin­do a clas­si­fi­ca­ção do IBGE).

Os dados mos­tram que 28,4% das cri­an­ças e ado­les­cen­tes de 6 a 17 anos da região Nor­te esta­vam sem aulas em 2020. Na região Nor­des­te, esse per­cen­tu­al che­gou a 18,3%. Na outra pon­ta, 5,1% das cri­an­ças e ado­les­cen­tes des­sa fai­xa etá­ria na região Sul esta­vam sem aces­so à edu­ca­ção. Na região Nor­te, em áre­as rurais, a por­cen­ta­gem de exclu­são che­gou a qua­se 40%.

Antes da pan­de­mia, em 2019, a região Nor­te, tinha 4,3% das cri­an­ças e ado­les­cen­tes de 4 a 17 anos fora da esco­la, e a região Cen­tro-Oes­te, 3,5%. Essas regiões tinham os mai­o­res per­cen­tu­ais de exclu­são. O Nor­des­te tinha 2,7%. A região Sudes­te apre­sen­ta­va a menor por­cen­ta­gem, com 2,1% fora das salas de aula.

“As cau­sas da exclu­são esco­lar não estão ape­nas liga­das àqui­lo ao que o setor edu­ca­ci­o­nal pode dar res­pos­ta, é pre­ci­so for­ta­le­cer o sis­te­ma de garan­tia de direi­tos, [que inclui] assis­tên­cia soci­al, cul­tu­ra, espor­te, saú­de, que con­tri­bu­em para que a gen­te tenha as cau­sas que levam à exclu­são esco­lar miti­ga­das e para que os estu­dan­tes pos­sam de fato estar na esco­la apren­den­do”, defen­de, Dutra.

O estu­do faz reco­men­da­ções para rever­ter essa exclu­são, como rea­li­zar a bus­ca ati­va de cri­an­ças e ado­les­cen­tes que estão fora da esco­la; garan­tir aces­so à inter­net a todos, em espe­ci­al os mais vul­ne­rá­veis; rea­li­zar cam­pa­nhas de comu­ni­ca­ção comu­ni­tá­ria, com foco em reto­mar as matrí­cu­las nas esco­las; mobi­li­zar as esco­las para enfren­ta­rem a exclu­são esco­lar; e for­ta­le­cer o sis­te­ma de garan­tia de direi­tos para garan­tir con­di­ções às cri­an­ças e ado­les­cen­tes para que per­ma­ne­çam na esco­la, ou retor­nem a ela.

Reabertura de escolas

De acor­do com Flo­ren­ce, a medi­da mais urgen­te é a rea­ber­tu­ra das esco­las. Isso deve ser fei­to, segun­do ela, seguin­do pro­to­co­los de segu­ran­ça e de acor­do com a situ­a­ção de cada loca­li­da­de, sus­pen­den­do as aulas pre­sen­ci­ais quan­do neces­sá­rio, usan­do meto­do­lo­gi­as como a híbri­da, mis­tu­ran­do aulas pre­sen­ci­ais e remo­tas. Isso deve ser com­bi­na­do a bus­ca ati­va daque­les que estão fora da esco­la, para evi­tar que eles dei­xem os estu­dos.

“Esta­mos ven­do o resul­ta­do com o aumen­to da exclu­são esco­lar, além de de outros impac­tos que o fecha­men­to das esco­las têm no desen­vol­vi­men­to das cri­an­ças, na apren­di­za­gem, mas tam­bém na nutri­ção, na saú­de men­tal, na soci­a­li­za­ção e na pro­te­ção con­tra a vio­lên­cia. Por isso é fun­da­men­tal rea­brir. [As esco­las] têm que fechar por momen­tos pon­tu­ais”, diz.

Pro­fes­so­res e outros tra­ba­lha­do­res em edu­ca­ção, res­sal­tam no entan­to, que é pre­ci­so garan­tir con­di­ções segu­ras para reto­mar as aulas pre­sen­ci­ais. Em nota, Fórum Naci­o­nal Popu­lar de Edu­ca­ção (FNPE) res­sal­ta que o Bra­sil está entre as nações com mai­or leta­li­da­de na pan­de­mia.

“É pre­ci­so garan­tir con­di­ções sani­tá­ri­as, exa­mes de diag­nós­ti­co sis­te­má­ti­cos em mas­sa, cele­ri­da­de na vaci­na­ção da popu­la­ção, inves­ti­men­to na infra­es­tru­tu­ra físi­ca e aces­so uni­ver­sal aos recur­sos tec­no­ló­gi­cos e de cone­xão digi­tal de qua­li­da­de em todas as uni­da­des edu­ca­ci­o­nais”, diz a nota. Os pro­fes­so­res e tra­ba­lha­do­res em edu­ca­ção estão entre os gru­pos pri­o­ri­tá­ri­os de vaci­na­ção de acor­do com o Pla­no Naci­o­nal de Ope­ra­ci­o­na­li­za­ção da Vaci­na con­tra Covid-19, ela­bo­ra­do pelo Minis­té­rio da Saú­de.

Edi­ção: Maria Clau­dia

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