Mais de 5 milhões de crianças e adolescentes ficaram sem aulas em 2020

O número de cri­anças e ado­les­centes sem aces­so a edu­cação no Brasil saltou de 1,1 mil­hão em 2019 para 5,1 mil­hões em 2020, de acor­do com o estu­do Cenário da Exclusão Esco­lar no Brasil — um Aler­ta sobre os Impactos da Pan­demia da Covid-19 na Edu­cação, lança­do hoje (29) pelo Fun­do das Nações Unidas para a Infân­cia (Unicef), em parce­ria com o Cen­tro de Estu­dos e Pesquisas em Edu­cação, Cul­tura e Ação Comu­nitária (Cen­pec) Edu­cação.

De acor­do com a pesquisa, em 2019, aprox­i­mada­mente 1,1 mil­hão de cri­anças e ado­les­centes, com idade entre 4 e 17 anos, estavam fora da esco­la, o que rep­re­sen­ta­va 2,7% dessa pop­u­lação. Esse per­centu­al vin­ha cain­do pelo menos des­de 2016, quan­do 3,9% das cri­anças e ado­les­centes não tin­ham aces­so à edu­cação.

Em 2020, o número de cri­anças e ado­les­centes de 6 a 17 anos fora da esco­la pas­sou para 1,5 mil­hão. A sus­pen­são das aulas pres­en­ci­ais, soma­da à difi­cul­dade de aces­so à inter­net e à tec­nolo­gia, entre out­ros fatores, fez com que esse número aumen­tasse ain­da mais. Soma­dos a eles, 3,7 mil­hões de cri­anças e ado­les­centes da mes­ma faixa etária estavam matric­u­la­dos, mas não tiver­am aces­so a nen­hu­ma ativi­dade esco­lar, seja impres­sa ou dig­i­tal e não con­seguiram se man­ter apren­den­do em casa. No total, 5,1 mil­hões ficaram sem aces­so à edu­cação no ano pas­sa­do.

“O Brasil vin­ha avançan­do no aces­so à edu­cação e com redução pro­gres­si­va da exclusão esco­lar. Com a pan­demia, nesse pro­gres­so, que foi alcança­do nos últi­mos anos, de repente, vemos uma vol­ta atrás”, diz a rep­re­sen­tante do Unicef no Brasil, Flo­rence Bauer.

“A gente está, cada vez mais, deixan­do as nos­sas cri­anças sem vín­cu­lo com a esco­la”, com­ple­men­ta o chefe de Edu­cação do Unicef, Ita­lo Dutra. Ele ressalta que o número de excluí­dos hoje é semel­hante à mar­ca do iní­cio dos anos 2000, o que mostra que durante a pan­demia, o Brasil corre o risco de regredir duas décadas no aces­so de meni­nas e meni­nos à edu­cação. “Esta­mos fazen­do um aler­ta, como diz o títu­lo do estu­do. Se a situ­ação con­tin­uar como está, a gente vol­ta 20 anos nos nos­sos avanços de aces­so à esco­la. É muito pre­ocu­pante”.

Dutra expli­ca que o estu­do uti­liza dados de difer­entes pesquisas do Insti­tu­to Brasileiro de Geografia e Estatís­ti­ca (IBGE), por isso a faixa etária de 2020 é difer­ente. Foram usadas a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), até 2019, e a Pnad Covid-19, ref­er­ente a 2020. Não há dados do ano pas­sa­do das cri­anças de 4 e 5 anos, que podem aumen­tar ain­da mais o número de excluí­dos.

Os dados mostram out­ra situ­ação pre­ocu­pante, segun­do Dutra, a maior incidên­cia de cri­anças e ado­les­centes fora da esco­la ao final de 2020 está na faixa etária de 6 a 10 anos, 41%. A faixa etária é segui­da por 15 a 17 anos, com 31,2% excluí­dos e por 11 a 14 anos, com 27,8% sem aulas. “O prin­ci­pal grupo a ser atingi­do é exata­mente o grupo que a gente já tin­ha prati­ca­mente zer­a­do a exclusão esco­lar”, ressalta.

O Brasil já havia prati­ca­mente cumpri­do a meta de uni­ver­salizar o aces­so à edu­cação nes­sa faixa de 6 a 10 anos, que é quan­do os estu­dantes apren­dem, por exem­p­lo, a ler e a escr­ev­er. Dos 1,1 mil­hão que não estavam matric­u­la­dos em 2019, cer­ca de 630 mil tin­ham entre 15 e 17 anos e 385 mil 4 ou 5 anos, que eram, então, as faixas etárias mais excluí­das.

Desigualdades

De acor­do com o estu­do, as maiores por­cent­a­gens de cri­anças e ado­les­centes sem aces­so à edu­cação estão nas regiões Norte e Nordeste, em áreas rurais. Além dis­so, cer­ca de 70% daque­les sem aces­so à edu­cação são pre­tos, par­dos e indí­ge­nas (seguin­do a clas­si­fi­cação do IBGE).

Os dados mostram que 28,4% das cri­anças e ado­les­centes de 6 a 17 anos da região Norte estavam sem aulas em 2020. Na região Nordeste, esse per­centu­al chegou a 18,3%. Na out­ra pon­ta, 5,1% das cri­anças e ado­les­centes dessa faixa etária na região Sul estavam sem aces­so à edu­cação. Na região Norte, em áreas rurais, a por­cent­agem de exclusão chegou a quase 40%.

Antes da pan­demia, em 2019, a região Norte, tin­ha 4,3% das cri­anças e ado­les­centes de 4 a 17 anos fora da esco­la, e a região Cen­tro-Oeste, 3,5%. Essas regiões tin­ham os maiores per­centu­ais de exclusão. O Nordeste tin­ha 2,7%. A região Sud­este apre­sen­ta­va a menor por­cent­agem, com 2,1% fora das salas de aula.

“As causas da exclusão esco­lar não estão ape­nas lig­adas àqui­lo ao que o setor edu­ca­cional pode dar respos­ta, é pre­ciso for­t­ale­cer o sis­tema de garan­tia de dire­itos, [que inclui] assistên­cia social, cul­tura, esporte, saúde, que con­tribuem para que a gente ten­ha as causas que lev­am à exclusão esco­lar mit­i­gadas e para que os estu­dantes pos­sam de fato estar na esco­la apren­den­do”, defende, Dutra.

O estu­do faz recomen­dações para revert­er essa exclusão, como realizar a bus­ca ati­va de cri­anças e ado­les­centes que estão fora da esco­la; garan­tir aces­so à inter­net a todos, em espe­cial os mais vul­neráveis; realizar cam­pan­has de comu­ni­cação comu­nitária, com foco em retomar as matrícu­las nas esco­las; mobi­lizar as esco­las para enfrentarem a exclusão esco­lar; e for­t­ale­cer o sis­tema de garan­tia de dire­itos para garan­tir condições às cri­anças e ado­les­centes para que per­maneçam na esco­la, ou retornem a ela.

Reabertura de escolas

De acor­do com Flo­rence, a medi­da mais urgente é a reaber­tu­ra das esco­las. Isso deve ser feito, segun­do ela, seguin­do pro­to­co­los de segu­rança e de acor­do com a situ­ação de cada local­i­dade, sus­penden­do as aulas pres­en­ci­ais quan­do necessário, usan­do metodolo­gias como a híbri­da, mis­tu­ran­do aulas pres­en­ci­ais e remo­tas. Isso deve ser com­bi­na­do a bus­ca ati­va daque­les que estão fora da esco­la, para evi­tar que eles deix­em os estu­dos.

“Esta­mos ven­do o resul­ta­do com o aumen­to da exclusão esco­lar, além de de out­ros impactos que o fechamen­to das esco­las têm no desen­volvi­men­to das cri­anças, na apren­diza­gem, mas tam­bém na nutrição, na saúde men­tal, na social­iza­ção e na pro­teção con­tra a vio­lên­cia. Por isso é fun­da­men­tal reabrir. [As esco­las] têm que fechar por momen­tos pon­tu­ais”, diz.

Pro­fes­sores e out­ros tra­bal­hadores em edu­cação, ressaltam no entan­to, que é pre­ciso garan­tir condições seguras para retomar as aulas pres­en­ci­ais. Em nota, Fórum Nacional Pop­u­lar de Edu­cação (FNPE) ressalta que o Brasil está entre as nações com maior letal­i­dade na pan­demia.

“É pre­ciso garan­tir condições san­itárias, exam­es de diag­nós­ti­co sis­temáti­cos em mas­sa, celeri­dade na vaci­nação da pop­u­lação, inves­ti­men­to na infraestru­tu­ra físi­ca e aces­so uni­ver­sal aos recur­sos tec­nológi­cos e de conexão dig­i­tal de qual­i­dade em todas as unidades edu­ca­cionais”, diz a nota. Os pro­fes­sores e tra­bal­hadores em edu­cação estão entre os gru­pos pri­or­itários de vaci­nação de acor­do com o Plano Nacional de Opera­cional­iza­ção da Vaci­na con­tra Covid-19, elab­o­ra­do pelo Min­istério da Saúde.