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Mais de 98 mil mulheres foram vítimas de violência no estado do Rio

Repro­dução: © Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Dados do Dossiê Mulher 2021 são referentes ao ano passado


Pub­li­ca­do em 18/10/2021 — 12:33 Por Ana Cristi­na Cam­pos – Repórter da Agên­cia Brasil — Rio de Janeiro

Mais de 98 mil mul­heres foram víti­mas de vio­lên­cia domés­ti­ca e famil­iar no esta­do do Rio de Janeiro no ano pas­sa­do, cer­ca de 270 casos por dia, ou 11 víti­mas por hora. Deste total, 78 foram víti­mas de fem­i­nicí­dio e cer­ca de 20% dos casos foram pres­en­ci­a­dos pelos fil­hos.

Os dados são do Dos­siê Mul­her 2021, lança­do hoje (18) pelo Insti­tu­to de Segu­rança Públi­ca (ISP), que resul­taram na cri­ação de dois pro­gra­mas: o Núcleo de Atendi­men­to aos Famil­iares de Víti­mas do Fem­i­nicí­dio e o treina­men­to de poli­ci­ais mil­itares para garan­tir o cumpri­men­to de medi­das pro­te­ti­vas con­tra agres­sores.

Segun­do o lev­an­ta­men­to, das 78 víti­mas de fem­i­nicí­dio, 52 eram mães e 34 tin­ham fil­hos menores de idade. Os com­pan­heiros ou ex-com­pan­heiros rep­re­sen­tam a maio­r­ia dos autores dos crimes (78,2%) e quase 75% das mul­heres foram mor­tas den­tro de uma residên­cia. Mais da metade das víti­mas de fem­i­nicí­dio tin­ha entre 30 e 59 anos de idade (57,7%) e era negra (55,1%).

O doc­u­men­to apon­ta que mais de 40% das mul­heres foram mor­tas por faca, facão ou canivete e 24,4% por arma de fogo. A moti­vação do crime foi uma briga para 27 dos homi­ci­das e o tér­mi­no do rela­ciona­men­to foi apon­ta­do por 20 crim­i­nosos. Con­sta­tou-se tam­bém que mais da metade das víti­mas já tin­ha sofri­do algum tipo de vio­lên­cia e não reg­istra­do.

Out­ro crime que chama a atenção na pesquisa é a vio­lên­cia sex­u­al, que reg­istrou 5.645 casos, número 15,8% menor que o de 2019. Na análise dos crimes, desta­ca-se o estupro de vul­neráv­el (2.754), que é mais que o dobro dos casos reg­istra­dos em 2020. Em média, sete meni­nas com até 14 anos foram estupradas por dia no esta­do.

“Ape­sar da pos­si­bil­i­dade de sub­no­ti­fi­cação dos crimes de vio­lên­cia con­tra a mul­her em razão de fatores rela­ciona­dos à pan­demia como o receio de a víti­ma se expor a uma situ­ação de con­tá­gio com o vírus e a impos­si­bil­i­dade da víti­ma sair da sua residên­cia pela pre­sença e con­t­role do agres­sor, nós vimos uma redução no ano pas­sa­do dos reg­istros de vio­lên­cia, em espe­cial do fem­i­nicí­dio”, disse a dire­to­ra-pres­i­dente do ISP, Marcela Ortiz.

De acor­do com ela, é pre­ciso destacar a evolução do arcabouço jurídi­co com leis mais rig­orosas para os agres­sores e medi­das que dão mais pro­teção às víti­mas, mas tam­bém a imple­men­tação de pro­gra­mas dos órgãos públi­cos para enfrentar a vio­lên­cia con­tra a mul­her e mel­hor acol­her as víti­mas como é o caso do pro­gra­ma Patrul­ha Maria da Pen­ha, da Polí­cia Mil­i­tar, e a atu­ação das Del­e­ga­cias de Atendi­men­to à Mul­her (Deams) no esta­do.

Segun­do o exec­u­ti­vo estad­ual, além das 14 Deams que serão mod­ern­izadas nos próx­i­mos anos e dos 14 Núcleos de Atendi­men­to à Mul­her (Nuams), da Polí­cia Civ­il, o gov­er­no tem investi­do em ações como o Patrul­ha Maria da Pen­ha.

Atual­mente, o Patrul­ha Maria da Pen­ha con­ta com 45 equipes de 180 poli­ci­ais mil­itares treina­dos para atu­ar diari­a­mente no atendi­men­to a mul­heres que têm medi­da pro­te­ti­va de urgên­cia. Em dois anos de pro­gra­ma, 24 mil mul­heres foram aten­di­das. Além das ações das polí­cias, a Sec­re­taria de Desen­volvi­men­to Social e Dire­itos Humanos ofer­ece equipes de psicól­o­gos, assis­tentes soci­ais e advo­ga­dos nos nove Cen­tros Integrados/Especializados de Atendi­men­to à Mul­her.

Edição: Valéria Aguiar

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