Mais de um milhão de hectares serão protegidos na Caatinga

O Min­istério do Meio Ambi­ente e Mudança do Cli­ma (MMA) anun­ciou a seleção de 12 pro­je­tos pri­or­itários para a cri­ação de unidades de con­ser­vação fed­erais no bio­ma Caatin­ga, a serem implan­tadas até 2026, que resul­tarão no aumen­to de mais de um mil­hão de hectares das áreas pro­te­gi­das.

Encon­tram-se em anda­men­to as ampli­ações do Par­que Nacional da Ser­ra das Con­fusões, no Piauí; da Flo­res­ta Nacional de Açu, no Rio Grande do Norte; e do Refú­gio da Vida Sil­vestre do Sol­dad­in­ho-do-Arararipe, no Ceará.

“Os estu­dos da ciên­cia estão nos mostran­do que já temos uma ampli­ação das áreas que eram semi­ári­das e que estão fican­do ári­das. Isso é mudança do cli­ma. Se a gente ‘descaatin­ga’ a Caatin­ga, a gente agra­va o prob­le­ma”, aler­tou a min­is­tra do MMA, Mari­na Sil­va.

O anún­cio foi feito em Petroli­na, Per­nam­bu­co, nes­sa segun­da-feira (10), durante o lança­men­to da cam­pan­ha Ter­ra, Flo­res­ta, Água – Movi­men­to Nacional de Enfrenta­men­to à Deser­ti­fi­cação e à Seca.

As ini­cia­ti­vas inte­gram a Mis­são Climáti­ca pela Caatin­ga, que reuniu gov­er­nos fed­er­al e locais, além da par­tic­i­pação do secretário-exec­u­ti­vo da Con­venção das Nações Unidas para o Com­bate à Deser­ti­fi­cação, Ibrahim Thi­aw, no enfrenta­men­to aos efeitos da mudança climáti­ca na Caatin­ga pre­sente em 12% do ter­ritório do país.

Biodiversidade

Segun­do dados do MMA, a deser­ti­fi­cação atinge 13% do semi­ári­do brasileiro. São regiões onde a ativi­dade humana e as vari­ações climáti­cas deter­mi­naram a per­da total da bio­di­ver­si­dade, da capaci­dade de ofer­e­cer serviços ecos­sistêmi­cos e até da capaci­dade pro­du­ti­va do solo para segu­rança ali­men­tar.

Local­iza­da inte­gral­mente no semi­ári­do, a Caatin­ga só existe no Brasil e abri­ga uma bio­di­ver­si­dade úni­ca, com grande número de espé­cies endêmi­cas, que só ocor­rem no bio­ma. Essas car­ac­terís­ti­cas — somadas ao fato de ter 60% de seu ter­ritório ocu­pa­do por pop­u­lações — fazem com que a veg­e­tação nati­va dessa região seja a mais suscetív­el às mudanças climáti­cas, segun­do indi­cou o Painel Inter­gov­er­na­men­tal sobre Mudança do Cli­ma da Orga­ni­za­ção das Nações Unidas (ONU).

Des­de 2015, o Brasil tem uma Políti­ca Nacional de Com­bate à Deser­ti­fi­cação e Mit­i­gação dos Efeitos da Seca, cri­a­da pela lei nº13.153, mas nos últi­mos anos o des­mata­men­to da Caatin­ga avançou, segun­do apon­ta o Relatório Anu­al do Des­mata­men­to da Map­bio­mas. Em 2023, por exem­p­lo, mais de um quin­to dos aler­tas de des­mata­men­to em todo o Brasil foram no bio­ma.

Ao todo, foram des­mata­dos 201.687 hectares de Caatin­ga, com um aumen­to de 43,3% em relação a 2022. Os esta­dos da Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte lid­er­aram o cresci­men­to dos aler­tas de des­mata­men­to na região, mas 87% dos municí­pios no bio­ma reg­is­traram pelo menos um even­to.

Cisternas

Após a retoma­da do Pro­gra­ma Cis­ter­nas no ano pas­sa­do, o Min­istério do Desen­volvi­men­to e Assistên­cia Social, Família e Com­bate à Fome anun­ciou um pacto com os esta­dos do Nordeste que pos­si­bil­i­tará a con­tratação pela gestão local de sis­temas que ampli­am o aces­so à água para con­sumo e pro­dução de ali­men­tos.

O obje­ti­vo, segun­do a secretária de Segu­rança Ali­men­tar e Nutri­cional do MDS, Lil­ian Rahal, é que o pro­gra­ma vá além da segu­rança hídri­ca e ali­men­tar e tam­bém seja uma fer­ra­men­ta de resil­iên­cia e adap­tação às mudanças climáti­cas.

Projetos

Durante a Mis­são Caatin­ga foram anun­ci­a­dos o Pro­je­to Conec­ta Caatin­ga, para pro­mover a gestão integra­da da pais­agem no bio­ma, por meio de ações de recu­per­ação da veg­e­tação nati­va e dos cor­pos hídri­cos, estim­u­lan­do o desen­volvi­men­to de uma socio­bioe­cono­mia de baixo car­bono e conectan­do a veg­e­tação entras as áreas pro­te­gi­das. Serão investi­dos R$ 30,2 mil­hões do Fun­do Glob­al para o Meio Ambi­ente (Glob­al Envi­ron­ment Facil­i­ty – GEF).

O Pro­je­to Arca: áreas pro­te­gi­das da Caatin­ga é out­ra ini­cia­ti­va para a pro­teção do bio­ma por meio da expan­são e con­sol­i­dação do Sis­tema Nacional de Unidades de Con­ser­vação da Natureza (Snuc), com envolvi­men­to das comu­nidades locais visan­do a elab­o­ração de planos de mane­jo das áreas de preser­vação nos esta­dos da Bahia, Per­nam­bu­co e Piauí, os mais des­mata­dos no últi­mo ano. Os inves­ti­men­tos de R$ 50 mil­hões já foram aprova­dos pelo Fun­do do Mar­co Glob­al pela Bio­di­ver­si­dade.

Lançamentos

Tam­bém foi anun­ci­a­da a cri­ação da Rede de Pesquisadores e Pesquisado­ras Sobre a Deser­ti­fi­cação e Seca para apoiar a imple­men­tação da políti­ca públi­ca nacional, acol­hen­do as prin­ci­pais evidên­cias cien­tí­fi­cas no apoio à toma­da de decisão de gestores no enfrenta­men­to à emergên­cia climáti­ca.

Cien­tis­tas poderão par­tic­i­par fazen­do a inscrição no site do MMA, até o dia 10 de jul­ho. Hou­ve ain­da o lança­men­to do livro Mane­jo Flo­re­stal da Caatin­ga – 40 anos de exper­i­men­tação.