Mais quatro entidades devem ser alvo de processo sobre fraude no INSS

O min­istro da Advo­ca­cia-Ger­al da União (AGU), Jorge Mes­sias, afir­mou, nes­ta sex­ta-feira (16), que mais qua­tro enti­dades asso­cia­ti­vas devem ser incluí­das no proces­so por pos­síveis fraudes em aposen­ta­do­rias e pen­sões pagas pelo Insti­tu­to Nacional do Seguro Social (INSS). Ele não infor­mou, entre­tan­to, qual o val­or arrecada­do por essas enti­dades ao lon­go dos anos que deve ser alvo de medi­das de blo­queio caute­lar.

Na sem­ana pas­sa­da, a AGU pediu à Justiça Fed­er­al o blo­queio de R$ 2,56 bil­hões em bens de 12 enti­dades asso­cia­ti­vas. Elas con­stituem o “núcleo da fraude”, sendo alvo do maior número de recla­mações por parte de segu­ra­dos do INSS.

“Neste momen­to, nós temos 12 enti­dades, é pos­sív­el que a gente já esta­beleça um lote de mais qua­tro enti­dades, pelo menos”, disse Mes­sias à Agên­cia Brasil, ao explicar que o vol­ume de recur­sos blo­quea­d­os se deve aos indí­cios de que os descon­tos são, na sua grande maio­r­ia, inde­v­i­dos.

A Polí­cia Fed­er­al (PF) e a Con­tro­lado­ria-Ger­al da União (CGU) defla­graram, no mês pas­sa­do, a Oper­ação Sem Descon­to, que apu­ra o descon­to irreg­u­lar, via fol­ha de paga­men­tos do INSS, de men­sal­i­dades de enti­dades asso­cia­ti­vas de aposen­ta­dos e pen­sion­istas. A CGU infor­mou que, entre 2017 e 2019, foi reg­istra­do um aumen­to no número dos descon­tos e das recla­mações de ben­efi­ciários de que não havi­am autor­iza­do os descon­tos nas men­sal­i­dades.

Segun­do Mes­sias, existe um vol­ume grande de enti­dades que foram cri­adas, a par­tir de 2019, com o propósi­to de frau­dar, ou seja, não ofer­e­cer nen­hum bene­fí­cio para o asso­ci­a­do. Cifras ini­ci­ais apre­sen­tadas pela PF dão con­ta de que R$ 6,3 bil­hões de descon­tos asso­cia­tivos real­iza­dos entre 2019 e 2024 são sus­peitos de fraude.

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Aposen­ta­dos e pen­sion­istas do INSS já reg­is­traram mais de 1 mil­hão de pedi­dos de reem­bol­so de descon­tos não autor­iza­dos feitos por enti­dades asso­cia­ti­vas. A for­mal­iza­ção da con­tes­tação pode ser fei­ta pela platafor­ma Meu INSS ou pelo canal 135 de atendi­men­to tele­fôni­co.

Cer­ca de 9 mil­hões de segu­ra­dos começaram a ser noti­fi­ca­dos des­de terça-feira (13) sobre descon­tos por enti­dades e asso­ci­ações. Ago­ra, é pos­sív­el saber o nome da enti­dade à qual o aposen­ta­do ou pen­sion­ista que teve descon­to está vin­cu­la­do, por meio do serviço Con­sul­tar Descon­tos de Enti­dades Asso­cia­ti­vas, disponív­el no aplica­ti­vo.

“Com os dados que os aposen­ta­dos, que estão colab­o­ran­do conosco neste momen­to, estão nos repas­san­do, nós temos condições e ele­men­tos de bus­car mais bens de out­ras enti­dades que tam­bém estari­am, poten­cial­mente, envolvi­das nes­ta fraude”, expli­cou o min­istro da AGU.