Margaridas debatem impactos da violência contra mulheres rurais

Intim­i­dações, humil­hações, agressões, tra­bal­ho escra­vo domés­ti­co, pri­vação de liber­dade, vio­lên­cia domés­ti­ca, estupros, fem­i­nicí­dio e out­ras mortes vio­len­tas são situ­ações que atingem meni­nas e mul­heres do cam­po, quilom­bo­las, extra­tivis­tas, sem ter­ras e ribeir­in­has, além das res­i­dentes nos grandes cen­tros urbanos.  

De acor­do com Anuário Brasileiro de Segu­rança Públi­ca 2023, do Fórum Brasileiro de Segu­rança Públi­ca, que com­pi­la dados de reg­istros poli­ci­ais sobre crim­i­nal­i­dade, em 2022, 1,9% dos fem­i­nicí­dios e 3,3% das demais mortes vio­len­tas de mul­heres no Brasil ocor­reram na área rur­al. Regiões onde ain­da foram con­tabi­liza­dos 3,2% dos estupros reg­istra­dos no ano pas­sa­do, em todo o Brasil. 

A Comis­são Pas­toral da Ter­ra con­fir­mou no relatório Con­fli­tos no Cam­po Brasil 2022 a maior exposição fem­i­ni­na à vio­lên­cia. “As lid­er­anças mul­heres ten­dem a sofr­er com situ­ações de intim­i­dação em maior pro­porção do que os home­ns”.  

A vio­lên­cia é um dos 13 eixos temáti­cos da 7ª Mar­cha das Mar­gari­das que ocor­rerá na cap­i­tal fed­er­al, nes­ta terça (15) e quar­ta-feira (16) . O tema des­ta edição é Pela Recon­strução do Brasil e pelo Bem Viv­er. 

A “mar­gari­da” e pres­i­dente do Sindi­ca­to de Tra­bal­hadores Rurais, Agricul­tores e Agricul­toras Famil­iares de San­tarém (PA) Maria Ivete Bas­tos, que chegou neste domin­go à Brasília, diz que con­hece bem a vio­lên­cia con­tra as mul­heres rurais. A lid­er­ança rev­el­ou que sofreu ameaças pela ativi­dade sindi­cal no cam­po e teve que con­viv­er com escol­ta poli­cial por 10 anos para não mor­rer.

“Como os defen­sores de dire­itos humanos, nós sofre­mos com essa ganân­cia dos que querem os nos­sos recur­sos, no caso, matam e intim­i­dam por minérios, pela ter­ra, madeira e jogam mer­cúrio no rio Tapa­jós e há out­ros tipos de ataques. Então, sofre­mos todo tipo de vio­lação de nos­sos dire­itos. É por isso que esta­mos aqui, marchan­do pela luta e pelos nos­sos dire­itos, pela con­ser­vação, pro­teção dos povos da Amazô­nia”. 

A secretária de Mul­heres da Con­fed­er­ação Nacional dos Tra­bal­hadores na Agri­cul­tura (Con­tag) Maria José Morais Cos­ta, a Mazé, coor­de­nado­ra da 7ª Mar­cha das Mar­gari­das, relem­bra da líder sindi­cal paraibana Mar­gari­da Maria Alves, que dá nome à mar­cha inter­na­cional e que foi assas­si­na­da há 40 anos por lutar pelos tra­bal­hadores do cam­po. “Mar­gari­da será sem­pre a nos­sa inspi­rado­ra e é por isso que a gente segue em mar­cha”. 

Para debater os desafios do com­bate à vio­lên­cia no cotid­i­ano das mul­heres do cam­po, da flo­res­ta e das águas, dezenas de mul­heres que chegaram a Brasília para par­tic­i­par da 7ª Mar­cha das Mar­gari­das se reuni­ram, na man­hã des­ta segun­da-feira (14), com rep­re­sen­tantes do Min­istério das Mul­heres.  

Desafios 

No encon­tro, o gov­er­no fed­er­al apre­sen­tou as ações do Pro­gra­ma Mul­her Viv­er sem Vio­lên­cia, retoma­do em março deste ano. A dire­to­ra de Pro­teção de Dire­itos da Sec­re­taria Nacional de Enfrenta­men­to à Vio­lên­cia con­tra as Mul­heres do Min­istério das Mul­heres, Aline Yamamo­to, expôs que o gov­er­no fed­er­al pre­tende ampli­ar, na área rur­al, a ofer­ta de fer­ra­men­tas para pro­te­ger mul­heres em situ­ação de risco e com­bat­er a vio­lên­cia de gênero, como as viat­uras para o patrul­hamen­to garan­ti­dor da Lei Maria da Pen­ha; a inte­ri­or­iza­ção das Casas da Mul­her Brasileira, com serviços de atendi­men­to e acol­hi­men­to; além da Cen­tral de Atendi­men­to à Mul­her (Ligue 180). A lig­ação é gra­tui­ta e fun­ciona 24 horas por dia, todos os dias da sem­ana, em todo o ter­ritório nacional. 

“Deve­mos lançar, em breve, um pacto nacional de enfrenta­men­to à vio­lên­cia con­tra a mul­her e pre­venção ao fem­i­nicí­dio, com a adesão de esta­dos e municí­pios. O gov­er­no fed­er­al vai repas­sar os recur­sos [finan­ceiros] e dar as dire­trizes”, adiantou Aline Yamamo­to. 

Outras políticas públicas 

O Min­istério das Mul­heres tam­bém lev­ou à reunião a Políti­ca Nacional de Cuida­dos, que está em elab­o­ração, e leva em con­sid­er­ação a alta car­ga de tra­bal­ho domés­ti­co e de cuida­dos não remu­ner­a­dos, exer­ci­da majori­tari­a­mente pelas mul­heres.  A secretária Nacional de Autono­mia Econômi­ca e Políti­ca de Cuida­dos do Min­istério das Mul­heres, Rosane Sil­va, diz que essa cul­tura com­pro­m­ete a autono­mia econômi­ca das mul­heres, repro­duz a pobreza e a desigual­dade de gênero, pelas bar­reiras de aces­so à edu­cação e ao tra­bal­ho. A secretária tam­bém citou que o gov­er­no está con­stru­in­do um pro­gra­ma para garan­tir que as mul­heres rurais ten­ham crédi­to e aces­so a asses­so­ria profis­sion­al téc­ni­ca. Out­ra políti­ca desta­ca­da pela secretária Rosane Sil­va é a obri­ga­to­riedade de igual­dade salar­i­al entre mul­heres e home­ns, garan­ti­da por lei san­ciona­da em jul­ho  e que vale tam­bém nos ter­ritórios rurais .