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Maria da Penha entra em programa de proteção do Ceará

Repro­dução: © Marce­lo Camargo/Agência Brasil

Ativista foi vítima de ameaças pela internet


Publicado em 07/06/2024 — 19:18 Por Daniella Almeida — Repórter da Agência Brasil — Brasília

A ativista do dire­ito das mul­heres Maria da Pen­ha Maia Fer­nan­des foi incluí­da, nes­ta sex­ta-feira (7), no Pro­gra­ma de Pro­teção aos Defen­sores de Dire­itos Humanos (PPDDH) do gov­er­no do Ceará. O pedi­do de pro­teção espe­cial à Maria da Pen­ha foi feito pes­soal­mente pela min­is­tra das Mul­heres, Cida Gonçalves, ao gov­er­nador do Ceará, Elmano de Fre­itas, na últi­ma segun­da-feira (3), em visi­ta a For­t­aleza.

Maria da Pen­ha é sím­bo­lo de luta e dá nome à prin­ci­pal lei brasileira que coíbe atos de vio­lên­cia domés­ti­ca e famil­iar con­tra a mul­her e estip­u­la punição aos agres­sores. Antes da Lei 11.340/2006, este tipo de vio­lên­cia era trata­do como crime de menor poten­cial ofen­si­vo.

A notí­cia de inclusão no Pro­gra­ma de Pro­teção cearense foi dada pelo gov­er­nador Elmano de Fre­itas, na rede social X. Ele diz que tomou con­hec­i­men­to das ameaças sofridas pela ativista Maria da Pen­ha por gru­pos de comu­nidades dig­i­tais que dis­sem­i­nam ódio con­tra as mul­heres. O gov­er­nador clas­si­fi­cou as ameaças como “ações repug­nantes e inad­mis­síveis”.

“Man­i­festo todo o meu apoio a essa grande mul­her, que trans­for­mou a dor de ter sido víti­ma em força para lutar con­tra a vio­lên­cia moti­va­da pelo machis­mo”,  disse Elmano de Fre­itas.

Em nota, o Min­istério das Mul­heres expli­cou que novas fake news sobre Maria da Pen­ha, foram pub­li­cadas em redes soci­ais sobre uma ver­são fal­sa de que a far­ma­cêu­ti­ca teria sofri­do um assalto, e não sido víti­ma de ten­ta­ti­vas de fem­i­nicí­dio pelo ex-mari­do.

“É ina­ceitáv­el que Maria da Pen­ha este­ja pas­san­do por esse proces­so de revitimiza­ção ain­da hoje no Brasil, 18 anos após ter empresta­do seu nome a uma das leis mais impor­tantes do mun­do para a pre­venção e o enfrenta­men­to à vio­lên­cia domés­ti­ca e famil­iar con­tra mul­heres”, repu­diou a min­is­tra das Mul­heres, Cida Gonçalves.

A ativista Maria da Pen­ha rece­beu da própria min­is­tra das Mul­heres, Cida Gonçalves, durante visi­ta, na segun­da-feira, a con­fir­mação de que rece­be­ria pro­teção do gov­er­no cearense.

Procu­ra­do pela Agên­cia Brasil, o Insti­tu­to Maria da Pen­ha (IMP), con­fir­mou que Maria da Pen­ha já está sob a pro­teção do pro­gra­ma, porque a inclusão foi ime­di­a­ta.  O IMP infor­ma que as providên­cias tomadas pelo pro­gra­ma de pro­teção para dar garan­tia à víti­ma ameaça­da são sig­ilosas e, por­tan­to, não podem ser detal­hadas.

Memorial Maria da Penha

Nes­ta na segun­da-feira (3), o gov­er­no do Ceará declar­ou como patrimônio históri­co do esta­do a casa onde resid­iu a ativista Maria da Pen­ha Fer­nan­des, em For­t­aleza.

O decre­to afir­mou que o obje­ti­vo do Memo­r­i­al Maria da Pen­ha é atribuir um novo sig­nifi­ca­do ao imóv­el, diante da importân­cia da memória cole­ti­va e indi­vid­ual, na for­mação de uma sociedade mais jus­ta e igual­itária para as mul­heres. E acres­cen­ta que a imple­men­tação dele servirá para “preser­vação e val­oriza­ção da memória e da luta históri­ca de Maria da Pen­ha Fer­nan­des, que trans­for­mou sua dor em propósi­to de vida até os dias de hoje.”

Edição: Aline Leal

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