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MEC autoriza aulas não presenciais até dezembro de 2021

Professora Eliane Conconi conversa com alunos em sala de aula da escola Thomaz Rodrigues Alckmin, no primeiro dia de retorno das escolas do estado de São Paulo para atividades extracurriculares em meio ao surto de coronavírus (COVID-19) em São Paulo, Brasil 7 de outubro de 2020 . REUTERS / Amanda Perobelli

Ministro homologou parecer do Conselho Nacional de Educação


Publicado em 10/12/2020 — 16:43 Por Pedro Rafael Vilela — Repórter da Agência Brasil — Brasília

O min­istro da Edu­cação, Mil­ton Ribeiro, homol­o­gou o Pare­cer nº 19, do Con­sel­ho Nacional de Edu­cação (CNE), que estende até 31 de dezem­bro de 2021 a per­mis­são para ativi­dades remo­tas no ensi­no bási­co e supe­ri­or em todo o país. A val­i­dação da decisão do CNE foi pub­li­ca­da na edição des­ta quin­ta-feira (10) do Diário Ofi­cial da União (DOU), em despa­cho assi­na­do pelo próprio min­istro.

De acor­do com o pare­cer, aprova­do pelo cole­gia­do em out­ubro, os sis­temas públi­cos munic­i­pais e estad­u­ais de ensi­no, bem como as insti­tu­ições pri­vadas, pos­suem autono­mia para norma­ti­zar a reor­ga­ni­za­ção dos cal­endários e o replane­ja­men­to cur­ric­u­lar ao lon­go do próx­i­mo ano, des­de que obser­va­dos alguns critérios, como  asse­gu­rar for­mas de apren­diza­gem pelos estu­dantes e o reg­istro detal­ha­do das ativi­dades não pres­en­ci­ais.

Out­ra regra defini­da no pare­cer é a que flex­i­bi­liza for­mas de avali­ação dos estu­dantes durante a vigên­cia do esta­do de calami­dade públi­ca. “Em face da situ­ação emer­gen­cial, cabe aos sis­temas de ensi­no, sec­re­tarias de edu­cação e insti­tu­ições esco­lares pro­mover a redefinição de critérios de avali­ação para pro­moção dos estu­dantes, no que tange a mudanças nos cur­rícu­los e em car­ga horária, con­forme nor­mas e pro­to­co­los locais, sem com­pro­me­ti­men­to do alcance das metas con­sti­tu­cionais e legais quan­to ao aproveita­men­to para a maio­r­ia dos estu­dantes, aos obje­tivos de apren­diza­gem e desen­volvi­men­to, e à car­ga horária, na for­ma flexív­el per­mi­ti­da por lei e pelas pecu­liari­dades locais”.

Atividades presenciais

A vol­ta às aulas pres­en­ci­ais, segun­do a decisão CNE, tam­bém homolo­ga­da pelo MEC, deve ser grad­ual, por gru­pos de estu­dantes, eta­pas ou níveis edu­ca­cionais, “em con­formi­dade com pro­to­co­los pro­duzi­dos pelas autori­dades san­itárias locais, pelos sis­temas de ensi­no, sec­re­tarias de edu­cação e insti­tu­ições esco­lares”.

Esse proces­so de retorno ao pres­en­cial tam­bém deve envolver, segun­do as dire­trizes aprovadas, a par­tic­i­pação das comu­nidades esco­lares e a observân­cia de regras de gestão, de higiene e de dis­tan­ci­a­men­to físi­co de estu­dantes, de fun­cionários e profis­sion­ais da edu­cação, com escalon­a­men­to de horários de entra­da e saí­da para evi­tar aglom­er­ações, além out­ras medi­das de segu­rança recomen­dadas.

Ape­sar de esten­der o pra­zo para ativi­dades remo­tas em todas insti­tu­ições de ensi­no até dezem­bro do ano que vem, o MEC deter­mi­nou, em por­taria edi­ta­da na terça-feira (8), que o retorno às ativi­dades pres­en­ci­ais nas insti­tu­ições fed­erais de ensi­no supe­ri­or deve começar antes, a par­tir do dia 1º de março. A data ante­ri­or pre­via esse retorno já no dia 4 de janeiro, mas a pas­ta decid­iu pror­rog­ar esse pra­zo após recla­mação das uni­ver­si­dades e dos insti­tu­tos fed­erais.

Edição: Fer­nan­do Fra­ga

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