MEC lança guias sobre uso de celulares em ambiente escolar

O Min­istério da Edu­cação (MEC) lançou, nes­ta sex­ta-feira (31), dois guias que tratam do uso con­sciente de celu­lares na esco­la: um volta­do às esco­las de todo o país, e o out­ro, às redes de edu­cação.

As pub­li­cações incen­ti­vam as con­ver­sas com as equipes dos profis­sion­ais de edu­cação e a definição de estraté­gias para colo­car o celu­lar e tablets como parte do proces­so de apren­diza­gem. Além dis­so, os doc­u­men­tos dão ori­en­tações práti­cas sobre os desafios, as opor­tu­nidades e as estraté­gias para o uso con­sciente dos celu­lares no ambi­ente esco­lar. De acor­do com o Min­istério da Edu­cação, o foco é o uso pedagógi­co.

As pub­li­cações do MEC chegam após a sanção da Lei nº 15.100/2025 em janeiro deste ano. A nova leg­is­lação reg­u­la­men­ta o uso de apar­el­hos eletrôni­cos portáteis pes­soais – celu­lares smart­phones e tablets – durante aulas, recreios e inter­va­l­os em todas as eta­pas da edu­cação bási­ca. A proibição não se apli­ca ao uso pedagógi­co dos dis­pos­i­tivos.

O min­istro da Edu­cação, Cami­lo San­tana, aler­ta para os danos cau­sa­dos pelo uso exces­si­vo dess­es equipa­men­tos eletrôni­cos à apren­diza­gem e à qual­i­dade de vida dos estu­dantes. Cami­lo incen­ti­va o uso con­sciente da tec­nolo­gia para fins pedagógi­cos. “Não quer­e­mos proibir o uso, mas sim pro­te­ger nos­sas cri­anças, con­tribuin­do para que a esco­la seja um ambi­ente de apren­diza­gem e inter­ação”, expli­cou o min­istro em webinário (video­con­fer­ên­cia) trans­mi­ti­do pelo canal do MEC no Youtube, nes­ta sex­ta-feira.

Onde encontrar

Os novos mate­ri­ais foram pub­li­ca­dos na platafor­ma MEC RED de recur­sos edu­ca­cionais dig­i­tais.

O primeiro guia chama­do “Con­sci­en­ti­za­ção para o uso de celu­lares na esco­la: por que pre­cisamos falar sobre isso?” des­ti­na­do às esco­las, pode ser baix­a­do neste link.

O doc­u­men­to rela­ta estu­dos que apon­tam que a sim­ples pre­sença do celu­lar próx­i­mo ao estu­dante pode impactar neg­a­ti­va­mente a apren­diza­gem e o desen­volvi­men­to de cri­anças e ado­les­centes e causar transtornos men­tais e dependên­cia. “Na esco­la, o uso pro­lon­ga­do de celu­lar diminui as opor­tu­nidades de inter­ação social entre os estu­dantes, prej­u­di­can­do o desen­volvi­men­to de habil­i­dades soci­ais e emo­cionais”, diz o guia. Além de con­sid­er­ar que cri­anças e ado­les­centes podem ficar mais expos­tos a con­teú­dos inad­e­qua­dos e situ­ações de risco.

O segun­do guia – volta­do às redes de ensi­no de todo o país – está disponív­el no link.

Nas pági­nas, o leitor encon­tra exem­p­los de em esco­las públi­cas e par­tic­u­lares brasileiras e de out­ros país­es que restringi­ram o uso de celu­lares nas dependên­cias das unidades de ensi­no, incluin­do os momen­tos do recreio e de inter­va­l­os entre as aulas.

O mate­r­i­al dig­i­tal ain­da expli­ca que, com plane­ja­men­to pedagógi­co, de for­ma inten­cional, o celu­lar pode servir como uma fer­ra­men­ta rel­e­vante para ampli­ar o aces­so à edu­cação e enrique­cer as práti­cas de ensi­no, espe­cial­mente em con­tex­tos de desigual­dade. “A edu­cação dig­i­tal e midiáti­ca são abor­da­gens estratég­i­cas para garan­tir que o uso dessas tec­nolo­gias não ape­nas apoie o aces­so à edu­cação, mas tam­bém desen­vol­va habil­i­dades críti­cas, éti­cas e cidadãs no uso da infor­mação e dos meios dig­i­tas”, defende o guia do MEC.