MEC lança programa para ampliar acesso de estudantes ao ensino técnico

O Min­istério da Edu­cação lançou nes­ta segun­da-feira (10) em Natal (RN), o Pro­gra­ma Nacional de Pro­moção de Igual­dade de Opor­tu­nidades para aces­so de estu­dantes da rede públi­ca de ensi­no à Rede Fed­er­al de Edu­cação Profis­sion­al, Cien­tí­fi­ca e Tec­nológ­i­ca, chama­do de Par­tiu IF. O lança­men­to ocor­reu durante o anún­cio da cri­ação da Rede Nacional de Cursin­hos Pop­u­lares (CPOP).

Este pro­gra­ma ofer­e­cerá aulas e ativi­dades de reforço edu­ca­cional a estu­dantes sele­ciona­dos da rede públi­ca, espe­cial­mente àque­les em situ­ação de vul­ner­a­bil­i­dade, para que acessem o ensi­no ofer­e­ci­do pela rede fed­er­al, que em 2024 tin­ha 685 unidades.

O obje­ti­vo da políti­ca é preparar os estu­dantes para as provas de seleção dos insti­tu­tos fed­erais e, des­ta for­ma reduzir, desigual­dades edu­ca­cionais. Em cer­imô­nia na tarde de hoje, o min­istro da Edu­cação, Cami­lo San­tana, adiantou que cada estu­dante terá a aju­da de cus­to para per­manên­cia no cur­so de R$ 200 por mês, durante oito meses.

“Nós tam­bém vamos dar uma bol­sa no mes­mo val­or do Pé-de-Meia para os alunos que vão faz­er o cursin­ho do Par­tiu IF em todo o Brasil”, desta­cou o min­istro da Edu­cação, Cami­lo San­tana.

Público-alvo

O pro­gra­ma Par­tiu IF pre­tende ampli­ar as opor­tu­nidades edu­ca­cionais de aces­so e per­manên­cia na edu­cação profis­sion­al téc­ni­ca de nív­el médio. O foco será a recu­per­ação das apren­diza­gens de estu­dantes que enfrentaram desigual­dades étni­co-raci­ais na edu­cação.

O min­istro Cami­lo San­tana apon­tou que terão pri­or­i­dade na seleção de alunos: os jovens negros, quilom­bo­las, indí­ge­nas, pes­soas com defi­ciên­cia. Os estu­dantes ain­da pre­cisam ter ren­da famil­iar per capi­ta de até um salário mín­i­mo. Atual­mente, R$ 1.518.

Para Cami­lo San­tana, a questão é de equidade e justiça social na edu­cação a todos os brasileiros.

“É uma for­ma de dar opor­tu­nidade para aque­les jovens que não estão bem prepara­dos. Será um reforço para esse jovem do 9º ano se preparar para faz­er a seleção para a pro­va do insti­tu­to fed­er­al”.

Meta

A ini­cia­ti­va pre­tende preparar até 2027 cer­ca de 78 mil estu­dantes do 9º ano do ensi­no fun­da­men­tal da rede públi­ca que dese­jam ingres­sar nos cur­sos téc­ni­cos inte­gra­dos ao ensi­no médio, ofer­e­ci­dos na rede fed­er­al. O inves­ti­men­to do MEC será de R$ 463 mil­hões.

Somente para 2025, serão ofer­tadas 26 mil vagas a estu­dantes que estão no últi­mo ano do fun­da­men­tal II. Ao todo, o cus­to esti­ma­do do pro­gra­ma para o biênio 2024–2025 é de R$ 115,8 mil­hões.

Aulas

O Par­tiu IF tem dois eixos de for­mação: Ciclo Bási­co e For­mação Suple­men­tar. A car­ga horária total é de 320 horas. O primeiro eixo é for­ma­do por: lin­guagem, matemáti­ca e ciên­cias nat­u­rais. As habil­i­dades e com­petên­cias a serem recom­postas estão rela­cionadas ao cur­rícu­lo da Rede Fed­er­al de Edu­cação Profis­sion­al, Cien­tí­fi­ca e Tec­nológ­i­ca, que aderirem ao pro­gra­ma. No ciclo bási­co, tam­bém serão ofer­tadas ofic­i­nas de redação.

Além do suporte acadêmi­co, o pro­gra­ma pre­vê for­mação suple­men­tar com apoio social. Este eixo pos­sui ativi­dades voltadas ao acom­pan­hamen­to psi­cope­dagógi­co dos estu­dantes, mon­i­tora­men­to do pro­gres­so acadêmi­co e emo­cional dos par­tic­i­pantes, ori­en­tação indi­vid­ual e/ou em grupo para abor­dar desafios especí­fi­cos para con­stru­ir um ambi­ente comu­nitário.

O min­istro da Edu­cação adiantou que as aulas vão começar a par­tir do próx­i­mo sába­do (15) e que serão mon­tadas cer­ca de 650 tur­mas com os alunos do públi­co-alvo.

A pre­visão é que o Par­tiu IF ten­ha uma tur­ma por cam­pus, com 40 alunos cada. Des­de agos­to de 2024, o pro­je­to pilo­to ocorre no Insti­tu­to Fed­er­al de Edu­cação, Ciên­cia e Tec­nolo­gia do Sul de Minas (Ifsuldem­i­nas), no cam­pus Pouso Ale­gre (MG).