MEC prorroga prazos de programa de formação de professores

O Min­istério da Edu­cação (MEC) pror­ro­gou para 20 de fevereiro a divul­gação do resul­ta­do pre­lim­i­nar da primeira edição do Pro­gra­ma Nacional de Fomen­to à Equidade na For­mação de Pro­fes­sores da Edu­cação Bási­ca (Par­for Equidade).

Foi pror­ro­ga­do tam­bém o pra­zo para a apre­sen­tação de recur­so, que vai até 1º de março. Os demais itens do crono­gra­ma não tiver­am alter­ação. Dessa for­ma, o resul­ta­do final dos cur­sos aprova­dos será no dia 15 de março, e a seleção e matrícu­la dos alunos pelas insti­tu­ições de ensi­no supe­ri­or ini­ci­am em 18 de março.

“Para o segun­do semes­tre, haverá a inclusão de cur­sos novos no e‑MEC, até 31 de jul­ho, e o começo dos cur­sos, até 31 de agos­to”, infor­mou o MEC.

O Par­for Equidade é um pro­gra­ma volta­do à for­mação de pro­fes­sores em licen­ciat­uras especí­fi­cas e de ped­a­go­gos para atendi­men­to das redes públi­cas e comu­nitárias da edu­cação esco­lar indí­ge­na, quilom­bo­la e do cam­po, bem como para edu­cação espe­cial inclu­si­va e edu­cação bilíngue de sur­dos.

O pro­gra­ma ofer­ece os cur­sos às insti­tu­ições de ensi­no supe­ri­or fed­erais ou comu­nitárias com Índice Ger­al de Cur­sos igual ou supe­ri­or a 3 e às estad­u­ais e munic­i­pais como autor­iza­ção para fun­ciona­men­to. Todas as insti­tu­ições devem ter exper­iên­cia na área. Cada insti­tu­ição ofer­tará de 30 a 200 vagas.

“Além de preparar edu­cadores em exer­cí­cio, o Par­for Equidade pre­tende ampli­ar o número de profis­sion­ais que tra­bal­ham com esse grupo. Nesse primeiro edi­tal, serão aten­di­das 2 mil pes­soas, com inves­ti­men­to de R$ 135 mil­hões ao lon­go de 5 anos”, infor­mou o MEC, referindo-se às alter­ações imple­men­tadas no Edi­tal Con­jun­to nº 23/2023, pub­li­ca­do na edição de sex­ta-feira (9) do Diário Ofi­cial da União.

De acor­do com o edi­tal, serão ofer­e­ci­das for­mações para Ped­a­gogia Inter­cul­tur­al Indí­ge­na, Licen­ciatu­ra Inter­cul­tur­al Indí­ge­na, Licen­ciatu­ra em Edu­cação do Cam­po, Licen­ciatu­ra em Edu­cação Esco­lar Quilom­bo­la, Licen­ciatu­ra em Edu­cação Espe­cial Inclu­si­va e Licen­ciatu­ra em Edu­cação Bilíngue de Sur­dos.

“Pelo menos 50% das vagas serão des­ti­nadas a pro­fes­sores da rede públi­ca que já ensinem na área do cur­so sem ter a for­mação ade­qua­da, com prefer­ên­cia para indí­ge­nas, quilom­bo­las, negros ou par­dos, per­ten­centes a pop­u­lações do cam­po, pes­soas sur­das e públi­co-alvo da edu­cação espe­cial”, detal­hou o min­istério.

Para os demais públi­cos, haverá proces­so sele­ti­vo pelas insti­tu­ições de ensi­no supe­ri­or, com des­ti­nação de cotas a indí­ge­nas, quilom­bo­las, pre­tos e par­dos, pop­u­lações do cam­po, pes­soas sur­das e ao públi­co-alvo da edu­cação espe­cial.

Projetos pedagógicos

O pro­gra­ma pre­vê tam­bém inves­ti­men­tos na exe­cução de pro­je­tos pedagógi­cos “com for­ma difer­en­ci­a­da de tem­po, espaço e orga­ni­za­ção dos con­hec­i­men­tos”. A expec­ta­ti­va do gov­er­no é a de aprox­i­mar a edu­cação supe­ri­or e bási­ca, de modo que comu­nidades e esco­las pos­sam ser espaços de for­mação e pesquisa.

“Out­ro aspec­to ino­vador é que mestres tradi­cionais de saberes recon­heci­dos nes­sas comu­nidades poderão ser for­madores em ativi­dades e dis­ci­plinas especí­fi­cas”, acres­cen­tou o MEC.