Menos de 10% dos municípios convocaram conferências do meio ambiente

A 35 dias do fim do pra­zo para prefeituras de todo o país pro­moverem con­fer­ên­cias munic­i­pais preparatórias para a 5ª Con­fer­ên­cia Nacional do Meio Ambi­ente, menos de 10% dos 5.570 municí­pios fiz­er­am even­tos region­ais preparatórios ou comu­nicaram sua real­iza­ção ao Min­istério do Meio Ambi­ente e Mudança do Cli­ma (MMA).

“Cer­ca de 500 municí­pios já fiz­er­am ou mar­caram suas eta­pas munic­i­pais ou inter­mu­nic­i­pais, mas muitos ain­da não cadas­traram seus even­tos, suas ativi­dades, no por­tal Brasil Par­tic­i­pa­ti­vo. Daí a difi­cul­dade de tra­bal­har­mos com ess­es números”, disse à Agên­cia Brasil a chefe da Asses­so­ria de Par­tic­i­pação Social e Diver­si­dade do MMA, Luciana Soares de Holan­da.

As con­fer­ên­cias munic­i­pais ou inter­mu­nic­i­pais são a primeira eta­pa do proces­so que cul­mi­nará com a real­iza­ção do even­to nacional, agen­da­do para maio de 2025. Os even­tos locais bus­cam pro­mover a par­tic­i­pação pop­u­lar no debate sobre o enfrenta­men­to das con­se­quên­cias das mudanças climáti­cas e o desafio da trans­for­mação ecológ­i­ca. Nes­ta fase, serão eleitos os rep­re­sen­tantes munic­i­pais ou inter­mu­nic­i­pais, bem como dez pro­postas locais a serem lev­adas à próx­i­ma eta­pa, as con­fer­ên­cias estad­u­ais e dis­tri­tal.

Con­forme o tex­to da por­taria min­is­te­r­i­al  que esta­b­elece os obje­tivos e as regras de todo o proces­so, os even­tos munic­i­pais ou inter­mu­nic­i­pais devem ser real­iza­dos até 15 de dezem­bro deste ano. Para isso, con­tu­do, as prefeituras devem divul­gar a data das con­fer­ên­cias locais com até 30 dias de ante­cedên­cia, ou seja, devem con­vo­car os munícipes até esta quin­ta-feira (14). As con­fer­ên­cias estad­u­ais e dis­tri­tal devem ocor­rer entre 15 de janeiro e 15 de março de 2025.

“Com base nos diál­o­gos que temos feito com esta­dos e municí­pios, acred­i­ta­mos que o número de prefeituras que irão con­vo­car as con­fer­ên­cias munic­i­pais deve aumen­tar muito até o próx­i­mo dia 14”, acres­cen­tou Luciana.

Ela asse­gurou que a comis­são orga­ni­zado­ra da Con­fer­ên­cia Nacional tem bus­ca­do incen­ti­var esta­dos e municí­pios a se enga­jarem no proces­so de con­strução das pro­postas de gov­er­nança climáti­ca, de for­ma a incluir as deman­das e neces­si­dades locais no debate. Mes­mo assim, muitas cidades não cumprirão os pra­zos.

A prefeitu­ra de São Paulo, por exem­p­lo, agen­dou a con­fer­ên­cia munic­i­pal para janeiro do próx­i­mo ano, asse­gu­ran­do que vai ocor­rer a tem­po de via­bi­lizar a par­tic­i­pação dos rep­re­sen­tantes munic­i­pais na eta­pa estad­ual, pre­vista para março.

“A con­fer­ên­cia nacional pre­vê a par­tic­i­pação de ao menos 1.700 del­e­ga­dos. Para que isso acon­teça, as eta­pas munic­i­pais e estad­u­ais pre­cisam ser real­izadas, para que os del­e­ga­dos sejam eleitos. Então, nos­sa expec­ta­ti­va e o diál­o­go que esta­b­ele­ce­mos, prin­ci­pal­mente com esta­dos, é para ampli­ar ess­es números den­tro dos pra­zos”, afir­mou Luciana. Ela disse que as eleições munic­i­pais deste ano afe­taram a mobi­liza­ção em muitas local­i­dades.

Municipal ou intermunicipal

A par­tic­i­pação na eta­pa munic­i­pal ou inter­mu­nic­i­pal é aber­ta aos moradores das respec­ti­vas cidades a par­tir de 16 anos de idade. Ini­cial­mente, a con­fer­ên­cia nacional esta­va agen­da­da para 10 e 13 de dezem­bro de 2024. Em abril deste ano, o min­istério trans­feriu o even­to para o perío­do de 4 a 7 de fevereiro de 2025. Em jun­ho, em nova con­vo­catória, homol­o­gou a data para 6 a 9 de maio de 2025.

“Alguns esta­dos já nos con­sul­taram sobre uma nova pror­ro­gação dos pra­zos, mas, até o momen­to, a comis­são orga­ni­zado­ra nacional não rece­beu nen­hu­ma deman­da ofi­cial. Por isso, temos insis­ti­do para que os gov­er­nantes locais pro­curem cumprir o cal­endário. É impor­tante que as eta­pas munic­i­pais e inter­mu­nic­i­pais acon­teçam ain­da neste ano. Até porque, em vir­tude das eleições, haverá mui­ta mudança de gestão. E se as prefeituras estão ten­do difi­cul­dade para orga­ni­zar as con­fer­ên­cias locais ago­ra, pode ocor­rer de, no iní­cio de uma nova gestão, isso se tornar ain­da mais difí­cil”, disse a rep­re­sen­tante do Min­istério do Meio Ambi­ente.

Prazo

Se as prefeituras não con­vo­carem as con­fer­ên­cias munic­i­pais ou inter­mu­nic­i­pais den­tro do pra­zo pre­vis­to, a sociedade civ­il poderá fazê-lo entre 15 e 30 de novem­bro. Neste caso, o chama­men­to públi­co deve ser orga­ni­za­do, em con­jun­to, por ao menos três enti­dades soci­ais que cumpram os req­ui­si­tos esta­b­ele­ci­dos na Por­taria 1.079.

“Nos municí­pios que não con­vo­carem suas eta­pas, a sociedade civ­il orga­ni­za­da pode faz­er a con­vo­cação, mas acho impor­tante reforçar que ain­da há tem­po dos municí­pios se orga­ni­zarem. Esse é um momen­to cru­cial para o enga­ja­men­to de todos. A emergên­cia climáti­ca, o desafio da trans­for­mação ecológ­i­ca, mostra a urgên­cia de nos orga­ni­zarmos e de ações coor­de­nadas para enfrentar os desafios impos­tos pelas mudanças climáti­cas. A gente não tem mais tem­po. Pre­cisamos faz­er um chama­do para que toda a sociedade, para que os gov­er­nos estad­u­ais e munic­i­pais se envolvam, con­vo­quem as suas con­fer­ên­cias, e não deix­em de par­tic­i­par. O tem­po de agir é ago­ra.”